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JusBrasil - Legislação
21 de agosto de 2014

Lei nº 4061 de 03 de abril de 2008 do Barretos

Câmara Municipal de Barretos

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DA ...

de Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais ou Vigilantes que tenham a responsabilidade de preencher controles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares; e XVI - de até 25% (vinte e cinco... |03 |III - 01 | ...

Artigo 19 da Lei nº 4.061 de 03 de Abril de 2008 do Munícipio do Barretos

Câmara Municipal de Barretos

Art. 19 - Pelo exercício dos cargos serão concedidas as seguintes ...

de Auxiliares Operacionais de Serviços Gerais ou Vigilantes que tenham a responsabilidade de preencher controles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares; e XVI - de até 25% (vinte e cinco por cento..., Diretor Executivo, ...

Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da ...

-Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, TFCE-Artífice, TFCE-Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TFCE-Desenhista, TFCE-Operador de Computador, TFCE-Motorista Oficial e TFCE-Telefonista são... Externo - Área de ...

Artigo 24 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 24. Os cargos vagos de TFCE-Técnico de Finanças e Controle Externo, ...

Artigo 22 da Lei nº 10.356 de 27 de Dezembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 22. Os cargos ocupados de TFCE-Agente Administrativo, TFCE-Agente de ...

Decreto no 75.741, de 19 de maio de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias ...

de Laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Agente de Atividades Agropecuárias, Auxiliar de Meteorologia, Agente de Serviços de Engenharia, Desenhista, Técnico em Cartografia, Tecnologista... e Metalurgia ...

Artigo 1 do Decreto nº 75.741 de 19 de Maio de 1975

Presidência da Republica

Art 1º São transpostos e transformados na forma do Anexo I, para as Categorias ...

Decreto no 77.296, de 10 de dezembro de 1976

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

de Nível Superior, códigos LT-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Taquígrafo, Técnico de Contabilidade..., do Grupo ...

Artigo 1 do Decreto nº 77.296 de 10 de Dezembro de 1976

Presidência da Republica

Art. 1º São transpostos e transformados, na forma dos Anexos I e I- A, para as ...

Decreto no 76.766, de 11 de dezembro de 1975

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos ...

-NS-900 e NS-900; Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente de Serviços Complementares, Técnico de laboratório, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Desenhista, Agente..., do Grupo Serviços ...

Artigo 1 do Decreto nº 76.766 de 11 de Dezembro de 1975

Presidência da Republica

Art. 1º São transpostos e transformados, na forma dos Anexos I e I- A, para as ...

Regulamento do Imposto de Renda de 1999 - Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre ...

com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 60, Lei nº 8.852, de 7... do contribuinte, cujas atividades ...

Resolução nº 362 de 1989 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

, Agente Operacional de Serviços Especializados, Agente Operacional de Serviços Diversos, Desenhista de Arquitetura, Auxiliar de Arquiteto, Agente de Comunicação Social, Auxiliar de Enfermagem, ...

Artigo 1 Res nº 362 de 1989 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica concedida uma Gratificação por Serviços Especializados, no ...

Lei Complementar nº 106 de 15 de agosto de 2003 de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

"DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA ...

dos encargos de direção, chefia e assessoramento na condução dos serviços técnicos, administrativos, operacionais e legislativos auxiliares da Câmara Municipal de Vereadores. Art. 5º - Os Cargos em Comissão... DA CATEGORIA ...

Artigo 10 Lc nº 106 de 15 de Agosto de 2003 do Munícipio de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

Art. 10 - O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo composto de cargos ...

Lei nº 4909 de 18 de junho de 1996 de Florianopolis

Camara municipal

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

e Financeiros," e 06 (seis) na Categoria Funcional "Serviços Elementares", todos do Grupo Ocupacional Manual Operacional; 03 (três) vagas na Categoria Funcional "Serviços Auxiliares de Saúde e Assistência..., mediante concurso ...

Artigo 2 da Lei nº 4.909 de 18 de Junho de 1996 do Munícipio de Florianopolis

Camara municipal

Art. 2º As vagas de que trata o artigo anterior destinam-se ao provimento, mediante ...

Lei nº 1383 de 08 de setembro de 1994 de Balneario Camboriu

Camara municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ...

aos ocupantes do cargo de provimento de Auxiliar Operacional, cuja atribuição diária seja em serviço de limpeza de vala, fica assegurado benefício denominado diária de vala. I - O valor da diária de vala... será equivalente a ...

Artigo 4 da Lei nº 1.383 de 08 de Setembro de 1994 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 4º - Conceder aos ocupantes do cargo de provimento de Auxiliar ...

I - O valor da diária de vala será equivalente a 1% do vencimento base do cargo de provimento Efetivo Auxiliar Operacional, calculado a cada dia de efetivo exercício na função. II - A quantidade... de diárias a ser paga a cada mês ...

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