Art. 1 da Lei 8383/91

TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO RELATIVO A JULHO E...

RESP 162836/SP (STJ) RESP 404542/RS (STJ) LEG-FED LEI- 8383 ANO-1991 ART- 1 LEG-FED.... APLICAÇÃO DA UFIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA LEI Nº 8383/91. APELO E REMESSA... A LEI Nº 8383/91, EM SEU ART. 1º . DESSA FORMA, OS PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO

TRF5 - 11/02/2003

TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO RELATIVO A JULHO E...

162836/SP (STJ) RESP 404542/RS (STJ) LEG-FED LEI- 8383 ANO-1991 ART- 1 LEG-FED LEI.... APLICAÇÃO DA UFIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA LEI Nº 8383/91. APELO E REMESSA... A LEI Nº 8383/91, EM SEU ART. 1º . DESSA FORMA, OS PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO

TRF5 - 10/02/2003

PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS DO CONTADOR. APE...

de benefícios previdenciários, Lei nº 8213/91, de julho de 1991 a dezembro de 1992... previdenciários, Lei nº 8213/91, de julho de 1991 a dezembro de 1992 - INPC, Lei nº... de benefícios previdenciários, Lei nº 8213/91, de julho de 1991 a dezembro de 1992 - INPC

TRF1 - 05/12/2003

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL...

EM UFIR (ART. 1º DA LEI Nº 8383/91)- SELIC (LEI Nº 9250/95)- HONORÁRIOS... do art. 1º da Lei nº 8383/91), mas sobre o resultado da conversão do valor... DE PROCESSO CIVIL LEG:FED LEI: 008383 ANO:1991 ART : 00001 LEG:FED LEI: 009250

TRF1 - 20/10/2006

TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL. LEI Nº 8383 , DE 31.12.91, ARTS. 1º E 79 . I...

constitucionais tributários pela Lei nº 8383/91. 3. Com relação à conversão do lucro... constitucionais tributários pela Lei nº 8383/91. 3. Com relação à conversão do lucro...-FED CFD-0 ANO-1988 ART-150 INC-3 LET-a LET-b LEG-FED LEI- 8383 ANO-1991 ART-1

TRF3 - 30/03/2011

Lei nº 523 de 28 de dezembro de 1995 de Caraguatatuba

- UFIR, criada pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8383 , de 30 de dezembro de 1991..."ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 70 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990". LEI Nº 523 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 70 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990". JOSÉ

Camara municipal - 28/12/1995

Lei nº 1893 de 06 de dezembro de 1995 do Morro Agudo

Federal nº 8383 , de 30 de Dezembro de 1991, será utilizada pelo Município..."ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1610 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ... DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1610 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Camara municipal - 06/12/1995

Lei nº 4398 de 28 de setembro de 1995 de São Bernardo do Campo

, de 30 de dezembro de 1991, atualização monetária de valores previstos na legislação...ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1802 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ... DA LEI MUNICIPAL Nº 1802 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Camara municipal - 28/09/1995

Lei nº 6865 de 21 de Março de 2002 de Ponta Grossa

da Lei nº 9430 , de 27 de dezembro de 1996, fica extinta a Unidade Fiscal de Referência - UFIR, instituída pelo art. 1º da Lei nº 8383 , de 30 de dezembro de 1991... de Referência - UFIR, instituída pela Lei Federal nº 8383 , de 30 de dezembro

Camara municipal - 21/03/2002

Medida Provisória no 2176-77, de 28 de junho de 2001

da Lei no 8383 , de 30 de dezembro de 1991. Art. 30. Em relação aos débitos... no 70 , de 30 de dezembro de 1991, com a redação dada pelo art. 1o da Lei... penalidades cominadas pela Lei no 8112 , de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto

Presidencia da Republica - 29/06/2001