Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005

Ver também: - Resolução nº 001 /2005 , do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557 , de 27 de setembro de 2005 : Aprova o Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. ]- Decreto nº 9.552 , de 21 de setembro de 2005 - Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ?" PLANSERV.

Doutrina e Notícias
Lei 9528/05, Bahia

Lei 9839/2005 embasa decisão sobre titularidade no Planserv

. Lei 9839/2005 embasa decisão sobre titularidade no Planserv Dependente..., uma servidora do Estado interpôs, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia... ainda que a legislação que trata da matéria passou a vigorar em 2005 e que, desde 1993

Procuradoria Geral do Estado da Bahia - 04/06/2012

Dependentes que forem servidores do Estado devem passar à qualidade de titul...

" encoding="iso-8859-1"?> P G E - Procuradoria Geral do Estado da Bahia Notícia... de saúde Planserv, mesmo sendo servidores estatais, o Estado da Bahia interpôs, junto... que os dependentes que forem servidores do Estado da Bahia devem passar à qualidade

Procuradoria Geral do Estado da Bahia - 28/04/2010

Jurisprudência
Lei 9528/05, Bahia

TJBA - MANDADO DE SEGURANÇA MS 4213572009 BA 42135-7/2009

ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DA AÇAO DE DIVÓRCIO. A LEI 9528/2005 PREVÊ EXPRESSAMENTE... ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DA AÇAO DE DIVÓRCIO. A LEI 9528/2005 PREVÊ

TJBA - 15/12/2009

TJBA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1071162009 BA 10711-6/2009

COMO BENEFICIÁRIA. O PLANSERV É REGIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9528/2005.... O PLANSERV É REGIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9528/2005, A QUAL EM SEUS ARTS. 5º E 6º

TJBA - 08/09/2009

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RECORD 1085005920085050021 BA 0108500...

retroativo, conforme documentos de fls. 43. A lei 9528 , de 22.062005, inciso V... submetida às Leis Estaduais 9528 e 9839 , ambas vigentes a partir de 2005. Correto... o benefício por lei estadual. EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. - EBAL recorre

TRT-5 - 01/01/1970

Legislação
Lei 9528/05, Bahia

Lei 11615 de 06 de novembro de 2009 da Bahia

Altera dispositivos da Lei9528 , de 22 de junho de 2005, que reorganiza... a seguinte Lei: Art. 1º - Ao artigo 4 da Lei9528 , de 22 de junho de 2005, ficam... o inciso I do artigo 10 da Lei9528 , de 22 de junho de 2005, na forma seguinte

Governo do Estado - 06/11/2009

Decreto 11571 de 03 de junho de 2009 da Bahia

público, de que tratam os arts. 252 a 255 , da Lei nº 6677 , de 26.091994, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7992 , de 28.122001, Lei nº 8889 , de 01.122003 e Lei9528 , de 22.062005, altera o Decreto Estadual nº 8112

Governo do Estado - 03/06/2009

Decreto 9590 de 17 de outubro de 2005 da Bahia

dos Servidores Públicos Estaduais, reorganizado pela Lei9528 , de 22 de junho de 2005, R E S O L V E Art. 1º - Aprovar as Políticas do Sistema de Assistência à... dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. DECRETO Nº 9590 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

Governo do Estado - 17/10/2005

Decreto 12257 de 15 de julho de 2010 da Bahia

Altera dispositivos do Decreto nº 9552 , de 21 de setembro de 2005, que aprova.... Altera dispositivos do Decreto nº 9552 , de 21 de setembro de 2005, que aprova... Estaduais ? PLANSERV, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso

Governo do Estado - 15/07/2010

Decreto 12431 de 20 de outubro de 2010 da Bahia

, de 27 de janeiro de 2005, nº 9436 , de 23 de março de 2005, nº 9528 , de 22... DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei... de 2005, e 10121 , de 11 de outubro de 2006. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Governo do Estado - 20/10/2010



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/3090818/lei-9528-05-bahia

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