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JusBrasil - Legislação
29 de abril de 2016

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria do Tribunal de Contas da União regem-se por esta Lei. Art. 2o O Quadro de ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria do Tribunal de Contas da União regem-se por esta Lei. Art. 2o O Quadro de ...

Artigo 24 do Decreto de 21 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 do Decreto de 21 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria do Tribunal de Contas da União regem-se por esta Lei. Art. 2o O Quadro de ...

Artigo 24 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Decreto de 8 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor R$ ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Decreto de 7 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Decreto de 24 de novembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Decreto de 24 de novembro de 1998

Presidência da Republica

Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para ...

Vide Decreto de 8 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223 da Constituição, e nos termos do art. 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Decreto no 75.741, de 19 de maio de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuição que lhe confere o artigo 81, itens III e VIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º, da Lei número 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e o que consta do Processo DASP nº 1.987, de ...

Decreto no 77.296, de 10 de dezembro de 1976

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

Revogado pelo de 15.2.1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei número 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e o que consta do processo ...

Decreto no 76.766, de 11 de dezembro de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

Revogado pelo Decreto nº 417, de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, itens III e VIII, da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei número 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e o que ...

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