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JusBrasil - Legislação
20 de abril de 2014

Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005

Presidência da Republica

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de ...

científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET. § 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por ...

Artigo 14 da Medida Provisoria nº 251 de 14 de Junho de 2005

Presidência da Republica

Art. 14. Fica autorizada a concessão de bolsa de iniciação ...

Artigo 12 da Medida Provisoria nº 251 de 14 de Junho de 2005

Presidência da Republica

Art. 12. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa de ...

§ 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante, devendo aplicar o valor integralmente no custeio das atividades... de suas atividades. § 2o Os ...

Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005

Presidência da Republica

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de ...

a concessão de bolsa-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio das despesas educacionais, a estudantes... mediante a ...

Artigo 14 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 14. Fica autorizada a concessão de bolsa de iniciação ...

Artigo 12 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 12. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa de ...

§ 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante, devendo aplicar o valor integralmente no custeio das atividades... manutenção dos grupos e das ...

Artigo 11 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 11. Fica autorizada a concessão de bolsa-permanência, até o valor ...

Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT ...

de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos; II - até 3 (três) vezes o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos... ...

Artigo 9 da Lei nº 12.155 de 23 de Dezembro de 2009

Presidência da Republica

Art. 9o Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE autorizado a ...

§ 1o As bolsas previstas no caput serão concedidas: I - até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos; II - até 3 (três) vezes... o valor equivalente ao ...

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011

Presidência da Republica

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; ...

-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio das despesas educacionais, a estudantes beneficiários de bolsa... ou projetos ...

Artigo 27 da Lei nº 12.431 de 27 de Junho de 2011

Presidência da Republica

Art. 27. O art. 11 da Lei no 11.180, de 23 de setembro de 2005, passa a vigorar com ...

“Art. 11. Fica autorizada a concessão de bolsa-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio... das despesas educacionais, a ...

Lei nº 518 de 13 de agosto de 2008 da Anchieta

Câmara Municipal da Anchieta

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ...

a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art. 40.... ou recolhidos, inclusive multa ...

Lei nº 3063 de 13 de dezembro de 2007 de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA ...

de produção. Parágrafo Único - compreendemse no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público... que permitirá o ...

Artigo 45 da Lei nº 3.063 de 13 de Dezembro de 2007 do Munícipio de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz

Art. 45 Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - compreendemse no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de ...

Lei nº 171 de 27 de setembro de 2007 de Alfredo Chaves

Câmara Municipal de Alfredo Chaves

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ ...

Único - Compreendem-se no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação cientifica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico e particular e ações... ou de oficio, conforme o caso, e ...

Lei nº 2563 de 12 de agosto de 2008 de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ...

deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art.... de iniciação ...

Artigo 74 da Lei nº 2.563 de 12 de Agosto de 2008 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 74 Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - Compreendem-se no âmbito do caput deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de ...

Lei nº 1265 de 11 de dezembro de 2007 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte ...

de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art. 49 O Executivo... administrativas superiores, o ...

Artigo 48 da Lei nº 1.265 de 11 de Dezembro de 2007 do Munícipio de Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

Art. 48 Fica o Executivo Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - Compreende-se no âmbito do caput deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de ...

Lei nº 2562 de 14 de dezembro de 2007 da Itaquaquecetuba

Câmara Municipal da Itaquaquecetuba

ARMANDO TAVARES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ...

Compreendem-se no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações... outra atividade econômica; II - ...

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