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JusBrasil - Legislação
21 de abril de 2014

Lei nº 5653 de 03 de setembro de 1996 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

ALTERA A LEI Nº 5.399, DE 05/03/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

como elementos indispensáveis, o número de cadastro do portador, nome, sua assinatura, endereço e os números da CIC/RG e CPF. § 3º - AS pessoas que precisarem adquirir os solventes especificados no artigo 1º para

Artigo 1 da Lei nº 5.653 de 03 de Setembro de 1996 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Os parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 5.399, de 05 de março de 1996, passam a ...

e os números da CIC/RG e CPF. § 3º - AS pessoas que precisarem adquirir os solventes especificados no artigo 1º para uso doméstico, deverão, para tanto, apresentar cédula de identidade e comprovante de endereço no estabelecimento comercial."

Lei nº 2415 de 22 de dezembro de 2005 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

do Hospital. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data do atendimento e, caso este esteja impossibilitado... assinaturas, CIC ou ...

Lei nº 2276 de 05 de janeiro de 2005 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data do atendimento e, caso este esteja impossibilitado de fazê-lo,... CIC ou RG, diariamente, ...

Lei nº 2547 de 28 de dezembro de 2006 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

após a prestação de contas por parte do Hospital. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data... dos pacientes atendidos com as suas respectivas ...

Lei nº 2323 de 05 de julho de 2005 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

útil do mês subseqüente. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data do atendimento e, caso este esteja... com as suas respectivas assinaturas, ...

Lei nº 2928 de 15 de dezembro de 1993 do Osasco

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E DAS TAXAS ...

previstas nos incisos II e III, do artigo 1º: a) qualificação constatando C.I.C. e RG., e identificação do imóvel; b) prova de que percebia rendimentos inferiores a 5 (cinco) salários mínimos,

Artigo 2 da Lei nº 2.928 de 15 de Dezembro de 1993 do Munícipio do Osasco

Camara municipal

Art. 2º O primeiro pedido de isenção, deverá ser formulado através de requerimento ...

previstas nos incisos II e III, do artigo 1º: a) qualificação constatando C.I.C. e RG., e identificação do imóvel; b) prova de que percebia rendimentos inferiores a 5 (cinco) salários mínimos,

Decreto nº 8972 de 02 de maio de 2001 do Osasco

Camara municipal

REGULAMENTA A LEI Nº 3.619, DE 23 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ...

do credor; III - cópia do CIC e do RG. Art. 2º - A apuração do valor do crédito trabalhista, devidamente corrigido, nos termos do § 1º do art. 2º, da Lei nº 3.619 /2001, será elaborada pela Secretaria

Artigo 1 do Decreto nº 8.972 de 02 de Maio de 2001 do Munícipio do Osasco

Camara municipal

Art. 1º - O Servidor, mediante requerimento, deverá formular o pedido de ...

I - comprovação da titularidade do imóvel; II - contrato de locação em nome do credor; III - cópia do CIC e do RG.

Decreto nº 46.657, de 1º de abril de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Secretaria da Habitação a, representando o Estado, celebrar convênios com ...

1.____________________________________ Nome: R.G.: CIC: 2.____________________________________ Nome: R.G.: CIC: ANEXO II Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Habitação, e o Município ...

Decreto nº 45.925, de 17 de julho de 2001 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

 Autoriza a Secretaria de Economia e Planejamento a, representando o Estado, ...

 PRESIDENTE  TESTEMUNHAS:  1. __________________________________  NOME:  CIC.:  RG.:  2.___________________________________  NOME:  CIC.:  RG.: ANEXO II  INSTITUIÇÃO (AQUISIÇÃO)  CONVÊNIO QUE ENTRE SI... também abaixo ...

Lei nº 3354 de 29 de setembro de 1999 da Garca

Câmara Municipal da Garca

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

da inscrição, o requerente preencherá formulário próprio, devendo apresentar os seguintes documentos: I - identidade do casal - CIC e RG; II - atestado de matrícula da criança; III - comprovante

Artigo 3 da Lei nº 3.354 de 29 de Setembro de 1999 do Munícipio de Garca

Câmara Municipal da Garca

Art. 3º - As inscrições para o Programa serão realizadas na Secretaria Municipal de ...

PARÁGRAFO ÚNICO - No ato da inscrição, o requerente preencherá formulário próprio, devendo apresentar os seguintes documentos: I - identidade do casal - CIC e RG; II - atestado de matrícula da criança; III - comprovante de renda.

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