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Jusbrasil - Legislação
02 de julho de 2016

Lei nº 5500 de 08 de dezembro de 2005 de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ...

O Prefeito do Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 37 - Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de ...

Artigo 1 da Lei nº 5.500 de 08 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ...

Lei nº 435 de 29 de setembro de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

A Câmara Municipal de Bituruna, Estado do Paraná APROVOU, e eu Prefeito Municipal em exercício SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma subvenção social na ordem de CR$ 100.000,00 (cem mil ...

Artigo 1 da Lei nº 435 de 29 de Setembro de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 2535 de 27 de maio de 2008 de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e fica parcialmente sancionada a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Caçador autorizado a firmar convênio com a Associação de ...

Artigo 1 da Lei nº 2.535 de 27 de Maio de 2008 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Caçador autorizado a firmar convênio com a ...

Lei nº 445 de 07 de dezembro de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

A Câmara Municipal de Bituruna, Estado do Paraná APROVOU, e eu Prefeito Municipal em exercício SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma subvenção social na ordem de CR$ 360.000,00 (trezentos e ...

Artigo 1 da Lei nº 445 de 07 de Dezembro de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 422 de 17 de agosto de 1993 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ...

A Câmara Municipal de Bituruna, Estado do Paraná APROVOU, e eu Prefeito Municipal em exercício SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma subvenção social na ordem de Cr$ 50.000.00 (cinqüenta ...

Artigo 1 da Lei nº 422 de 17 de Agosto de 1993 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 1394 de 07 de abril de 2009 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

DECLARA APADEFIC DE PORTO VITÓRIA/PR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ...

A Câmara Municipal de Bituruna Decretou e eu Prefeito Municipal de Bituruna Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E AO IDOSO CARENTE - APADEFIC, inscrita no CNPJ ...

Artigo 1 da Lei nº 1.394 de 07 de Abril de 2009 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica declarado como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ...

Lei nº 492 de 20 de dezembro de 1994 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS ...

A Câmara Municipal de Bituruna, Estado do Paraná APROVOU, e eu Prefeito Municipal em exercício SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma subvenção social na ordem de meio salário mínimo mensal ...

Artigo 1 da Lei nº 492 de 20 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 489 de 24 de novembro de 1994 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Bituruna, Estado do Paraná APROVOU, e eu Prefeito Municipal em exercício SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma subvenção social na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais) ...

Artigo 1 da Lei nº 489 de 24 de Novembro de 1994 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma ...

Lei nº 661 de 16 de Março de 1999 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A APADEFIC.

A Câmara Municipal de Bituruna, APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira na ordem de R$ 4.096,60 (quatro mil noventa e seis reais e sessenta ...

Artigo 1 da Lei nº 661 de 16 de Março de 1999 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda ...

Lei nº 645 de 30 de setembro de 1998 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBAS E FIRMAR ...

A Câmara Municipal de Bituruna, APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse mensalmente de recursos financeiros para a Associação de Amparo ao Deficiente Físico ...

Artigo 1 da Lei nº 645 de 30 de Setembro de 1998 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse ...

§ 1º - Os pagamentos mensais a serem feitos pelo Município de Bituruna a referida Associação, devem seguir a Tabela abaixo: * 31% (trinta e um por cento) do salário Mínimo vigente no país para cada interno que esteja recebendo benefício do INSS ...

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