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JusBrasil - Legislação
24 de outubro de 2014

Lei nº 591 de 22 de abril de 1991 da Itapema

Câmara Municipal da Itapema

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OBSOLETA Prefeitura do Município de Itapema, em 22 de abril de 1991. FRANCISCO VICTOR ALVES Prefeito Municipal

Lei nº 80 de 30 de outubro de 1991 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO COMBUSTÍVEL ...

(conteúdo obsoleto) Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, em 30 de outubro de 1991 ROGÉRIO ZATTAR JÚNIOR Prefeito Municipal

Lei nº 1094 de 01 de novembro de 2001 da Taua

Câmara Municipal da Taua

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM ...

, autorizada a conceder aos servidores ocupantes dos cargos indicados no Anexo Único que integra esta Lei, um auxílio de combustível, limitado a cota máxima de 60 litros/mês, para fazer face a critério de distância da localidade a sede do ...

Lei nº 2274 de 28 de fevereiro de 2005 de Gravatai

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO VOLUNTÁRIO DE SOCORRO ...

Combustível, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 28 de fevereiro de 2005. SÉRGIO STASINSKI... - DO OBJETO O presente Convênio tem por ...

Decreto nº 107 de 27 de novembro de 2008 do Benedito Novo

Câmara Municipal do Benedito Novo

AUTORIZA O AUXILIO DE COMBUSTÍVEL CONFORME MENCIONA.

CARLINDO ALBERTO PERSUHN, Prefeito de Benedito Novo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50, VII, c/c artigo 70, I, f; e Considerando o Decreto nº 100 /2008, de 25 de novembro de 2008, que Declara ...

Lei nº 33 de 26 de abril de 1984 do Correia Pinto

Câmara Municipal do Correia Pinto

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR MENSALMENTE COM ...

LEI OBSOLETA Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC, 26 de abril de 1984. DEMERVAL BATISTA Prefeito

Lei nº 2175 de 11 de setembro de 1996 de Campo Alegre

Câmara Municipal de Campo Alegre

CONCEDE AUXÍLIO POR CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL EM FAVOR DE POLICIAL MILITAR.

LEI OBSOLETA Campo Alegre, 11 de setembro de 1996. FRANCISCO VILMAR MUNHOZ Prefeito Municipal em Exercício

Lei nº 1131 de 25 de agosto de 1988 de Gaspar

Câmara Municipal de Gaspar

CONCEDE AUXÍLIO EM COMBUSTÍVEIS À CONFERÊNCIA VICENTINA DE GASPAR.

: Art. 1º - Fica o executivo Municipal autorizado a conceder um auxílio mensal de 100 (cem) litros de combustíveis (gasolina), à Conferência Vicentina de Gaspar, inscrita no CGC- MF sob nº 84

Lei nº 13 de 07 de Março de 1990 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACARPESC PARA CUSTEIO DE ...

com combustíveis de sua viatura, a serviço da ACARPESC neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Barra Velha, 07 de Março de 1990. JOSÉ BRUGNAGO Prefeito Municipal

Lei nº 1798 de 08 de abril de 1998 de Gaspar

Câmara Municipal de Gaspar

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL.

dos Excepcionais de Gaspar - APAE, o valor relativo às despesas com combustíveis daquela entidade, até o limite de 1.000 (mil) litros mensais. § 1º - O pagamento do valor estabelecido no "caput" deste artigo, será... feito mediante apresentação ...

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