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JusBrasil - Legislação
26 de julho de 2014

Lei nº 3819 de 30 de dezembro de 1992 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 01, DA LEI Nº 3.752, DE 30/04/92, DO SERVIÇO MUNICIPAL ...

de Instalador Hidráulico III, com nível o, 10 (dez) vagas e carga horária de 44 horas semanais. Art. 3º - Cria o Cargo de Técnico em Eletricidade, nível 9, com 1 (um) vaga e carga horária de 44 ...

Artigo 2 da Lei nº 3.819 de 30 de Dezembro de 1992 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 2º - Cria o Cargo de Instalador Hidráulico III, com nível o, 10 (dez) vagas e ...

Artigo 3 da Lei nº 3.819 de 30 de Dezembro de 1992 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 3º - Cria o Cargo de Técnico em Eletricidade, nível 9, com 1 (um) vaga e ...

Lei nº 4117 de 26 de julho de 1995 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

ALTERA A LEI Nº 3.748, DE 15 DE ABRIL DE 1992, ANEXO I, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS DO ...

de Operário, nível de vencimentos I, carga horária de 44 horas semanais, grupo operacional. Parágrafo Único - A descrição da classe de operário consta do anexo VI, da Lei nº 3.748 /92. Art. 2º - Ficam

Artigo 1 da Lei nº 4.117 de 26 de Julho de 1995 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 1º - Ficam criados setenta (70) cargos de Operário, nível de vencimentos I, ...

Parágrafo Único - A descrição da classe de operário consta do anexo VI, da Lei nº 3.748 /92.

Lei nº 1875 de 21 de maio de 1999 da Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

"AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ...

de 44 horas semanais e serão regidos pela CLT /Consolidação das Leis do Trabalho . Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de maio de ...

Artigo 3 da Lei nº 1.875 de 21 de Maio de 1999 do Munícipio de Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

Art. 3º - Os funcionários contratados em cargos de confiança terão uma carga ...

Lei nº 2157 de 13 de maio de 2008 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

(um) operador de máquinas, com carga horária de 44 horas semanais. Art. 2º A contratação tem como objetivo suprir a ausência de servidor efetivo afastado em razão de Licença Saúde. Art. 3º O prazo

Artigo 1 da Lei nº 2.157 de 13 de Maio de 2008 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a contratar, sob regime emergencial, ...

Lei nº 2356 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

, com carga horária de 44 horas semanais. Art. 3º O prazo da contratação é de até 03 (três) meses a contar da assinatura do contrato administrativo, podendo ser prorrogado por igual período. Parágrafo

Artigo 2 da Lei nº 2.356 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo substituir a servidora que ...

Lei nº 2354 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

, com carga horária de 44 horas semanais. Art. 3º O prazo da contratação é de 03 (três) meses, a contar da assinatura dos contratos administrativos. Parágrafo Único - Ocorrendo rescisão do contrato

Artigo 2 da Lei nº 2.354 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ampliação demanda de ...

Lei nº 2180 de 29 de junho de 1989 de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PENSIONISTAS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E ...

de 1989. Art. 3º - Fica instituído o PISO SALARIAL de NCz$ 150,00 (cento e cinquenta cruzados novos), aos funcionários celetistas desta Municipalidade, em regime de carga horária de 44 horas semanais. Art

Artigo 3 da Lei nº 2.180 de 29 de Junho de 1989 do Munícipio de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

Art. 3º - Fica instituído o PISO SALARIAL de NCz$ 150,00 (cento e cinquenta cruzados ...

Lei nº 2357 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

saúde, a partir de 03 de março, com carga horária de 44 horas semanais. Art. 3º O prazo da contratação é de até 03 (três) meses a contar da assinatura do contrato administrativo, podendo ser prorrogado

Artigo 2 da Lei nº 2.357 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ausência de servidora ...

Lei nº 2358 de 19 de fevereiro de 2010 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE ...

de licença gestante, a partir de 22 de março, com carga horária de 44 horas semanais. Art. 3º O prazo da contratação é de até 04 (quatro) meses a contar da assinatura do contrato administrativo, podendo

Artigo 2 da Lei nº 2.358 de 19 de Fevereiro de 2010 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 2º A referida contratação tem como objetivo suprir a ausência de servidora ...

Lei nº 1948 de 22 de outubro de 1993 da Sapiranga

Câmara Municipal da Sapiranga

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES ...

, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criados 09 (nove) cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I; para preenchimento mediante concurso público, com carga horária de 44 horas semanais... de 44 ...

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