Lei nº 11615 de 06 de novembro de 2009 da Bahia
Altera dispositivos da Lei nº 9528 , de 22 de junho de 2005, que reorganiza... a seguinte Lei: Art. 1º - Ao artigo 4 da Lei nº 9528 , de 22 de junho de 2005, ficam... o inciso I do artigo 10 da Lei nº 9528 , de 22 de junho de 2005, na forma seguinte
Governo do Estado - 06/11/2009
Decreto nº 11571 de 03 de junho de 2009 da Bahia
público, de que tratam os arts. 252 a 255 , da Lei nº 6677 , de 26.091994, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7992 , de 28.122001, Lei nº 8889 , de 01.122003 e Lei nº 9528 , de 22.062005, altera o Decreto Estadual nº 8112
Governo do Estado - 03/06/2009
Decreto nº 9590 de 17 de outubro de 2005 da Bahia
dos Servidores Públicos Estaduais, reorganizado pela Lei nº 9528 , de 22 de junho de 2005, R E S O L V E Art. 1º - Aprovar as Políticas do Sistema de Assistência à... dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. DECRETO Nº 9590 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005
Governo do Estado - 17/10/2005
Decreto nº 12257 de 15 de julho de 2010 da Bahia
Altera dispositivos do Decreto nº 9552 , de 21 de setembro de 2005, que aprova.... Altera dispositivos do Decreto nº 9552 , de 21 de setembro de 2005, que aprova... Estaduais ? PLANSERV, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso
Governo do Estado - 15/07/2010
Decreto nº 12431 de 20 de outubro de 2010 da Bahia
, de 27 de janeiro de 2005, nº 9436 , de 23 de março de 2005, nº 9528 , de 22... DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei... de 2005, e 10121 , de 11 de outubro de 2006. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Governo do Estado - 20/10/2010