Carregando...
JusBrasil - Legislação
01 de setembro de 2014

Página 1 de 403 resultados

Lei nº 5352 de 27 de outubro de 1988 de Belo Horizonte

Câmara Municipal de Belo Horizonte

ALTERA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DAS CLASSES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, E ...

como dividendo e o índice 81 (oitenta e um) como divisor para cálculo do valor da hora/aula, permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do acordo firmado entre o Prefeitura Municipal de Belo... alterados de acordo com o ...

Artigo 2 da Lei nº 5.352 de 27 de Outubro de 1988 do Munícipio de Belo Horizonte

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Artigo 2º - O valor fixado no Anexo I desta Lei para o Professor Municipal ...

Parágrafo único - Ficam revogados o artigo 10 e seus parágrafos da Lei nº 3.171, de 11 de fevereiro de 1980.

Lei nº 10.084, de 6 de novembro de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

O VICE - GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

- O reajuste de que trata o "caput" deste artigo será computado para cálculo do valor da hora - aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus. Artigo 2º - O disposto nesta lei aplica...Concede reajuste salarial ...

Artigo 1 da Lei nº 10.084 de 06 de Novembro de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Os valores do salário - base e do adicional de função dos ...

Parágrafo único - O reajuste de que trata o "caput" deste artigo será computado para cálculo do valor da hora - aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.

Lei nº 11.163, de 24 de junho de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Concede reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...

computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus. Artigo 2º - O disposto nesta lei aplica-se aos inativos e pensionistas. Artigo 3º - As despesas...O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO ...

Artigo 1 da Lei nº 11.163 de 24 de Junho de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Os valores do salário-base e do adicional de função dos ...

Parágrafo único - O reajuste de que trata o "caput" deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.

Lei nº 1273 de 05 de dezembro de 2003 da Juquitiba

Câmara Municipal da Juquitiba

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ...

pelo exercício da carga horária em que se encontre, de acordo com o artigo 18 desta lei, tomando-se como referência para o cálculo do valor da hora aula, a jornada integral. Parágrafo Único - Vencido cada mês... e quatro) ...

Artigo 39 da Lei nº 1.273 de 05 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Juquitiba

Câmara Municipal da Juquitiba

Art. 39 - A remuneração do ocupante de emprego de Professor será calculada pelo ...

Parágrafo Único - Vencido cada mês, será descontada, na remuneração do ocupante de emprego de professor, a importância correspondente ao número de aulas a que tiver faltado, exceto para os casos previstos no artigo 61 desta Lei.

Artigo 43 da Lei nº 1.273 de 05 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Juquitiba

Câmara Municipal da Juquitiba

Art. 43 - A remuneração do Professor de Educação Básica, afastado da Rede Estadual ...

jus à diferença do número de horas trabalhadas à maior, quando a jornada do Estado for menor que a do Município; § 3º - a hora aula de que trata o parágrafo anterior será de igual valor ao da jornada... do ocupante de emprego de ...

Lei nº 11.163, de 24 de junho de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Concede reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...

de que trata o "caput" deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus. Artigo 2º - O disposto nesta lei aplica-se aos inativos...Projeto de lei nº 195/2002, do ...

Artigo 1 da Lei nº 11.163 de 24 de Junho de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Os valores do salário-base e do adicional de função dos ...

Parágrafo único - O reajuste de que trata o "caput" deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.

Lei nº 3591 de 03 de setembro de 2002 da Garca

Câmara Municipal da Garca

ALTERA A LEI Nº 3.558 /2002

suplementar, será feita com base no valor da hora/aula percebida pelo docente, multiplicado pelo número de horas/aulas ministradas. § 1º Para efeito de cálculo do valor da hora/aula da carga suplementar será ...

Artigo 1 da Lei nº 3.591 de 03 de Setembro de 2002 do Munícipio de Garca

Câmara Municipal da Garca

Art. 1º O artigo 4º da Lei Municipal nº 3.558, de 5 de abril de 2002, passa a ...

pelo número de horas/aulas ministradas. § 1º Para efeito de cálculo do valor da hora/aula da carga suplementar será considerado o mês de 30 (trinta) dias. § 2º Nos períodos de recesso e férias escolares..."Art. 4º A ...

Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre o valor da hora-aula devido por aulas ministradas nos ...

Único - Para o cálculo do valor da hora-aula, de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988, nos meses adiante mencionados, os percentuais fixados pelos incisos I a V...LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, ...

Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá ...

único - O reajuste de que trata o 'caput' deste artigo será computado para cálculo do valor da hora -aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus. Artigo 7º - Os valores dos padrões... das classes ...

Artigo 6 Lc nº 957 de 13 de Setembro de 2004 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 6º - Os valores do salário-base e do adicional de função dos ...

Parágrafo único - O reajuste de que trata o 'caput' deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.

Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá ...

de que trata o 'caput' deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus. Artigo 7º - Os valores dos padrões de vencimentos... Complementar nº 712, de 12 de ...

Artigo 6 Lc nº 957 de 13 de Setembro de 2004 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 6º - Os valores do salário-base e do adicional de função dos ...

Parágrafo único - O reajuste de que trata o 'caput' deste artigo será computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.

Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006

Presidência da Republica

Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano ...

, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula. § 2º A adequação da formação acadêmica às atividades desempenhadas pelo servidor no FNDE será objeto de avaliação do Comitê Especial... para a Concessão de GQ a ser instituído no ...

Artigo 63 da Lei nº 11.357 de 19 de Outubro de 2006

Presidência da Republica

Art. 63. Fica instituída a Retribuição por Titulação - RT, a ser concedida aos ...

§ 1o Os valores referentes à RT não serão percebidos cumulativamente. (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009) § 2o A RT somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões com os valores constantes do Anexo XXV- D desta Lei, ...

1 2 3 4 5 40 41 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca