PROCESSO CIVIL. AUTARQUIAS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS...
disposição expressa, na Lei Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999... na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3350 , de 29/12/99, que, no... Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999, de que o valor correspondente a taxa
TRF2 - 07/02/2007
AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO - RIOPREVIDÊNCIA REEMBOLSO DE CUSTA...
do art. 17 da Lei estadual nº 3350/99. - Acontece que a Apelante não foi... VENCEDORAINCIDÊNCIA DO ART. 17 , PARÁGRAFO 1º DA LEI 3350/99. - Cuida a hipótese de Ação... pela Autora. - O parágrafo 1º do artigo 17 da Lei estadual nº 3350/99 dirime
TJRJ - 30/11/2009
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. ISENÇÃO. TAX...
1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99, uma vez que a execução fiscal foi... 10 e 17 , IX e § 1o, da Lei Estadual nº 3350/99. 3. Apelação provida PROCESSUAL... , IX E § 1º , DA LEI Nº 3350/99. 1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99
TRF2 - 06/02/2007
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003
PROCESSO CIVIL. AUTARQUIAS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS...
disposição expressa, na Lei Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999... na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3350 , de 29/12/99, que, no... Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999, de que o valor correspondente a taxa
TRF2 - 07/02/2007
AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO - RIOPREVIDÊNCIA REEMBOLSO DE CUSTA...
do art. 17 da Lei estadual nº 3350/99. - Acontece que a Apelante não foi... VENCEDORAINCIDÊNCIA DO ART. 17 , PARÁGRAFO 1º DA LEI 3350/99. - Cuida a hipótese de Ação... pela Autora. - O parágrafo 1º do artigo 17 da Lei estadual nº 3350/99 dirime
TJRJ - 30/11/2009
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. ISENÇÃO. TAX...
1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99, uma vez que a execução fiscal foi... 10 e 17 , IX e § 1o, da Lei Estadual nº 3350/99. 3. Apelação provida PROCESSUAL... , IX E § 1º , DA LEI Nº 3350/99. 1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99
TRF2 - 06/02/2007
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 31/12/1969
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003
PROCESSO CIVIL. AUTARQUIAS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS...
disposição expressa, na Lei Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999... na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3350 , de 29/12/99, que, no... Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999, de que o valor correspondente a taxa
TRF2 - 07/02/2007
AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO - RIOPREVIDÊNCIA REEMBOLSO DE CUSTA...
do art. 17 da Lei estadual nº 3350/99. - Acontece que a Apelante não foi... VENCEDORAINCIDÊNCIA DO ART. 17 , PARÁGRAFO 1º DA LEI 3350/99. - Cuida a hipótese de Ação... pela Autora. - O parágrafo 1º do artigo 17 da Lei estadual nº 3350/99 dirime
TJRJ - 30/11/2009
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. ISENÇÃO. TAX...
1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99, uma vez que a execução fiscal foi... 10 e 17 , IX e § 1o, da Lei Estadual nº 3350/99. 3. Apelação provida PROCESSUAL... , IX E § 1º , DA LEI Nº 3350/99. 1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99
TRF2 - 06/02/2007
AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA À REGRA POST...
. Incidência do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê... ART. 17 , § 1º DA LEI Nº 3350/99. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. No tocante... do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê o reembolso de custas no
TJRJ - 19/04/2012
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003
PROCESSO CIVIL. AUTARQUIAS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS...
disposição expressa, na Lei Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999... na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3350 , de 29/12/99, que, no... Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999, de que o valor correspondente a taxa
TRF2 - 07/02/2007
AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO - RIOPREVIDÊNCIA REEMBOLSO DE CUSTA...
do art. 17 da Lei estadual nº 3350/99. - Acontece que a Apelante não foi... VENCEDORAINCIDÊNCIA DO ART. 17 , PARÁGRAFO 1º DA LEI 3350/99. - Cuida a hipótese de Ação... pela Autora. - O parágrafo 1º do artigo 17 da Lei estadual nº 3350/99 dirime
TJRJ - 30/11/2009
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. ISENÇÃO. TAX...
1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99, uma vez que a execução fiscal foi... 10 e 17 , IX e § 1o, da Lei Estadual nº 3350/99. 3. Apelação provida PROCESSUAL... , IX E § 1º , DA LEI Nº 3350/99. 1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99
TRF2 - 06/02/2007
AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA À REGRA POST...
. Incidência do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê... ART. 17 , § 1º DA LEI Nº 3350/99. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. No tocante... do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê o reembolso de custas no
TJRJ - 19/04/2012
PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBAR...
de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003
PROCESSO CIVIL. AUTARQUIAS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS...
disposição expressa, na Lei Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999... na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3350 , de 29/12/99, que, no... Estadual nº 3350 , de 29 de dezembro de 1999, de que o valor correspondente a taxa
TRF2 - 07/02/2007
AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO - RIOPREVIDÊNCIA REEMBOLSO DE CUSTA...
do art. 17 da Lei estadual nº 3350/99. - Acontece que a Apelante não foi... VENCEDORAINCIDÊNCIA DO ART. 17 , PARÁGRAFO 1º DA LEI 3350/99. - Cuida a hipótese de Ação... pela Autora. - O parágrafo 1º do artigo 17 da Lei estadual nº 3350/99 dirime
TJRJ - 30/11/2009
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. ISENÇÃO. TAX...
1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99, uma vez que a execução fiscal foi... 10 e 17 , IX e § 1o, da Lei Estadual nº 3350/99. 3. Apelação provida PROCESSUAL... , IX E § 1º , DA LEI Nº 3350/99. 1. Aplicável à espécie a Lei nº 3350/99
TRF2 - 06/02/2007
AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA À REGRA POST...
. Incidência do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê... ART. 17 , § 1º DA LEI Nº 3350/99. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. No tocante... do disposto no art. 17 , § 1º , da Lei nº 3350/99 que prevê o reembolso de custas no
TJRJ - 19/04/2012
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de isenção, ex-vi do art. 17 , IX da Lei Estadual n.º 3350/99. A autonomia.... REVISIONAL DE BENEFÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL 3350/99, ART. 17 , IX . INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 178 DO STJ. 1) Infundados os argumentos
TRF2 - 10/10/2003