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JusBrasil - Legislação
01 de agosto de 2015

Página 1 de 354 resultados

Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que ...

nesta Medida Provisória e limitados à dotação orçamentária específica para essa finalidade. § 1o O valor referido no caput será calculado observando-se a variação negativa acumulada até o mês deste ano será entregue em parcela única até o ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paraná do Paricá, localizada ...

digitalizado P-01, de coordenadas geográficas 01º50'16,873''S e 65º52'06,422''WGr, situado na confluência do Igarapé Paraná do Patauá com o Rio Paraná do Paricá, segue, no sentido jusante do citado...º55'16,1" e 344,30 metros, até o Marco ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8..., letras a, b, c e d, e 20, inciso VI, da Lei ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 3 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei..., letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 4 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei..., letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei..., letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 14 de dezembro de 2007

Presidência da Republica

Abre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério ...

dos Recursos à Conta do Salário-Educação; e II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 52.197.085,00 (cinqüenta e dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitenta e cinco reais), conforme

Artigo 73 do Decreto de 14 de Dezembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 4 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Renova a concessão da Emissoras Centro-Oeste Ltda., para explorar serviço de ...

Centro-Oeste Ltda., pelo Decreto nº 90.388, de 30 de outubro de 1984, sendo mantido o prazo residual da outorga conforme Decreto de 10 de maio de 1991. Parágrafo único. A exploração do serviço

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 1º de outubro de 1998

Presidência da Republica

Institui o Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso e dá outras providências.

, sob a coordenação e articulação do Ministério da Previdência e Assistência Social, com a finalidade de organizar e implementar as comemorações relativas ao "Ano Internacional do Idoso", que será celebrado... a programação do evento. Art. 3º A ...

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

Decreto de 11 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, ...

.000; deste ponto, segue com rumo nordeste até o ponto B-01, cujas coordenadas foram definidas inicialmente, fechando assim o polígono. Art. 2º O DNOCS promoverá, com recursos alocados no seu orçamento

Artigo 73 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho ...

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste ...

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