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Jusbrasil - Legislação
08 de dezembro de 2016

Lei nº 1901 de 01 de abril de 2003 da Nova Odessa

Câmara Municipal da Nova Odessa

CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA DENOMINAÇÕES DOS EMPREGOS ...

SIMÃO WELSH, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, considerando o contido no PMNO nº 939 /03, principalmente o despacho do Setor de Contabilidade quanto a observância da Lei ...

Lei nº 3819 de 30 de dezembro de 1992 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 01, DA LEI Nº 3.752, DE 30/04/92, DO SERVIÇO MUNICIPAL ...

Olímpio Sérgio Albrecht, Prefeito Municipal de São Leopoldo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo I, da Lei Municipal nº 3.752, de 30 de abril de 1992, passa a vigorar com as seguintes ...

Artigo 2 da Lei nº 3.819 de 30 de Dezembro de 1992 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 2º - Cria o Cargo de Instalador Hidráulico III, com nível o, 10 (dez) vagas e ...

Artigo 3 da Lei nº 3.819 de 30 de Dezembro de 1992 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 3º - Cria o Cargo de Técnico em Eletricidade, nível 9, com 1 (um) vaga e ...

Lei nº 1948 de 22 de outubro de 1993 da Sapiranga

Câmara Municipal da Sapiranga

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ...

WALDOMIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam ...

Artigo 1 da Lei nº 1.948 de 22 de Outubro de 1993 do Munícipio de Sapiranga

Câmara Municipal da Sapiranga

Art. 1º - Ficam criados 09 (nove) cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I; para ...

Lei nº 2157 de 13 de maio de 2008 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

IRANI CHIES, Prefeito Municipal de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, ...

Artigo 1 da Lei nº 2.157 de 13 de Maio de 2008 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a contratar, sob regime emergencial, ...

Lei nº 4117 de 26 de julho de 1995 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

ALTERA A LEI Nº 3.748, DE 15 DE ABRIL DE 1992, ANEXO I, AUMENTA E EXTINGUE ...

RONALDO FEIJÓ RIBAS, Prefeito Municipal de São Leopoldo em exercício. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criados setenta (70) cargos de Operário, nível de vencimentos I, carga horária de 44 ...

Artigo 1 da Lei nº 4.117 de 26 de Julho de 1995 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 1º - Ficam criados setenta (70) cargos de Operário, nível de vencimentos I, ...

Parágrafo Único - A descrição da classe de operário consta do anexo VI, da Lei nº 3.748 /92.

Lei nº 2354 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, ...

Artigo 2 da Lei nº 2.354 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ampliação demanda de ...

Lei nº 2356 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

O VICE-PREFEITO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, ...

Artigo 2 da Lei nº 2.356 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo substituir a servidora que ...

Lei nº 2357 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

O VICE-PREFEITO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, ...

Artigo 2 da Lei nº 2.357 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ausência de servidora ...

Lei nº 2358 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

O VICE-PREFEITO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, ...

Artigo 2 da Lei nº 2.358 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ausência de servidora ...

Lei nº 2121 de 19 de julho de 2004 da Canela

Câmara Municipal de Canela

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE.

José Vellinho Pinto, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar um médico Clínico ...

Artigo 2 da Lei nº 2.121 de 19 de Julho de 2004 do Munícipio de Canela

Câmara Municipal de Canela

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar um médico Ginecologista, com ...

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