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Jusbrasil - Legislação
28 de setembro de 2016

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Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

Revogado pelo Decreto nº 6.871, de 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento da ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento da ...

Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei nº 8.918, de 14 de julho de ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento da ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento da ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Regulamento da ...

Decreto nº 33 de 01 de julho de 2002 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

REVOGA OS ALVARÁS DE LICENÇA, CONFORME ESPECIFICA

REMI RANSSOLIN, Prefeito Municipal de Bituruna, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO que contribuintes mudaram de endereço ou fecharam seus estabelecimentos CONSIDERANDO a necessidade de liberar novos Alvarás de Licença para os ...

Lei nº 83 de 28 de outubro de 1957 de Marau

Câmara Municipal de Marau

ALTERA O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFESSORES.

LAURO RICIERI BORTOLON, Prefeito Municipal de Marau, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 53, inciso II da Lei Orgânica, que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o "quantum" do imposto ...

Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007

Presidência da Republica

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e nas Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, ...

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