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JusBrasil - Legislação
31 de março de 2015

Decreto de 1º de fevereiro de 1991

Presidência da Republica

EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO ANEXO VI AO DECRETO 99.362, DE 2 DE JULHO DE 1990, DA ...

LIRA DOS SANTOS 10029933843 AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO 10110177417 AUGUSTO SANTANA SILVA 10103114308 CARLOS AUGUSTO REVERBEL FALCÃO 10029922698 CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA 10029931498 DAGOBERTO DOS SANTOS... 10029936176 IVAN DE ABREU 17023751252 IVONE ...

Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005

Presidência da Republica

Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho ...

o publicado no DOU de 15.8.2005 (Edição extra) ANEXO Nº MATRÍCULA NOME 01 0879437 Adalberto Bandeira de Melo 02 1107784 ADÃO CARLOS QUADROS DE CASTRO 03 1369151 ADMILSON SILVA CASE 04 1368279 ADRIANA DOMINGUES... Antonio Savio Nastureles 27 ...

Decreto nº 20.753, de 24 de outubro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 644.000,00 AO GABINETE CIVIL, PARA REFORÇO ...

. Rio de Janeiro, de de 1994. NILO BATISTA Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antonio Sasse Cibilis da Rocha Viana Publicação: 25/10/94 Área: Data de publicação: 10/25/1994 Texto da Revogação

Decreto de 19 de novembro de 2004

Presidência da Republica

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias ...

Mosconi - Carlos Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - César Maia - Chagas Duarte - Chagas Neto... Cotta - Carlos ...

Artigo 250 do Decreto de 19 de Novembro de 2004

Presidência da Republica

Art. 250. Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios ...

Cotta - Carlos De’Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - César... Geral ...

Decreto nº 23154 de 21 de maio de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 21.753, DE 08 ...

41.635 WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS CB PM RG 41.980 GALBA DE ASSIS SIQUEIRA FILHO CB PM RG 43.375 ROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO II - Por terem abordado e prendido meliantes de posse... com dedicação, responsabilidade e interesse pelo ...

Artigo 1 do Decreto nº 23.154 de 21 de Maio de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - A concessão da Gratificação de Encargos Especiais, por Mérito Especial, ...

DOS SANTOS CB PM RG 41.980 GALBA DE ASSIS SIQUEIRA FILHO CB PM RG 43.375 ROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO II - Por terem abordado e prendido meliantes de posse de armamento e munição. CB PM RG 44... e interesse pelo serviço, contribuindo para ...

Constituição Federal 1946 - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946)

Presidência da Republica

, Joaquim A. Sampaio Vidal, José Carlos de Ataliba Nogueira, José Alves Palma, Honorio Fernandes Monteiro, J. Machado Coelho Castro, Edgard Baptista Pereira, Pedro Ludovico Teixeira, Dario Delio Cardoso..., Sylvio Campos, Horacio Lafer, ...

Decreto N° 20.878 de 23 de novembro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Abre crédito suplementar no valor de R$799.935,00 á Fundação Departamento de ...

NILO BATISTA GOVERNADOR Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antônio Sasse Cibilis da Rocha Viana publicação 24/11/94 Área: Data de publicação: 11/24/1994 Texto da Revogação : Tipo de Revogação

Decreto N° 21010 de 01 de dezembro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.068,45 á Fundação Departamento de ...

em contrário. Rio de Janeiro, 01de dezembro de 1994 NILO BATISTA Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antônio Sasse Cibilis da Rocha Viana publicação 02/12/94 Área: Data de publicação: 12/02/1994 Texto

Decreto nº 20520 de 16 de setembro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.002,43 À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ...

NILO BATISTA Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antônio Sasse Cibilis da Rocha Viana Pub-19/09/94 ANEXO DO PROGRAMA DE TRABALHO ESF DE DESPESA FONTE DV REFORÇO COMPENSAÇÃO 2142.16885393.086 F 4110

Decreto N° 21011 de 01 de dezembro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Abre crédito suplementar no valor de R$ 19.300,00 á Fundação Departamento de ...

Roberto de Siqueira Castro Carlos Antônio Sasse Cibilis da Rocha Viana publicação 02/12/94 Área: Data de publicação: 12/02/1994 Texto da Revogação : Tipo de Revogação: Em Vigor Redação Texto Anterior... Mendes - entroncamento ...

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