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JusBrasil - Legislação
02 de setembro de 2014

Lei nº 4.135, de 04 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor... Patrulheiro de Santos - CAMPS", ...

Artigo 1 da Lei nº 4.135 de 04 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do ...

Lei nº 5176, de 28 de dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMP-VR - CÍRCULO DE AMIGOS DO ...

Estadual o CAMP-VR, Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Volta Redonda. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro

Artigo 1 da Lei nº 5.176 de 28 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o CAMP-VR, Círculo ...

Lei nº 5.470, de 29 de dezembro de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Declara de utilidade pública o ''Círculo de Amigos do Menor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor... Patrulheiro de Praia Grande", com ...

Artigo 1 da Lei nº 5.470 de 29 de Dezembro de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do ...

Lei nº 4787 de 26 de outubro de 1973 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Goiânia - CAMP-Go. Art. 2º - Esta lei

Artigo 1 da Lei nº 4.787 de 26 de Outubro de 1973 do Munícipio de Goiania

Câmara Municipal de Goiania

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do ...

Lei nº 1891 de 22 de junho de 2007 de São Vicente

Câmara Municipal de São Vicente

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR ...

e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP-RB. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data

Artigo 1 da Lei nº 1.891 de 22 de Junho de 2007 do Munícipio de São Vicente

Câmara Municipal de São Vicente

Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do ...

Lei nº 603 de 27 de fevereiro de 1987 de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO DE AMIGOS DO ...

Municipal autorizado a conceder a subvenção, no corrente exercício, ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Barueri (CAMP-BARUERI), no valor anual de Cz$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados

Artigo 1 da Lei nº 603 de 27 de Fevereiro de 1987 do Munícipio de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder a subvenção, no corrente ...

Lei nº 758 de 08 de abril de 1991 de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE ...

o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Barueri (CAMP-BARUERI), para o desenvolvimento de programa de atendimento de menores carentes. Art. 2º Caberão... ...

Artigo 1 da Lei nº 758 de 08 de Abril de 1991 do Munícipio de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Círculo ...

Lei nº 2606 de 06 de fevereiro de 1998 da Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ...

º - Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Guarujá -CAMPG, objetivando oferecer aos adolescentes oportunidade

Artigo 1 da Lei nº 2.606 de 06 de Fevereiro de 1998 do Munícipio de Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

Art. 1º - Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a celebrar ...

Lei nº 1587 de 30 de abril de 1982 da Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

"CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO CIRCULO DE AMIGOS ...

. 1º - Fica o Executivo autorizado a conceder direito real de uso, dispensada a concorrência pública pelo prazo de 15 (quinze) anos, ao Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Guarujá, para fins

Artigo 1 da Lei nº 1.587 de 30 de Abril de 1982 do Munícipio de Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a conceder direito real de uso, dispensada a ...

"área destinada a Edifícios Públicos, situada no loteamento Jardim Boa Esperança, Distrito de Vicente de Carvalho, com 1.530,00 metros quadrados, medindo 25,00 metros no alinhamento da Avenida Adriano Dias dos Santos; 52,56 metros, no alinhamento da ...

Lei nº 8491 de 09 de maio de 2003 de Santo Andre

Câmara Municipal de Santo Andre

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "CÍRCULO DE ...

º Fica o Município de Santo André autorizado a celebrar convênio com o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro Piero Pollone - CAMP Piero Pollone", objetivando atender jovens estudantes de ensino

Artigo 1 da Lei nº 8.491 de 09 de Maio de 2003 do Munícipio de Santo Andre

Câmara Municipal de Santo Andre

Art. 1º Fica o Município de Santo André autorizado a celebrar convênio com o ...

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