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JusBrasil - Legislação
01 de novembro de 2014

Página 1 de 33 resultados

Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero "Thea" (Thea sinensis e outras), ou de folhas, hastes, pecíolos e pedúnculos de erva-mate da espécie "llex... de folhas, hastes, pecíolos e pedúnculos de ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

, pecíolos e pedúnculos de erva-mate da espécie llex paraguariensis ou de outros vegetais, podendo ser adicionado de outras substâncias de origem vegetal e de açúcares. § 1o O produto obtido de folhas..., hastes, pecíolos e pedúnculos de ...

Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

e outras), ou de folhas, hastes, pecíolos e pedúnculos de erva-mate da espécie "llex paraguariensis", ou de outros vegetais previstos nos padrões de identidade e qualidade, podendo ser adicionado... de outras substâncias de origem vegetal e de ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

, pecíolos e pedúnculos de erva-mate da espécie llex paraguariensis ou de outros vegetais, podendo ser adicionado de outras substâncias de origem vegetal e de açúcares. § 1o O produto obtido de folhas..., hastes, pecíolos e pedúnculos de ...

Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, ...

, pecíolos e pedúnculos de erva-mate da espécie llex paraguariensis ou de outros vegetais, podendo ser adicionado de outras substâncias de origem vegetal e de açúcares. § 1o O produto obtido de folhas..., hastes, pecíolos e pedúnculos de ...

Decreto nº 33 de 01 de julho de 2002 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

REVOGA OS ALVARÁS DE LICENÇA, CONFORME ESPECIFICA

Empreiteira J. M. V. s/c Ltda Empreitada de Mão de Obra não Especializada 2994 Empreiteira Miranda & Duarte Ltda Extração de Erva-Mate 3183 Empreiteira Santos & Santos Ltda Ext. de Toras e Mão... de Esquadrilhas de Ferro 2817 Orivaldo Sidoly- FI ...

Lei nº 83 de 28 de outubro de 1957 de Marau

Câmara Municipal de Marau

ALTERA O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFESSORES.

.000,00 - 1.000,00 b) Economista 500,00 - 500,00 - 500,00 c) Profissões não previstas de Cr$ 100,00 a 1.000,00 d) Erva-mate - Bruta, cancheiada ou beneficiada: Fabricante ou mercador - Pequena escala: 800....000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 Serraria - ...

Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007

Presidência da Republica

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ...

de lavoura permanente não especificadas anteriormente 1% 0134-2/00 Cultivo de café 1% 0135-1/00 Cultivo de cacau 1% 0139-3/01 Cultivo de chá-da-índia 1% 0139-3/02 Cultivo de erva-mate 1% 0139-3/03 Cultivo... anteriormente 2% 0500-3/01 Extração de ...

Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007

Presidência da Republica

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ...

% 0135-1/00 Cultivo de cacau 1% 0139-3/01 Cultivo de chá-da-índia 1% 0139-3/02 Cultivo de erva-mate 1% 0139-3/03 Cultivo de pimenta-do-reino 1% 0139-3/04 Cultivo de plantas para condimento, exceto... de apoio à aqüicultura em água doce 2% ...

Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009

Presidência da Republica

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ...

-1/00 Cultivo de cacau 3 0139-3/01 Cultivo de chá-da-índia 3 0139-3/02 Cultivo de erva-mate 3 0139-3/03 Cultivo de pimenta-do-reino 3 0139-3/04 Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta... em água doce não especificados anteriormente 3 ...

ou

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