Art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

Uespi divulga concurso com salário inicial de até R$ 6,8 mil

de acordo com o disposto no Artigo 48 , da Lei nº 9394/96. A inscrição deverá ser... universitárias, com um total de 124 vagas, distribuídas entre os regimes trabalho de 20... período de 26 de janeiro a 20 de fevereiro de 2009, no Auditório do Pirajá, campus

Governo do Estado do Piauí - 23/12/2008

Maria Mendonça recebe Medalha Educador Paulo Freire em Brasília

o Artigo 48 da LDB , estabelece que os diplomas de graduação expedidos... presidida pelo Senador Cristovam Buarque, discutiu o Projeto de Lei Nº 399

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 13/04/2012

TÍTULOS OBTIDOS NO MERCOSUL PODERÃO SER LIBERADOS DE REVAL...

na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior (art. 48 , da Lei de Diretrizes e Bases ). Os critérios e procedimentos do reconhecimento... (10/05), o projeto de lei 3026/10, do deputado Gilberto Palmares (PT), que proíbe, no

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 10/05/2012

TÍTULOS OBTIDOS NO MERCOSUL SERÃO LIBERADOS DE REVALIDAÇÃO

ou superior (art. 48 , da Lei de Diretrizes e Bases ). Os critérios e procedimentos...), o projeto de lei 3026/10, do deputado Gilberto Palmares (PT) , que determina

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 28/06/2012

Revalidação de diplomas

). A audiência discutiu sobre o projeto de Lei nº 399 , que regulamenta o artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) e fixa normas para o processo

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 13/04/2012

ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48...

1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

STJ - 19/02/2006

ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48...

1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores.... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

STJ - 20/02/2006

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE GRATI...

o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao nacional (Lei 9394/96), faz... da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao nacional (Lei 9394/96), faz prova.... DIPLOMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR. COMPROVAÇÃO. ART. 48 , LEI 9394/96. I

TJMG - 05/03/2010

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CURSO DE ENSINO SUPERIOR NÃO...

. INCABIMENTO. ARTIGO 48 DA LEI Nº 9394/96 E ARTIGO 34 , DO DECRETO 5773/06. I... (STJ) AC 423540/AL (TRF5) LEG-FED LEI- 9394 ANO-1996 ART- 48 LEG-FED DEC- 3860

TRF5 - 12/08/2009

ADMINISTRATIVO. DIPLOMA EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGE...

2º, art. 48 , Lei nº 9394/96 2. Com relação ao prazo do processo de revalidação.... APRECIAÇÃO. PRAZO LEGAL EXTRAPOLADO. LEI 9394/96, ART. 48 . RESOLUÇÃO Nº 01/2001... da educação nacional (parágrafo 2º, art. 48 , Lei nº 9394/96 2. Com relação

TRF5 - 01/12/2009

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1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

STJ - 19/02/2006

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1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores.... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

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. INCABIMENTO. ARTIGO 48 DA LEI Nº 9394/96 E ARTIGO 34 , DO DECRETO 5773/06. I... (STJ) AC 423540/AL (TRF5) LEG-FED LEI- 9394 ANO-1996 ART- 48 LEG-FED DEC- 3860

TRF5 - 12/08/2009

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO DE DIPLOMA...

-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48 . OMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL... DE DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48... do comando inscrito no § 1º do art. 48 da Lei 9394/96 e a efetividade do direito

TRF1 - 09/12/2004

ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48...

1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

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o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao nacional (Lei 9394/96), faz... da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao nacional (Lei 9394/96), faz prova.... DIPLOMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR. COMPROVAÇÃO. ART. 48 , LEI 9394/96. I

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. INCABIMENTO. ARTIGO 48 DA LEI Nº 9394/96 E ARTIGO 34 , DO DECRETO 5773/06. I... (STJ) AC 423540/AL (TRF5) LEG-FED LEI- 9394 ANO-1996 ART- 48 LEG-FED DEC- 3860

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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO DE DIPLOMA...

-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48 . OMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL... DE DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48... do comando inscrito no § 1º do art. 48 da Lei 9394/96 e a efetividade do direito

TRF1 - 09/12/2004

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1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

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. INCABIMENTO. ARTIGO 48 DA LEI Nº 9394/96 E ARTIGO 34 , DO DECRETO 5773/06. I... (STJ) AC 423540/AL (TRF5) LEG-FED LEI- 9394 ANO-1996 ART- 48 LEG-FED DEC- 3860

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-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48 . OMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL... DE DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO NÃO-UNIVERSITÁRIA. LEI 9394/96, § 1º DO ART. 48... do comando inscrito no § 1º do art. 48 da Lei 9394/96 e a efetividade do direito

TRF1 - 09/12/2004

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1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente "os diplomas de cursos superiores... ADMINISTRATIVO - CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO - ART. 48 DA LEI 9394/96 - DIPLOMA COM VALIDADE NACIONAL - DESCABIMENTO. 1. Segundo o art. 48 da Lei 9394/96, somente

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STJ - 20/02/2006

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TJMG - 05/03/2010

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. INCABIMENTO. ARTIGO 48 DA LEI Nº 9394/96 E ARTIGO 34 , DO DECRETO 5773/06. I... (STJ) AC 423540/AL (TRF5) LEG-FED LEI- 9394 ANO-1996 ART- 48 LEG-FED DEC- 3860

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TRF1 - 09/12/2004

Decreto de 23 de outubro de 2003

identificação de universidades que, nos termos do art. 48 da Lei no 9394 , de 20 de dezembro de 1996, possam averiguar a possibilidade de registrar os diplomas

Presidencia da Republica - 24/10/2003

Mensagem nº 393, de 16 de junho de 2008

para os cursos superiores reconhecidos (art. 48 , § 1o , da Lei no 9394 , de 1996... de Lei no 6417 , de 2005 (no 156/04 no Senado Federal), que "Altera a redação do art. 2o da Lei no 5517 , de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência

Presidencia da Republica - 16/06/2008