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JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Decreto nº 6.846, de 11 de maio de 2009

Presidência da Republica

Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de ...

e quarto de serviço; .2 marinharia e manobra; .3 manuseio de carga e estivagem; .4 radiocomunicações; e .5 operação de máquinas principais e auxiliares. Simulação de navegação e serviços de quarto 37... e de todas as outras ...

Decreto no 3.078, de 1º de junho de 1999

Presidência da Republica

Promulga o Acordo para a Criação da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento ...

.3.1 das atividades com a carga, da situação dos trabalhos de manutenção e reparo e de todas as outras operações que afetam, e .3.2 das máquinas auxiliares que estão sendo utilizadas para os serviços... em emergência. Medidas a serem ...

Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre ...

com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 60, Lei nº 8.852, de 7... de serviços de transporte de ...

Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro de 1996 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras ...

demonstrativos; IV - adquirir bens e contratar serviços, efetuando a respectiva contabilização; V - propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos e de seus serviços auxiliares, bem... como a fixação dos ...

Decreto nº 8.205, de 12 de Março de 2014

Presidência da Republica

Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização ...

e na manutenção dos procedimentos de biossegurança laboratorial; e IV - realizar tratamentos prévios e complementares dos resíduos laboratoriais. Art. 10. Ao cargo efetivo de Auxiliar Operacional... de Laboratório, Agente de ...

Artigo 10 do Decreto nº 8.205 de 12 de Março de 2014

Presidência da Republica

Art. 10. Ao cargo efetivo de Auxiliar Operacional em ...

I - a sanidade das populações vegetais; II - a saúde dos rebanhos animais; III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários ...

Artigo 11 do Decreto nº 8.205 de 12 de Março de 2014

Presidência da Republica

Art. 11. É atribuição do cargo de Auxiliar Operacional em ...

I - inspeção, fiscalização e controle dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, insumos e serviços agropecuários e agroindustriais; II - inspeção, classificação e controle dos produtos

Lei no 7.120, de 30 de agosto de 1983

Presidência da Republica

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Secretaria do Tribunal ...

de Contador, TST-NS-924; 1 (um) de Médico, TST-NS 901; e 2 (dois) de Odontólogo, TST-NS-909; III - no Grupo Outras Atividades de Nível Médio, código TST-NM 1000, 2 (dois) de Auxiliar Operacional de Serviços... os seguintes ...

Artigo 1 da Lei nº 7.134 de 26 de Outubro de 1983

Presidência da Republica

Art. 1º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do ...

(um) de Médico, TST-NS 901; e 2 (dois) de Odontólogo, TST-NS-909; III - no Grupo Outras Atividades de Nível Médio, código TST-NM 1000, 2 (dois) de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TST-NM... TST-ART-706. § 1º - A escala de ...

Decreto no 77.296, de 10 de dezembro de 1976

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

de Nível Superior, códigos LT-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Taquígrafo, Técnico de Contabilidade,... do Grupo ...

Artigo 1 do Decreto nº 77.296 de 10 de Dezembro de 1976

Presidência da Republica

Art. 1º São transpostos e transformados, na forma dos Anexos I e I- A, para as ...

Decreto no 75.741, de 19 de maio de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias ...

de Laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Agente de Atividades Agropecuárias, Auxiliar de Meteorologia, Agente de Serviços de Engenharia, Desenhista, Técnico em Cartografia,... e Metalurgia Carpintaria ...

Artigo 1 do Decreto nº 75.741 de 19 de Maio de 1975

Presidência da Republica

Art 1º São transpostos e transformados na forma do Anexo I, para as Categorias ...

Lei no 7.120, de 30 de agosto de 1983

Presidência da Republica

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Secretaria do Tribunal ...

de Contador, TST-NS-924; 1 (um) de Médico, TST-NS 901; e 2 (dois) de Odontólogo, TST-NS-909; III - no Grupo Outras Atividades de Nível Médio, código TST-NM 1000, 2 (dois) de Auxiliar Operacional de Serviços... os seguintes ...

Artigo 1 da Lei nº 7.120 de 30 de Agosto de 1983

Presidência da Republica

Art. 1º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do ...

(um) de Médico, TST-NS 901; e 2 (dois) de Odontólogo, TST-NS-909; III - no Grupo Outras Atividades de Nível Médio, código TST-NM 1000, 2 (dois) de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TST-NM... TST-ART-706. § 1º - A escala de ...

Decreto no 76.766, de 11 de dezembro de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

LT-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente de Serviços Complementares, Técnico de laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente... do Grupo Serviços ...

Artigo 1 do Decreto nº 76.766 de 11 de Dezembro de 1975

Presidência da Republica

Art. 1º São transpostos e transformados, na forma dos Anexos I e I- A, para as ...

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