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Jusbrasil - Legislação
24 de junho de 2016

Lei nº 591 de 22 de abril de 1991 da Itapema

Câmara Municipal da Itapema

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OBSOLETA Prefeitura do Município de Itapema, em 22 de abril de 1991. FRANCISCO VICTOR ALVES Prefeito Municipal

Lei nº 80 de 30 de outubro de 1991 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ...

(conteúdo obsoleto) Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, em 30 de outubro de 1991 ROGÉRIO ZATTAR JÚNIOR Prefeito Municipal

Lei nº 1094 de 01 de novembro de 2001 da Taua

Câmara Municipal da Taua

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM ...

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a conceder aos servidores ocupantes dos ...

Lei nº 2274 de 28 de fevereiro de 2005 de Gravatai

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO VOLUNTÁRIO DE SOCORRO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ. FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar ...

Lei nº 1388 de 16 de setembro de 1994 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ...

LUIS VILMAR DE CASTRO, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Balneário Camboriú, autorizado a conceder ...

Lei nº 1428 de 22 de dezembro de 1994 de Balneario Camboriu

Camara municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA B DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.388 /94.

LUIS VILMAR DE CASTRO, Prefeito Municipal de Balneário Camboriu, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Letra b, do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.388 /94, passa a vigorar com a ...

Lei nº 1572 de 17 de abril de 1996 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ...

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Balneário Camboriú, autorizado a conceder auxílio para as seguintes ...

Decreto nº 107 de 27 de novembro de 2008 do Benedito Novo

Câmara Municipal do Benedito Novo

AUTORIZA O AUXILIO DE COMBUSTÍVEL CONFORME MENCIONA.

CARLINDO ALBERTO PERSUHN, Prefeito de Benedito Novo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50, VII, c/c artigo 70, I, f; e Considerando o Decreto nº 100 /2008, de 25 de novembro de 2008, que Declara ...

Lei nº 13 de 07 de Março de 1990 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACARPESC PARA CUSTEIO DE ...

JOSE BRUGNAGO, Prefeito Municipal de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder ...

Lei nº 2022 de 08 de junho de 2000 de Gaspar

Câmara Municipal de Gaspar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO EM COMBUSTÍVEL AO ...

O Prefeito Municipal de Gaspar, em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município; Faz saber a todos os habitantes do Município de Gaspar, que a Câmara ...

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