) No recurso especial, o recorrente aponta ofensa ao art. 2º º, parágrafo único o, d...
o, da Lei 7853 3/89 arts. 2º º, § 1º º, 3º º, 7º º, I e II , e 18 8, I , da Lei... , da Lei 7853/89 arts. 2º , § 1º , 3º , 7º , I e II , e 18 , I , da Lei 8080/90... A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO 1 . Trata-se de recurso especial interposto
STJ - 25/02/2011
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 422337401 PR 0422337-4...
, da Lei nº 7853/89, o artigo 37 , Decreto nº 3298/99, e o artigo 5º , parágrafo 2º , da Lei Federal nº 8112/90, dispositivos infraconstitucionais que, a exemplo das normas da Lei Maior não foram objeto de consideração por parte
TJPR - 30/05/2008
Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 1291 SC 2001.72.00001291-8 (TRF4)
Federal , arts. 205 , 208 , 226 , 227 , § 1º , II , na Lei 7853/89, no Decreto...-competente (artigo 208 , § 2º , CR )." A Lei nº 7853 , de 24-10-89, assegura o exercício... , parágrafo único , I , f , da Lei nº 7853/89, porquanto não alcança toda a rede
TRF4 - 14/07/2004
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR...
. - violação do (s) art (s). 24 , XX , 71 , § 1º da Lei 8666/93; 932 , 942 , 1032... lembrado que a Lei n.º 7853/89, em seu art. 2.º , parágrafo único , inciso III... dizer, a lei reservará um determinado número de cargos para ser disputado
TST - 04/11/2009
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1152200500910005 DF 01152-2005-009-1...
total de R$123830,09. Entende a recorrente que, nos termos da Lei n.º 7853/89...)"Por fim, para o artigo 36 do Decreto n.º 3298/99, que regulamentou a Lei n.º 7853... nº 8213 , de 24 de julho de 1991, pela infração ao art. 93 da mesma Lei
TRT-10 - 28/09/2006
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 422337401 PR 0422337-4...
, da Lei nº 7853/89, o artigo 37 , Decreto nº 3298/99, e o artigo 5º , parágrafo 2º , da Lei Federal nº 8112/90, dispositivos infraconstitucionais que, a exemplo das normas da Lei Maior não foram objeto de consideração por parte
TJPR - 30/05/2008
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR...
. - violação do (s) art (s). 24 , XX , 71 , § 1º da Lei 8666/93; 932 , 942 , 1032... lembrado que a Lei n.º 7853/89, em seu art. 2.º , parágrafo único , inciso III... dizer, a lei reservará um determinado número de cargos para ser disputado
TST - 04/11/2009
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1152200500910005 DF 01152-2005-009-1...
da Lei n.º 7853/89, artigo 2.º , parágrafo único , inciso III , alínea d; Lei n.º... a Lei n.º 7853 , de 24/10/1989, dispondo sobre a Política Nacional para a Integração... prevista no art. 133 da Lei nº 8213 , de 24 de julho de 1991, pela infração ao art
TRT-10 - 28/09/2006
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1152200500910005 DF 01152-2005-009-1...
da Lei n.º 7853/89, artigo 2.º , parágrafo único , inciso III , alínea d; Lei n.º... a Lei n.º 7853 , de 24/10/1989, dispondo sobre a Política Nacional para a Integração... art. 133 da Lei nº 8213 , de 24 de julho de 1991, pela infração ao art. 93
TRT-10 - 28/09/2006