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JusBrasil - Legislação
20 de abril de 2014

Página 1 de 168 resultados

Decreto de 1º de fevereiro de 1991

Presidência da Republica

EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO ANEXO VI AO DECRETO 99.362, DE 2 DE JULHO DE 1990, DA ...

LIRA DOS SANTOS 10029933843 AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO 10110177417 AUGUSTO SANTANA SILVA 10103114308 CARLOS AUGUSTO REVERBEL FALCÃO 10029922698 CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA 10029931498 DAGOBERTO DOS SANTOS... 10029936176 IVAN DE ABREU 17023751252 IVONE ...

Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005

Presidência da Republica

Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho ...

o publicado no DOU de 15.8.2005 (Edição extra) ANEXO Nº MATRÍCULA NOME 01 0879437 Adalberto Bandeira de Melo 02 1107784 ADÃO CARLOS QUADROS DE CASTRO 03 1369151 ADMILSON SILVA CASE 04 1368279 ADRIANA DOMINGUES... Antonio Savio Nastureles 27 ...

Medida Provisória no 1.967-2, de 9 de dezembro de 1999

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Chiarelli - Carlos Cotta - Carlos De’Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado ...

Artigo 250 da Medida Provisoria nº 1.967-2 de 09 de Dezembro de 1999

Presidência da Republica

Art. 250. Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios ...

Cotta - Carlos De’Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - ...

Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras ...

Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - César Maia - Chagas Duarte - Chagas Neto - Chagas... de Secretário - Sotero Cunha, 3.º ...

Artigo 250 do Decreto Lei nº 284 de 28 de Fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 250. Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios ...

Cotta - Carlos De’Carli - Carlos Mosconi - Carlos Sant’Anna - Carlos Vinagre - Carlos Virgílio - Carrel Benevides - Cássio Cunha Lima - Célio de Castro - Celso Dourado - César Cals Neto - ...

Decreto nº 20.753, de 24 de outubro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 644.000,00 AO GABINETE CIVIL, PARA REFORÇO ...

em contrário. Rio de Janeiro, de de 1994. NILO BATISTA Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antonio Sasse Cibilis da Rocha Viana Publicação: 25/10/94 Área: Data de publicação: 10/25/1994 Texto da Revogação :

Constituição Federal 1946 - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946)

Presidência da Republica

Joaquim A. Sampaio Vidal, José Carlos de Ataliba Nogueira, José Alves Palma, Honorio Fernandes Monteiro, J. Machado Coelho Castro, Edgard Baptista Pereira, Pedro Ludovico Teixeira, Dario Delio Cardoso,... de Castro, Regis Pacheco, ...

Decreto nº 22.821 de 11 de dezembro de 1996 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 21.753, DE 08 ...

RG 07.175 ROBERTO SOBRAL JÚNIOR; CAP BM RG 09.335 RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO; CAP BM RG 09.328 CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA; CAP BM RG 09.959 ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS; 1º TEM BM RG 10.976... FERNANDES; SD BM RG 13.434 EMANUEL ...

Artigo 1 do Decreto nº 22.821 de 11 de Dezembro de 1996 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - A concessão da Gratificação de Encargos Especiais, por Mérito Especial, ...

CAP BM RG 07.175 ROBERTO SOBRAL JÚNIOR; CAP BM RG 09.335 RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO; CAP BM RG 09.328 CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA; CAP BM RG 09.959 ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS; 1º TEM BM RG... AMARAL FERNANDES; SD BM RG 13.434 ...

Decreto nº 23154 de 21 de maio de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 21.753, DE 08 ...

41.635 WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS CB PM RG 41.980 GALBA DE ASSIS SIQUEIRA FILHO CB PM RG 43.375 ROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO II - Por terem abordado e prendido meliantes de posse... com dedicação, responsabilidade e interesse pelo ...

Artigo 1 do Decreto nº 23.154 de 21 de Maio de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - A concessão da Gratificação de Encargos Especiais, por Mérito Especial, ...

DOS SANTOS CB PM RG 41.980 GALBA DE ASSIS SIQUEIRA FILHO CB PM RG 43.375 ROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO II - Por terem abordado e prendido meliantes de posse de armamento e munição. CB PM RG 44.757... e interesse pelo serviço, contribuindo ...

Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

do estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. 4 ed. Coimbra: Almedina, 1986. CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal... Nova Fronteira, 1989. — ...

Decreto nº 20.471 de 02 de setembro de 1994 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.700,00 AO GABINETE CIVIL PARA REFORÇO DE ...

de setembro de 1994 NILO BATISTA Carlos Roberto de Siqueira Castro Carlos Antonio Sasse Cibilis da Rocha Viana Abdias do Nascimento Publicação 05/09/94 ANEXO CÓDIGOS VALOR EM R$ DO PROGRAMA DE TRABALHO

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