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JusBrasil - Legislação
08 de fevereiro de 2016

Lei nº 4061 de 03 de abril de 2008 do Barretos

Câmara Municipal de Barretos

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DA ...

de Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais ou Vigilantes que tenham a responsabilidade de preencher controles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares; e XVI - de até 25% (vinte e cinco... |03 |III - 01 | ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

-Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, TFCE-Artífice, TFCE-Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TFCE-Desenhista, TFCE-Operador de Computador, TFCE-Motorista Oficial e TFCE-Telefonista são... Externo - Área de ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

-Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, TFCE-Artífice, TFCE-Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TFCE-Desenhista, TFCE-Operador de Computador, TFCE-Motorista Oficial e TFCE-Telefonista são... Externo - Área de ...

Artigo 24 do Decreto de 21 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 do Decreto de 21 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

-Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, TFCE-Artífice, TFCE-Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TFCE-Desenhista, TFCE-Operador de Computador, TFCE-Motorista Oficial e TFCE-Telefonista são... Externo - Área de ...

Artigo 24 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Decreto de 24 de novembro de 1998

Presidência da Republica

Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para ...

de concessão foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio do mesmo ano, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Parágrafo único. ...

Artigo 24 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 do Decreto de 08 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Decreto no 75.741, de 19 de maio de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias ...

de Laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Agente de Atividades Agropecuárias, Auxiliar de Meteorologia, Agente de Serviços de Engenharia, Desenhista, Técnico em Cartografia, Tecnologista... e Metalurgia ...

Artigo 1 do Decreto nº 75.741 de 19 de Maio de 1975

Presidência da Republica

Art 1º São transpostos e transformados na forma do Anexo I, para as Categorias ...

Decreto no 77.296, de 10 de dezembro de 1976

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

de Nível Superior, códigos LT-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Taquígrafo, Técnico de Contabilidade..., do Grupo ...

Artigo 1 do Decreto nº 77.296 de 10 de Dezembro de 1976

Presidência da Republica

Art. 1º São transpostos e transformados, na forma dos Anexos I e I- A, para as ...

Decreto no 76.766, de 11 de dezembro de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente de Serviços Complementares, Técnico de laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente..., do Grupo Serviços ...

Medida Provisória nº 551, de 22 de novembro de 2011

Presidência da Republica

Altera dispositivos das Leis no 7.920, de 12 de dezembro de 1989, no 9.825, de 23 de ...

de transporte a servidor público da União que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo (Lei...-Lei nº 1.598, de 1977, art. 11). ...

Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre ...

com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 60, Lei nº 8.852, de 7... do contribuinte, cujas atividades ...

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