EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENCIA. - HIPÓTESE EM...
(STJ) LEG-FED LEI- 8218 ANO-1981 ART- 3 INC-1..., DO ART. 3º , I DA LEI 8218/91, QUANDO SUA CONTESTAÇÃO NÃO FAZ QUALQUER REFERÊNCIA
TRF5 - 29/08/1996
MORATÓRIOS. TRD. APLICABILIDADE. LEI Nº 8218/91. - SOBRE AS CONTRI...
, I , DA LEI Nº 8218/91. - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. DJ DATA-05/05/2002 PÁGINA-1235 AC 84491/PE (TRF5) LEG-FED LEI- 8218 ANO-1991 ART- 3 INC-1 LEG... MORATÓRIOS. TRD. APLICABILIDADE. LEI Nº 8218/91. - SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES VENCIDAS
TRF5 - 04/05/2002
TRF5 - Embargos de Declaração na Remessa Ex Officio REOAC 86698 RN 0026256...
(STF) RESP 53283/SP (STJ) LEG-FED LEI- 8218 ANO-1991 ART- 3 INC-1..., DO ART. 3º , I DA LEI 8218/91, QUANDO SUA CONTESTAÇÃO NÃO FAZ QUALQUER REFERÊNCIA..., NA ESPÉCIE, DO ART. 3º , I DA LEI 8218/91, QUANDO SUA CONTESTAÇÃO NÃO FAZ
TRF5 - 30/08/1996
TRF5 - Apelação Civel AC 95493 RN 0005612-791996.4.050000
UNÂNIME AC 84491/PE (TRF5) LEG-FED LEI- 8218 ANO-1991 ART- 3 INC-1 LEG-FED LEI... MORATÓRIOS. TRD. APLICABILIDADE. LEI Nº 8218/91. - SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES VENCIDAS... , I , DA LEI Nº 8218/91. - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. TRIBUTÁRIO
TRF5 - 05/05/2002
TRT-6 - AGRAVO DE PETICAO AP 298199919106009 PE 1999191.06.00.9
- Embora o artigo 3º , inciso I , da Lei nº 8218 , de 29 de agosto de 1991, não... principal. - Embora o artigo 3º , inciso I , da Lei nº 8218 , de 29 de agosto de 1991... instituída pelo artigo 1º da Lei nº 8383 , de 30 de dezembro de 1991 (artigo 36
TRT-6 - 01/01/2004