Carregando...
JusBrasil - Legislação
24 de abril de 2014

Lei nº 1466 de 08 de agosto de 1990 do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

ATUALIZA VALOR DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. AQUELINO ...

O Prefeito Municipal de Tubarão - SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica atualizado para Cr$ (Trezentos... mil cruzeiros), o valor do terreno de ...

Decreto no 810, de 27 de abril de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de ...

em laudo de avaliação. § 1º O valor da taxa mensal será modificado em vista da atualização periódica do valor do imóvel e nas mesmas datas e índices em que se verificarem os reajustes gerais... de vencimentos dos servidores ...

Artigo 18 do Decreto nº 810 de 27 de Abril de 1993

Presidência da Republica

Art. 18. 0 valor da taxa mensal de uso corresponderá a dois milésimos do ...

§ 1º O valor da taxa mensal será modificado em vista da atualização periódica do valor do imóvel e nas mesmas datas e índices em que se verificarem os reajustes gerais de vencimentos dos servidores... públicos federais, ...

Decreto no 810, de 27 de abril de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de ...

em laudo de avaliação. § 1º O valor da taxa mensal será modificado em vista da atualização periódica do valor do imóvel e nas mesmas datas e índices em que se verificarem os reajustes gerais... de vencimentos dos servidores ...

Artigo 18 do Decreto nº 810 de 27 de Abril de 1993

Presidência da Republica

Art. 18. 0 valor da taxa mensal de uso corresponderá a dois milésimos do ...

§ 1º O valor da taxa mensal será modificado em vista da atualização periódica do valor do imóvel e nas mesmas datas e índices em que se verificarem os reajustes gerais de vencimentos dos servidores... públicos federais, ...

Lei nº 8762 de 19 de setembro de 2001 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FACE DAS CARACTERÍSTICAS ...

Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas até a data da celebração...O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, ...

Artigo 2 da Lei nº 8.762 de 19 de Setembro de 2001 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 2º O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 10.725,60 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas até a data da celebração da escritura.

Lei nº 8419 de 22 de dezembro de 1999 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO USO ESPECIAL DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

e um reais e doze centavos) em 08/07/99. Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade... medidas e confrontações: a nordeste, ...

Artigo 3 da Lei nº 8.419 de 22 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 3º - O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 5.731,12 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas até a data da celebração da escritura.

Lei nº 8499 de 22 de maio de 2000 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE NESGA DE PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA FREIRE ALEMÃO, ...

em R$ 632,48 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) em 28 de junho de 1998. Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal...O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ...

Artigo 2 da Lei nº 8.499 de 22 de Maio de 2000 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 2º - O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 632,48 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, até a data da celebração da escritura.

Lei nº 9151 de 18 de junho de 2003 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ...

único - Para efeito de atualização do valor do imóvel, será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até a data...O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ...

Artigo 2 da Lei nº 9.151 de 18 de Junho de 2003 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 2º O imóvel foi avaliado, em fevereiro do ano 2000, em R$ 66.192,66 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel, será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até a data da celebração da escritura.

Lei nº 8475 de 12 de abril de 2000 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FACE DAS CARACTERÍSTICAS ...

em R$ 15.107,00 (quinze mil cento e sete reais), em 16 de junho de 1998. Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel, será considerada a variação mensal do IGP - DI (Índice Geral...O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ...

Artigo 2 da Lei nº 8.475 de 12 de Abril de 2000 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 2º - O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 15.107,00 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel, será considerada a variação mensal do IGP - DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, até a data da celebração da escritura.

Lei nº 8410 de 10 de dezembro de 1999 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO USO ESPECIAL DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

e vinte e dois centavos) em 08 de julho de 1999. Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade... a sudeste, mede 31,40m e ...

Artigo 3 da Lei nº 8.410 de 10 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 3º - O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 5.724,22 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas até a data da celebração da escritura.

Lei nº 8418 de 22 de dezembro de 1999 de Porto Alegre

Camara municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO USO ESPECIAL DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

seiscentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos) em 08/07/99. Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral... medidas e confrontações: a ...

Artigo 3 da Lei nº 8.418 de 22 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 3º - O imóvel descrito no artigo anterior foi avaliado em R$ 5.659,36 ...

Parágrafo único - Para efeito de atualização do valor do imóvel será considerada a variação mensal do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas até a data da celebração da escritura.

1 2 3 4 5 25 26 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca