Carregando...
JusBrasil - Legislação
28 de julho de 2014

Lei nº 5500 de 08 de dezembro de 2005 de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ...

a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO DO VALE DO RIO DOCE - ASPAMDE, com sede neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor ...

Artigo 1 da Lei nº 5.500 de 08 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ...

Lei nº 422 de 17 de agosto de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

uma subvenção social na ordem de Cr$ 50.000.00 (cinqüenta mil cruzeiros reais) para a Associa;`ao de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e Idoso Carente - APADEFIC da cidade de Porto Vitória, Estado

Artigo 1 da Lei nº 422 de 17 de Agosto de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 435 de 29 de setembro de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

uma subvenção social na ordem de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros reais) referente a segunda parcela de ajuda para a Associação de Proteção e Amparo do Deficiente Fisico e Idoso Carente - APADEFIC

Artigo 1 da Lei nº 435 de 29 de Setembro de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 2535 de 27 de maio de 2008 de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO ...

de Caçador autorizado a firmar convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC - Lar de Nossa Senhora da Luz, entidade de caráter assistencial e sem fins... ou definitivo de pessoas ...

Lei nº 445 de 07 de dezembro de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

uma subvenção social na ordem de CR$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzeiros reais) para a Associação de Proteçâo e Amparo ao Deficiente Fisico e ao Idoso Carente - APADEFIC da cidade de Porto

Artigo 1 da Lei nº 445 de 07 de Dezembro de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 1213 de 25 de julho de 2007 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ...

carentes e deficientes carentes do município de Bituruna. Art. 2º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar à Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso... estar expressas em Termo ...

Artigo 7 da Lei nº 1.213 de 25 de Julho de 2007 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 7º - A Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente ...

Artigo 2 da Lei nº 1.213 de 25 de Julho de 2007 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 2º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar à ...

I - 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo vigente no país para cada interno que esteja recebendo benefício do Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS, para cada período de 30 (trinta) dias de internamento; II - 150% (cento e cinqüenta por ...

Lei nº 489 de 24 de novembro de 1994 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

uma subvenção social na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a APADEFIC - Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente, da cidade de Porto Vitória. Art. 2º - A subvenção social

Artigo 1 da Lei nº 489 de 24 de Novembro de 1994 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 492 de 20 de dezembro de 1994 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS ...

uma subvenção social na ordem de meio salário mínimo mensal por idoso carente internado na APADEFIC - Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e Idoso Carente, da cidade de Porto Vitória. Art. 2...º - Os internamentos de ...

Artigo 1 da Lei nº 492 de 20 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 661 de 16 de Março de 1999 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A APADEFIC.

.096,60 (quatro mil noventa e seis reais e sessenta centavos), para a APADEFIC - Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente, da cidade de Porto Vitória - PR. Art. 2

Artigo 1 da Lei nº 661 de 16 de Março de 1999 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda ...

Lei nº 1394 de 07 de abril de 2009 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

DECLARA APADEFIC DE PORTO VITÓRIA/PR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ...

A Câmara Municipal de Bituruna Decretou e eu Prefeito Municipal de Bituruna Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO... e exclusivamente com fins ...

Artigo 1 da Lei nº 1.394 de 07 de Abril de 2009 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica declarado como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ...

1 2 3 4 5 22 23 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca