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JusBrasil - Legislação
01 de novembro de 2014

Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005

Presidência da Republica

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de ...

a concessão de bolsa-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio das despesas educacionais, a estudantes... mediante a ...

Artigo 14 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 14. Fica autorizada a concessão de bolsa de iniciação ...

Artigo 12 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 12. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa de ...

§ 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante, devendo aplicar o valor integralmente no custeio das atividades... manutenção dos grupos e das ...

Artigo 11 da Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Presidência da Republica

Art. 11. Fica autorizada a concessão de bolsa-permanência, até o valor ...

Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005

Presidência da Republica

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de ...

científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET. § 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação... de doutor. § 2o ...

Artigo 14 da Medida Provisoria nº 251 de 14 de Junho de 2005

Presidência da Republica

Art. 14. Fica autorizada a concessão de bolsa de iniciação ...

Artigo 12 da Medida Provisoria nº 251 de 14 de Junho de 2005

Presidência da Republica

Art. 12. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa de ...

§ 1o O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante, devendo aplicar o valor integralmente no custeio das atividades... de suas atividades. § 2o Os ...

Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT ...

de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos; II - até 3 (três) vezes o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos.... ...

Artigo 9 da Lei nº 12.155 de 23 de Dezembro de 2009

Presidência da Republica

Art. 9o Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE autorizado a ...

§ 1o As bolsas previstas no caput serão concedidas: I - até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, aos alunos; II - até 3 (três) vezes... o valor equivalente ao ...

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011

Presidência da Republica

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; ...

ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio das despesas educacionais, a estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa... por pessoa física em operações ...

Artigo 27 da Lei nº 12.431 de 27 de Junho de 2011

Presidência da Republica

Art. 27. O art. 11 da Lei no 11.180, de 23 de setembro de 2005, passa a vigorar com ...

“Art. 11. Fica autorizada a concessão de bolsa-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio... das despesas educacionais, a ...

Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Presidência da Republica

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no ...

: “Art. 11. Fica autorizada a concessão de bolsa-permanência, até o valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio... de que trata o caput serão ...

Lei nº 518 de 13 de agosto de 2008 da Anchieta

Câmara Municipal da Anchieta

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ...

a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art. 40..., concessão de bolsas de ...

Artigo 39 da Lei nº 518 de 13 de Agosto de 2008 do Munícipio de Anchieta

Câmara Municipal da Anchieta

Art. 39. Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - Compreende-se no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de ...

Lei nº 3063 de 13 de dezembro de 2007 de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA ...

de produção. Parágrafo Único - compreendemse no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público... assumir a forma de ...

Artigo 45 da Lei nº 3.063 de 13 de Dezembro de 2007 do Munícipio de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz

Art. 45 Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - compreendemse no âmbito deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de ...

Lei nº 2578 de 04 de Março de 2010 da Guaiba

Câmara Municipal da Guaiba

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ...

-se no âmbito do caput deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações... o financiamento de ações que visem ...

Artigo 50 da Lei nº 2.578 de 04 de Março de 2010 do Munícipio de Guaiba

Câmara Municipal da Guaiba

Art. 50 Fica o Executivo Municipal autorizado a promover parcerias com órgãos ...

Parágrafo Único - Compreende-se no âmbito do caput deste artigo a concessão de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de ...

Lei nº 216 de 18 de dezembro de 2007 de Aracati

Câmara Municipal de Aracati

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ...

de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art. 52 - O Executivo Municipal... atividades de natureza intelectual, ...

Lei nº 1265 de 11 de dezembro de 2007 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte ...

de bolsas de iniciação científica, a oferta de cursos de qualificação profissional, a complementação de ensino básico público e particular e ações de capacitação de professores. Art. 49 O Executivo..., da tecnologia e da inovação; ...

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