Carregando...
JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Decreto nº 13520 de 07 de fevereiro de 1997 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

DESIGNA UM PROFESSOR PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO ...

de Sindicâncias Administrativas; Inquéritos Administrativos; Concursos Públicos e Avaliações de Estágios Probatórios, com carga horária de 40:00 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de janeiro de 1997 até... o Decreto nº ...

Artigo 1 do Decreto nº 13.520 de 07 de Fevereiro de 1997 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Designar o Professor do Quadro Próprio de Provimento Efetivo ARLINDO AKIRA ...

Medida Provisória nº 389, de 5 de setembro de 2007

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de ...

assegurar à Autarquia autonomia financeira e administrativa, podendo esta: I - contratar pessoal técnico e administrativo mediante concurso público; II - fixar tabela de salários para... de Especialista em Infra-Estrutura ...

Artigo 239 da Medida Provisoria nº 389 de 05 de Setembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 239. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as necessárias transformações ...

I - contratar pessoal técnico e administrativo mediante concurso público; II - fixar tabela de salários para os seus funcionários, sujeita à aprovação do Ministério a que estiver vinculado o INPI;

Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996

Presidência da Republica

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Os atos do INPI nos processos administrativos referentes à propriedade industrial só produzem efeitos a partir da sua publicação no respectivo órgão oficial, ressalvados: I - os que expressamente... independerem de notificação ou ...

Artigo 239 da Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996

Presidência da Republica

Art. 239. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as necessárias transformações ...

I - contratar pessoal técnico e administrativo mediante concurso público; II - fixar tabela de salários para os seus funcionários, sujeita à aprovação do Ministério a que estiver vinculado o INPI;

Lei nº 450 de 24 de setembro de 1987 da Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

ALTERA A MANEIRA DE RECRUTAMENTO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AOS ...

a seguinte redação: RECRUTAMENTO: Assistência Superior de Administração, Assessor Administrativo e Concurso Público; Art. 2º - O valor básico do vencimento do cargo de TESOUREIRO, será o mesmo fixado... de sua publicação. ...

Artigo 1 da Lei nº 450 de 24 de Setembro de 1987 do Munícipio de Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

Art. 1º - Os requisitos para provimento de cargo de TESOUREIRO, são os mesmos ...

RECRUTAMENTO: Assistência Superior de Administração, Assessor Administrativo e Concurso Público;

Lei nº 3418 de 29 de outubro de 2007 do Pirapozinho

Câmara Municipal do Pirapozinho

CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|------|-------------------------------------|----------------|------| |02 |Oficial Administrativo |Concurso Público|"10" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |01 |Motorista... |Concurso ...

Artigo 3 da Lei nº 3.418 de 29 de Outubro de 2007 do Munícipio do Pirapozinho

Câmara Municipal do Pirapozinho

Art. 3º - O quadro de Recursos Humanos da Divisão Municipal de Assistência Social, ...

Público|"12" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |02 |Oficial Administrativo |Concurso Público|"10" | |------|-------------------------------------|----------------|------| |01 |Motorista ...

Decreto nº 17950 de 14 de outubro de 2003 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

REVOGA O DECRETO Nº 16.034 /2001.

e concursos públicos, a partir de 01 de setembro de 2003. Art. 2º - O presente Decreto, ressalvado o disposto no Artigo 1º, entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.... ARLINDO AKIRA NAKATA RG - Nº ...

Artigo 1 do Decreto nº 17.950 de 14 de Outubro de 2003 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Revogar o Decreto nº 16.034 /2001, que designou o funcionário do quadro ...

Lei nº 4.455 de 15 de maio de 1985 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reestrutura, na parte que indica, o Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda, ...

sendo exigida a formação a nível de 2º grau completo; na inicial de Auditor Fiscal, Analista Financeiro e Analista Administrativo, por concurso público de provas, exigida a seguinte formação de nível... enquadrados. Art. 3º - Após o ...

Artigo 3 da Lei nº 4.455 de 15 de Maio de 1985 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 3º - Após o enquadramento referido no artigo anterior, o ingresso na classe ...

I - para Auditor Fiscal e Analista Financeiro: Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia; II - para Analista Administrativo: Administração, Economia, Estatística, Direito

Lei nº 4144 de 19 de abril de 2004 de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Administrativo, por Concurso Público. Art. 10. - De acordo com a Legislação vigente, a Guarda Municipal atuará nos turnos diurno e noturno. Art. 11. - A estrutura hierárquica da Guarda Municipal será... do concurso, ...

Artigo 9 da Lei nº 4.144 de 19 de Abril de 2004 do Munícipio de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

Art. 9º. - Ficam criados na Defesa Civil fazendo parte do quadro de carreira de ...

I - 01 (um) cargo de Coordenador - DAS - 07 II - 01 (um) cargo de Secretário - DAS - 04 III - 01 (um) cargo de Auxiliar Administrativo Parágrafo Único - Os cargos de Coordenador e de Secretário serão providos em comissão e o cargo de Auxiliar ...

Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras ...

por concurso público de provas e de provas e títulos; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. § 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado... quando não se ...

Artigo 41 do Decreto Lei nº 284 de 28 de Fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados ...

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - mediante processo ...

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993

Presidência da Republica

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas ...

órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: I - os Centros de Apoio Operacional; II - a Comissão de Concurso; III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;... IV - os órgãos de apoio ...

Artigo 8 da Lei nº 8.625 de 12 de Fevereiro de 1993

Presidência da Republica

Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados ...

I - os Centros de Apoio Operacional; II - a Comissão de Concurso; III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; IV - os órgãos de apoio administrativo; V - os estagiários.

1 2 3 4 5 44 45 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca