Lc 1093/09, São Paulo

Da Tribuna

uma audiência com a prefeitura de São Paulo para que, com a participação dos moradores... interioranas e metropolitanas. Braga alertou que hoje o Estado de Sâo Paulo é o único..., mas, especialmente, para o Estado de São Paulo", concluiu. (DK)

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 20/09/2010

Acontece, nesta terça-feira, 29/6

Acontece, nesta terça-feira, 29/6 Na Casa 15h - Coquetel com lançamento do livro "Cidadão Policial", por solicitação do deputado Olimpio Gomes (PDT). No Hall Monumental. 19h - Audiência pública sobre a revogação da Lei Complementar

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 24/06/2010

CQGP autoriza 4072 funções-atividades de Agentes de Organização Escolar

do art. 1º da LC 1093 -2009, regulamentada pelo Dec. 54682 -2009, e tendo presente

PCI Concursos - 07/04/2010

Convocação para Realização de Prova da D.E. de Itapecerica da Serra

e no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54682 , de 13 de agosto de 2009 e, na Resolução SE 67 , de 1º de outubro de 2009, e de acordo com a Autorização Governamental

PCI Concursos - 14/04/2011

Vaga de Interlocutor de Libras na D.E. - Região Suzano - SP

do Estado de São Paulo .... Seletivo Simplificado para Docentes, previsto no inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 1093/2009, de 16-07-2009, para atuarem junto às Unidades Escolares

PCI Concursos - 01/07/2011

TJSP - Apelação APL 46884120108260297 SP 0004688-412010.8.260297

- Nova admissão sob a égide da Lei Complementar nº 1093/09 Correta a nova... admissão sob a égide da Lei Complementar nº 1093/09 Correta a nova classificação...?, nos termos da Lei nº 1010/2007 Inadimissibilidade - No momento da edição da Lei

TJSP - 18/05/2011

TJSP - Apelação APL 16125020108260348 SP 0001612-502010.8.260348

quando da publicação das Leis Complementares nº 1010/07 e 1093/09. Recursos não providos... quando da publicação das Leis Complementares nº 1010/07 e 1093/09. Recursos não providos

TJSP - 31/05/2011

TJSP - Apelação APL 230452520098260032 SP 0023045-252009.8.260032

. 6º da Lei Complementar nº 1093/09 não configurada - Cerceamento de defesa... Inconstitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 1093/09 não configurada... autor, que optou pela admissão como PEB-II após a vigência da Lei Complementar nº

TJSP - 28/06/2011

MANDADO DE SEGURANÇA

, como Professora de Educação Básica, nos termos da Lei Complementar nº 1093/09 - Correta... da Lei Complementar nº 1010/07, a Impetrante exercia as funções de PEB II...) Inadmissibilidade - Quando da edição da Lei Complementar nº 1010/07, a Impetrante exercia

TJSP - 23/02/2011

TJSP - Apelação APL 90396920108260196 SP 0009039-692010.8.260196

do art. Io da Lei 12016/09. Admissão do impetrante anteriormente à LC 1010/07... do número de aulas, dada sua reprovação na avaliação intituída pela LC 1093/09... sua reprovação na avaliação intituída pela LC 1093/09 - Possibilidade

TJSP - 18/02/2011

Decreto nº 54682, de 13 de agosto de 2009 de São Paulo

Regulamenta a Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009, que dispõe... de agosto de 2009 Regulamenta a Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009... e com fundamento no artigo 26 da Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009, Decreta

Governo do Estado - 13/08/2009

Decreto nº 55829, de 17 de maio de 2010 de São Paulo

, por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009... ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições... e de Arquiteto instituídas pela Lei Complementar nº 540 , de 27 de maio de 1988

Governo do Estado - 17/05/2010

Decreto nº 55923, de 17 de junho de 2010 de São Paulo

na Lei Complementar nº 1093 , de 16 de julho de 2009 ; IV - avaliar...Regulamenta a Lei nº 13867 , de 9 de dezembro de 2009, que instituiu... 55923, de 17 de junho de 2010 Regulamenta a Lei nº 13867 , de 9 de dezembro de 2009

Governo do Estado - 17/06/2010