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JusBrasil - Legislação
23 de outubro de 2014

Página 1 de 370 resultados

Lei nº 2802 de 01 de Março de 2008 de Balneario Camboriu

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ORDENAMENTO E CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR ...

de identidade, e ainda, atestado de bons antecedentes (folha corrida), e certidão negativa criminal, junto aos orgãos competentes. Art. 5º Os carrinhos de propulsão humana, deverão apresentar dimensões

Artigo 4 da Lei nº 2.802 de 01 de Março de 2008 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 4º Deverá ser obrigatório o cadastramento dos Catadores, junto a Comissão de ...

Lei nº 2802 de 06 de Março de 2008 de Balneario Camboriu

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ORDENAMENTO E CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR ...

de identidade, e ainda, atestado de bons antecedentes (folha corrida), e certidão negativa criminal, junto aos orgãos competentes. Art. 5º Os carrinhos de propulsão humana, deverão apresentar dimensões

Artigo 4 da Lei nº 2.802 de 06 de Março de 2008 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 4º Deverá ser obrigatório o cadastramento dos Catadores, junto a Comissão de ...

Lei nº 153 de 05 de dezembro de 1983 de Gravatai

Camara municipal

REGULAMENTA SERVIÇO DE KOMBI ESCOLAR.

fornecido pela Delegacia de Polícia, atestado de bons antecedentes, folha corrida judicial, atestado de sanidade física e mental, com menos de trinta dias de expedição, e ser proprietário do veículo. Art

Artigo 6 da Lei nº 153 de 05 de Dezembro de 1983 do Munícipio de Gravatai

Camara municipal

Art. 6º - Dos requisitos para o exercício da exploração de Kombi escolar ou ...

a) Ser portador da Carteira Nacional de Habilitação classificada em vigor; b) Apresentar atestado de residência fornecido pela Delegacia de Polícia, atestado de bons antecedentes, folha corrida

Lei nº 1059 de 26 de julho de 1989 da Cachoeirinha

Câmara Municipal da Cachoeirinha

"REGULAMENTA SERVIÇO DE KOMBI ESCOLAR".

de residência fornecido pela Delegacia de Polícia, atestado de Bons Antecedentes, Folha Corrida Judicial, Atestado de Sanidade Física e Mental, com menos de trinta dias de expedição e ser proprietário

Artigo 6 da Lei nº 1.059 de 26 de Julho de 1989 do Munícipio de Cachoeirinha

Câmara Municipal da Cachoeirinha

Art. 6º - Dos requisitos para o exercício da exploração de Kombi Escolar ou ...

a) ser portador da Carteira Nacional de Habilitação classificada em vigor; b) apresentar atestado de residência fornecido pela Delegacia de Polícia, atestado de Bons Antecedentes, Folha Corrida

Lei nº 1184 de 19 de agosto de 1991 da Cachoeirinha

Câmara Municipal da Cachoeirinha

"REGULAMENTA SERVIÇO DE VEÍCULOS ESCOLARES".

em vigor; b) apresentar Atestado de Residência fornecido pela Delegacia de Polícia, Atestado de Bons Antecedentes, Folha Corrida Judicial, Atestado de Sanidade Física e Mental, com menos de trinta dias

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

e Pensões da Estiva; 4) Folha corrida; 5) Quitação com o Serviço Militar, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado. § 2º Para matrícula de estrangeiros, será tambem exigido o comprovante... o requerente exibir os seguintes ...

Artigo 317 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 317 - O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ...

Regulamento do Código Nacional de Trânsito - Decreto no 62.127, de 16 de janeiro de 1968

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento do Código Nacional de Trânsito .

; III - apresentar certidão negativa de débito de multas; IV - apresentar atestado de bons antecedentes e fôlha corrida. Art. 139. O exercício das funções de diretor e de instrutor de escola de formação... apresentado à autoridade do ...

Artigo 139 do Decreto nº 62.127 de 16 de Janeiro de 1968

Presidência da Republica

Art. 139 O exercício das funções de Diretor de Escola de Aprendizagem, de Instrutor ...

Parágrafo único. Em caráter excepcional, profissionais liberais, universitários e professores da rede de ensino poderão ser habilitados como examinadores de trânsito, desde que aprovados no exame do curso correspondente, observadas as normas baixadas ...

Artigo 143 do Decreto nº 62.127 de 16 de Janeiro de 1968

Presidência da Republica

Art. 143. Quem houver sido condenado por crime: (Redação dada pelo Decreto nº ...

I - de trânsito; (Redação dada pelo Decreto nº 84.513, de 27.2.1980) II - tipificado na lei antitóxico; ou (Redação dada pelo Decreto nº 84.513, de 27.2.1980) III - cometido em estado de embriaguez voluntária ou culposa, produzida por álcool ou ...

Decreto de 3 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

a confluência com o Igarapé Fortaleza; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-01, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas: SC.20-V- C-VI; SC.20-Y

Artigo 317 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 317 - O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paraná do Paricá, localizada ...

pelo Igarapé Paraná do Patauá, no sentido jusante, por uma distância de 14.244,40 metros, até o Ponto digitalizado P-01, início do presente descritivo. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas: SA

Artigo 317 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 317 - O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Escondido, localizada no ...

. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas: SC.21-V- D-I, SC.21-V- C-III, SC.21-V- D-IV e SC.21-V- C-VI - Escala 1:100.000 - IBGE - 1988. Art. 2º Os recursos à execução do disposto no artigo

Artigo 317 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 317 - O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ...

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