Carregando...
Jusbrasil - Legislação
26 de julho de 2016

Lei nº 4.135, de 04 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos - CAMPS", com sede em Santos. Artigo 2º - ...

Artigo 1 da Lei nº 4.135 de 04 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do ...

Lei nº 5176, de 28 de dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMP-VR - CÍRCULO DE AMIGOS DO ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o CAMP-VR, Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro ...

Artigo 1 da Lei nº 5.176 de 28 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o CAMP-VR, Círculo ...

Lei nº 5.470, de 29 de dezembro de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Declara de utilidade pública o ''Círculo de Amigos do Menor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande", com sede em Praia Grande. Artigo ...

Artigo 1 da Lei nº 5.470 de 29 de Dezembro de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Círculo de Amigos do ...

Lei nº 4787 de 26 de outubro de 1973 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Goiânia - CAMP-Go. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - ...

Artigo 1 da Lei nº 4.787 de 26 de Outubro de 1973 do Munícipio de Goiania

Câmara Municipal de Goiania

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do ...

Lei nº 1891 de 22 de junho de 2007 de São Vicente

Câmara Municipal de São Vicente

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR ...

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS SANTIAGO TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É considerado ...

Artigo 1 da Lei nº 1.891 de 22 de Junho de 2007 do Munícipio de São Vicente

Câmara Municipal de São Vicente

Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do ...

Lei nº 603 de 27 de fevereiro de 1987 de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO DE AMIGOS DO ...

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei, Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder a subvenção, no corrente ...

Artigo 1 da Lei nº 603 de 27 de Fevereiro de 1987 do Munícipio de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder a subvenção, no corrente ...

Lei nº 758 de 08 de abril de 1991 de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE ...

CARLOS ALBERTO BEL CORREIA, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Círculo ...

Artigo 1 da Lei nº 758 de 08 de Abril de 1991 do Munícipio de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Círculo ...

Lei nº 1587 de 30 de abril de 1982 da Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

"CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO CIRCULO DE AMIGOS ...

JAYME DAIGE, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, faço saber que a Câmara Municipal decretou em sessão ordinária, realizada no dia 20 de abril de 1982, e eu sanciono e promulgo a seguinte:LEI Nº 1587 . Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a conceder direito ...

Artigo 1 da Lei nº 1.587 de 30 de Abril de 1982 do Munícipio de Guaruja

Câmara Municipal da Guaruja

Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a conceder direito real de uso, dispensada a ...

"área destinada a Edifícios Públicos, situada no loteamento Jardim Boa Esperança, Distrito de Vicente de Carvalho, com 1.530,00 metros quadrados, medindo 25,00 metros no alinhamento da Avenida Adriano Dias dos Santos; 52,56 metros, no alinhamento da ...

Lei nº 8491 de 09 de maio de 2003 de Santo Andre

Câmara Municipal de Santo Andre

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "CÍRCULO DE ...

JOÃO AVAMILENO, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Município de Santo André autorizado a celebrar ...

Artigo 1 da Lei nº 8.491 de 09 de Maio de 2003 do Munícipio de Santo Andre

Câmara Municipal de Santo Andre

Art. 1º Fica o Município de Santo André autorizado a celebrar convênio com o ...

Lei nº 2407 de 12 de julho de 2006 do Santos

Câmara Municipal do Santos

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO ...

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2006 e eu sanciono e promulgo a seguinte: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Santos autorizada a ...

Artigo 1 da Lei nº 2.407 de 12 de Julho de 2006 do Munícipio do Santos

Câmara Municipal do Santos

Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Santos autorizada a celebrar convênio com o ...

1 2 3 4 5 8 9 Próxima

×