Carregando...
JusBrasil - Legislação
01 de novembro de 2014

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

Docas do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aços Finos Piratini... S.A., Companhia Siderúrgica ...

Artigo 226 do Decreto nº 99.180 de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aços Finos Piratini S....A., Companhia Siderúrgica ...

Artigo 226 da Lei nº 9.488 de 01 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

, a Companhia Docas do Espírito Santo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aços Finos Piratini S.A., Companhia Siderúrgica... Nacional, Companhia ...

Artigo 234 do Decreto nº 99.244 de 10 de Maio de 1990

Presidência da Republica

Art. 234. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aços Finos Piratini S....A., Companhia Siderúrgica ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.027, de 5 de Março de 1990

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

anexo indent: 30px">II - a Aços Finos Piratini S.A.; III - a Companhia Siderúrgica de Tubarão CST; IV - a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS; V - a Usiminas Mecânica S.A. USIMEC; VI

Artigo 2 do Decreto nº 99.464 de 16 de Agosto de 1990

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam incluídas no Programa Nacional de Desestatizacao, para os fins e ...

I - a companhia Siderúrgica do Nordeste COSINOR; II - a Aços Finos Piratini S.A.; III - a Companhia Siderúrgica de Tubarão CST; IV - a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS; V

Decreto no 35, de 11 de fevereiro de 1991

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Infra-Estrutura e dá outras ...

Urbanos - EBTU; d) Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM; II - enquanto não privatizadas: a) Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI; b) Aços Finos Piratini S.A. - AFP; c... do Rio Doce - CVRD; 2. ...

Artigo 26 do Decreto de 17 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 26. Ficam vinculadas ao MINFRA:

de Transportes Urbanos - EBTU; d) Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM; II - enquanto não privatizadas: a) Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI; b) Aços Finos Piratini S

Decreto no 35, de 11 de fevereiro de 1991

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Infra-Estrutura e dá outras ...

Urbanos - EBTU; d) Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM; II - enquanto não privatizadas: a) Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI; b) Aços Finos Piratini S.A. - AFP; c... do Rio Doce - CVRD; 2. ...

Artigo 26 do Decreto nº 35 de 11 de Fevereiro de 1991

Presidência da Republica

Art. 26. Ficam vinculadas ao MINFRA:

de Transportes Urbanos - EBTU; d) Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM; II - enquanto não privatizadas: a) Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI; b) Aços Finos Piratini S

Decreto no 99.027, de 5 de Março de 1990

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

anexo indent: 30px">II - a Aços Finos Piratini S.A.; III - a Companhia Siderúrgica de Tubarão CST; IV - a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS; V - a Usiminas Mecânica S.A. USIMEC; VI

Decreto de 17 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

ou igual a 1 KVA 8504.31.00 - Transformar de saída horizontal (fly-back") de potência inferior ou igual a 1 KVA 8504.31.00 - Transformadores com núcleo de aço silício ou de ferrite, para freqüência até... em preto e branco e televisão em cores, ...

Artigo 26 do Decreto de 17 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 26. Ficam vinculadas ao MINFRA:

de Transportes Urbanos - EBTU; d) Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM; II - enquanto não privatizadas: a) Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI; b) Aços Finos Piratini S

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca