Carregando...
Jusbrasil - Legislação
11 de dezembro de 2016

Medida Provisória no 1.635-19, de 13 de Março de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.635 -20, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.635-19 de 13 de Março de 1998

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.768-30, de 13 de janeiro de 1999

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.768 -31, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.768-30 de 13 de Janeiro de 1999

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.768-33, de 8 de abril de 1999

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.768 -34, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.768-33 de 08 de Abril de 1999

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.877-40, de 21 de outubro de 1999

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.877 -41, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.877-40 de 21 de Outubro de 1999

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Lei no 10.150, de 21 de dezembro de 2000

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Conversão da MPv nº 1.981-54, de 2000 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, junto às instituições financiadoras, ...

Artigo 5 da Lei nº 10.150 de 21 de Dezembro de 2000

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.635-22, de 10 de junho de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada e Revogada pela Mpv nº 1.696 -23, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.635-22 de 10 de Junho de 1998

Presidência da Republica

Art. 5º As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.981-45, de 9 de Março de 2000

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.981-46, de 2000 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações ...

Artigo 5 do Decreto nº 76.825 de 17 de Dezembro de 1975

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.635-18, de 12 de fevereiro de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.635 -19, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.635-18 de 12 de Fevereiro de 1998

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.877-36, de 29 de junho de 1999

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.877 -37, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.877-36 de 29 de Junho de 1999

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

Medida Provisória no 1.696-25, de 28 de agosto de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de ...

Reeditada pela Mpv nº 1.696 -26, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o As dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - ...

Artigo 5 da Medida Provisoria nº 1.696-25 de 28 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 5o As instituições do SFH e as instituições credoras do FCVS, com créditos ...

§ 1o As informações correspondentes aos contratos de financiamentos imobiliários com recursos do SFH, firmados a partir do exercício de 1997, deverão ser encaminhadas mensalmente ao CADMUT. § 2...o O não-cumprimento do disposto neste artigo ...

1 2 3 4 5 9 10 Próxima

×