Art. 1 da Lei 7853/89

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TRT-9 - 21/01/2005

, e 203, inc. V, CF; art. 1º , § 1º , Lei 7853/89; art. 20, Lei 8742/93). 9. Para... a parte re...

. 3º , Lei 7853/89). Nesse rol está inserido o benefício assistencial previsto..., e 203, inc. V, CF; art. 1º , § 1º , Lei 7853/89; art. 20, Lei 8742/93). 9. Para.... REMESSA OFICIAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ARTIGO 20 DA LEI N.º 8742/93. RENDA

STJ - 18/04/2011

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STJ - 27/04/2011

TJDF - RCL RCL 160704820088070000 DF 0016070-482008807.0000

"> 0000FF"> ART- 121 PAR-2 INC- 2 INC- 4 FED LEI- 7853/1989 "> 0000FF"> ART- 1... HEDIONDO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS POSTOS NA LEI Nº 7960/1989. PROCEDÊNCIA... AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL', COMO EXIGE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº

TJDF - 20/05/2009

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TRF4 - 27/07/2009

AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO MUNICIPIO DE...

, parágrafo 2º da Lei Federal nº 7853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas..., conforme o disposto na Lei Municipal nº 700/97 e no artigo 1º , parágrafo 2º da Lei Federal nº 7853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência

TJSP - 15/02/2012

TJDF - RCL RCL 160704820088070000 DF 0016070-482008807.0000

"> 0000FF"> ART- 121 PAR-2 INC- 2 INC- 4 FED LEI- 7853/1989 "> 0000FF"> ART- 1... HEDIONDO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS POSTOS NA LEI Nº 7960/1989. PROCEDÊNCIA... AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL', COMO EXIGE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº

TJDF - 20/05/2009

(ART. 16 , LEI 7347/85). PRAZO PARA CUMPRIMENTO. PUBLICAÇÃO DA DE...

ART- 1 PAR-1 PAR-2 ART- 3 ART- 2 LEG-FED LEI- 8742 ANO-1993 ART- 20 PAR-1 PAR-2... de deficiência (art. 3º , Lei 7853/89). Nesse rol está inserido o benefício... (arts. 1º , inc. III , e 203 , inc. V , CF ; art. 1º , § 1º , Lei 7853/89; art. 20

TRF4 - 28/09/2007

Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 400213501 PR 0400213-5...

que respeita a aplicação da lei 10216/2001, em especial o seu artigo 2º , parágrafo único , inciso II e artigo 1º , § 1º e § 2º da Lei 7853/89. Requer, por fim... que alega terem sido omissos, no tocante à aplicação da Lei 10216/2001, notadamente

TJPR - 21/11/2007

de deficiência (art. 3º, Lei 7853/89). Nesse rol está inserido o benefício.... 1º, inc. III...

ANO-1989 ART- 1 PAR-1 PAR-2 ART- 3 ART- 2 LEG-FED LEI- 8742 ANO-1993 ART- 20 PAR-1... de deficiência (art. 3º , Lei 7853/89). Nesse rol está inserido o benefício... (arts. 1º , inc. III , e 203 , inc. V , CF ; art. 1º , § 1º , Lei 7853/89; art

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"> 0000FF"> ART- 121 PAR-2 INC- 2 INC- 4 FED LEI- 7853/1989 "> 0000FF"> ART- 1... HEDIONDO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS POSTOS NA LEI Nº 7960/1989. PROCEDÊNCIA... AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL', COMO EXIGE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº

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(ART. 16 , LEI 7347/85). PRAZO PARA CUMPRIMENTO. PUBLICAÇÃO DA DE...

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TRF4 - 28/09/2007

Decreto nº 904 de 27 de Março de 2008 de Contagem

, mediante a Lei nº 7853/89, no art. 1º , § 2º , dispõe sobre o apoio às pessoas... DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 92 da Lei Orgânica do Município; o art. 6º da Lei Municipal nº 3548 , de 03 de junho de 2002

Camara municipal - 27/03/2008

Lei nº 9008, de 21 de Março de 1995

decorrentes da aplicação da Lei nº 7853 , de 24 de outubro de 1989, desde que não... de que trata o art. 13 da Lei nº 7347 , de 24 de julho de 1985, altera os arts... Federal de que trata o art. 13 da Lei nº 7347 , de 24 de julho de 1985, altera

Presidencia da Republica - 22/03/1995