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JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009

Presidência da Republica

Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções ...

420 (quatrocentas e vinte) funções gratificadas FG-1. § 1º A redistribuição dos cargos de que tratam os incisos I e II será feita exclusivamente para a composição dos quadros funcionais... federais de ensino superior, os seguintes ...

Lei nº 11.739, de 16 de julho de 2008

Presidência da Republica

Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções ...

Federais de Ensino Superior, os seguintes cargos e funções: I - 2.300 (dois mil e trezentos) cargos efetivos de professor da Carreira do Magistério Superior; e II - 1.075 (mil e setenta e cinco) cargos... efetivos ...

Lei nº 11.877, de 19 de dezembro de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções ...

Técnico Judiciário Analista Judiciário 86 37 CARGOS PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA Técnico Judiciário Analista Judiciário 91 39 ANEXO II LOTAÇÃO DAS VARAS Cargos Comissionados Funções Gratificadas Nenhum 134 FC - 5... e as ...

Lei nº 556 de 26 de novembro de 1971 do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

O Senhor Dilney Chaves Cabral, Prefeito municipal de Tubarão (SC), Faço saber que a ...

em comissão e as funções gratificadas serão providos mediante atos do Prefeito Municipal. Art. 25 - São cargos comissionados os discriminados no subanexo III, do anexo 1. Art. 26 - Os cargos comissionados ...

Artigo 31 da Lei nº 556 de 26 de Novembro de 1971 do Munícipio do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

Art. 31- As atribuições dos cargos comissionados e das funções ...

Artigo 25 da Lei nº 556 de 26 de Novembro de 1971 do Munícipio do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

Art. 25 - São cargos comissionados os discriminados no subanexo III, ...

Artigo 28 da Lei nº 556 de 26 de Novembro de 1971 do Munícipio do Tubarao

Câmara Municipal do Tubarao

Art. 28- São funções gratificadas as discriminadas no subanexo V, do ...

Lei nº 23 de 15 de julho de 1983 de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E O NOVO SISTEMA DE ...

um caminho natural de promoção; V - Cargo comissionado é o criado para atender aos cargos de confiança do Prefeito; VI - Função gratificada é a instituída em Lei, para atender a encargos de chefia... comissionado pe o ...

Artigo 54 da Lei nº 23 de 15 de Julho de 1983 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 54 - As atribuições dos ocupantes de cargos comissionados e das ...

Artigo 48 da Lei nº 23 de 15 de Julho de 1983 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 48 - São cargos comissionados ou discriminados no subanexo III, ...

Artigo 51 da Lei nº 23 de 15 de Julho de 1983 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 51 - São funções gratificadas as discriminadas no subanexo V, do ...

Artigo 50 da Lei nº 23 de 15 de Julho de 1983 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 50 - No caso de nomeação de ocupante de cargo efetivo, para o exercício ...

Artigo 53 da Lei nº 23 de 15 de Julho de 1983 do Munícipio de Cacador

Câmara Municipal de Cacador

Art. 53 - O funcionário designado para o exercício de função gratificada, ...

Ver mais artigos

Lei nº 913 de 30 de janeiro de 1976 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA.

constantes do anexo nº 1; II - Cargos de provimento em comissão, contantes do anexo nº 2; III - Funções gratificadas, constantes do anexo nº 3; Art. 3º - Os vencimentos dos cargos de provimento efetivo... As funções ...

Artigo 24 da Lei nº 913 de 30 de Janeiro de 1976 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 24 - As atribuições dos ocupantes de cargos comissionados e de ...

Lei nº 1016 de 01 de abril de 2002 da Rolim de Moura

Câmara Municipal da Rolim de Moura

"CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM ...

Municipal Aprovou e Ele Sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º - Fica concedido reajuste a título de reposição salarial no percentual 11,5 % sobre os valores pagos aos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas. Art. ...

Lei nº 525 de 20 de maio de 2004 do Porto Seguro

Câmara Municipal do Porto Seguro

"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ ...

estabelecido por ato do Poder Executivo detalhará as competências de cada uma de suas unidades estruturais, as atribuições dos servidores investidos nos cargos em comissão e funções gratificadas, bem... e capacitada para desempenhar ...

Artigo 17 da Lei nº 525 de 20 de Maio de 2004 do Munícipio do Porto Seguro

Câmara Municipal do Porto Seguro

Art. 17. Ficam criados os cargos de provimento em comissão e as ...

Parágrafo único - A designação para o exercício de cargo de provimento em comissão e função de confiança é atribuição exclusiva do Prefeito Municipal de Porto Seguro, mediante indicação do Secretário Municipal de Saúde.

Lei nº 16984 de 12 de maio de 2004 de Recife

Câmara Municipal de Recife

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ...

definido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, os seguintes cargos comissionados e funções gratificadas: I - 01 (um) cargo de Diretor de Diretoria Executiva, símbolo DDR;... II - 12 ...

Lei nº 913 de 30 de janeiro de 1976 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA.

As atribuições dos ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas constarão do regulamento interno da Prefeitura. Art. 25 - Fica aprovada as seguinte tabelas de vencimentos e valores: I -... constantes do anexo nº ...

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