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JusBrasil - Legislação
24 de outubro de 2014

Decreto nº 13520 de 07 de fevereiro de 1997 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

DESIGNA UM PROFESSOR PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO ...

de Sindicâncias Administrativas; Inquéritos Administrativos; Concursos Públicos e Avaliações de Estágios Probatórios, com carga horária de 40:00 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de janeiro de 1997 até

Artigo 1 do Decreto nº 13.520 de 07 de Fevereiro de 1997 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Designar o Professor do Quadro Próprio de Provimento Efetivo ARLINDO AKIRA ...

Lei nº 3418 de 29 de outubro de 2007 do Pirapozinho

Câmara Municipal do Pirapozinho

CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |02 |Oficial Administrativo |Concurso Público|"10" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |01 |Motorista... |Concurso ...

Artigo 3 da Lei nº 3.418 de 29 de Outubro de 2007 do Munícipio do Pirapozinho

Câmara Municipal do Pirapozinho

Art. 3º - O quadro de Recursos Humanos da Divisão Municipal de Assistência Social, ...

Público|"12" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |02 |Oficial Administrativo |Concurso Público|"10 " | |------|-------------------------------------|----------------|------| |01 |Motorista ...

Medida Provisória no 60, de 26 de maio de 1989

Presidência da Republica

Altera a redação do artigo 11 da Lei Delegada n° 4, de 26 de setembro de 1962, e dá ...

e de fácil leitura, tabela de preços dos gêneros e mercadorias, serviços ou diversões públicas populares; d) favorecer ou preferir comprador ou freguês, em detrimento de outros, ressalvados os sistemas..., congelados, fixados, administrados ou ...

Artigo 41 da Medida Provisoria nº 60 de 26 de Maio de 1989

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993

Presidência da Republica

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas ...

órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: I - os Centros de Apoio Operacional; II - a Comissão de Concurso; III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...; IV - os órgãos de apoio ...

Artigo 8 da Lei nº 8.625 de 12 de Fevereiro de 1993

Presidência da Republica

Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados ...

I - os Centros de Apoio Operacional; II - a Comissão de Concurso; III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; IV - os órgãos de apoio administrativo; V - os estagiários.

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Estivadinho, localizada ...

. 9º do Decreto 22, de 4 de fevereiro de 1991. DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Jarará, localizada no ...

. 9º do Decreto nº 22, de 4 de fevereiro de 1991, DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Lago Aiapoá, no Estado ...

, DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da ÁREA INDÍGENA LAGO AIAPOÁ, localizada

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade (CONCEC), dispõe sobre ...

º O Presidente do CONCEC, inclusive por proposição deste, poderá convidar outros representantes dos setores públicos e privado para participar das reuniões do Conselho, quando necessário ao aprimoramento...-coordenadores. Art. 8º Os membros do ...

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Decreto de 29 de julho de 1993

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão ...

de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a área de terra situada na faixa de 30,00m (trinta metros) de largura... reconhecida a conveniência de ...

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Campinas/Katukina, ...

. 9º do Decreto nº 22, de 4 de fevereiro de 1991, DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional

Artigo 41 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

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