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Jusbrasil - Legislação
25 de maio de 2016

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

Revogado pelo Decreto nº 99.244, de 10.5.1990 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1º A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência da República e os ...

Artigo 226 da Lei nº 9.488 de 01 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

Revogado pelo Decreto nº 99.244, de 10.5.1990 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1º A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência da República e os ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1° A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência da República e os seguintes Ministérios: I - da Justiça; II - da ...

Artigo 234 do Decreto nº 99.244 de 10 de Maio de 1990

Presidência da Republica

Art. 234. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.180, de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da ...

Revogado pelo Decreto nº 99.244, de 10.5.1990 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: Art. 1º A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência da República e os ...

Artigo 226 do Decreto nº 99.180 de 15 de Março de 1990

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto de 16 de novembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do art. 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto de 24 de novembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 84, inciso IV, e 184, da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º, da Lei ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto de 24 de novembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, item IV, e 184, da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto de 24 de novembro de 1993

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 6° inciso I, alínea a, e II, da Lei n° 8.652, de 29 de abril de 1993, DECRETA: Art. 1° Fica aberto ao Orçamentos Fiscal ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto no 99.704, de 20 de novembro de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a execução no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, Considerando que o Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Integração ALADI, firmado pelo Brasil, em 12 de agosto de 1980, e ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

Decreto de 24 de novembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184, da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º, da Lei ...

Artigo 226 do Decreto de 24 de Novembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 226. Ao Ministério da Infra-Estrutura vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, ...

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