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JusBrasil - Legislação
24 de outubro de 2014

Decreto nº 43.830, de 3 de fevereiro de 1999 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Procuradoria Geral do Estado a celebrar convênios com instituições de ...

(três) vias, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam. PGE,      de             de 19 PROCURADOR GERAL DO ESTADO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO/ REITOR DA UNIVERSIDADE Testemunhas: 1.________________________________ R.G.: ...

Decreto nº 41.721, de 17 de abril de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Programa "Melhor Caminho" e estabelece diretrizes para sua execução

MUNICIPAL Testemunhas: 1. ___________________________________ R.G. CIC 2. ___________________________________ R.G. CIC CIC , 3.900, São Paulo, SP, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representada por seu Titular ...

Decreto nº 41.765, de 2 de maio de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC a, representando o Estado, ...

,  de             de 199 COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PREFEITO MUNICIPAL Testemunhas: 1. ___________________________ R.G. CIC. 2. ___________________________ R.G. CIC.

Decreto nº 41.200, de 1.º de outubro de 1996 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a, representando o Estado, celebrar ...

e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam este instrumento. São Paulo,     de        de 199 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITO MUNICIPAL Testemunhas: Nome: R.G.: CIC: Nome: R.G.: CIC:

Decreto nº 42.140, de 29 de agosto de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento a, representando o Estado, ...

, para um só efeito de direito, na presença das testemunhas abaixo. São Paulo,    de            de 1997 Francisco Graziano Neto Secretário de Agricultura e Abastecimento PREFEITO MUNICIPAL Testemunhas: Nome: R.G. CIC. Nome: R.G. ...

Decreto nº 41.314, de 13 de novembro de 1996 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Altera a redação dos modelos de convênios anexos ao Decreto nº 40.450, de 16 de ...

Testemunhas 1 -        R.G. CIC 2 -        R.G. CIC ANEXO II CONVÊNIO ICMS Nº             /9         Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de, visando ao incremento da arrecadação... de igual teor, na ...

Lei nº 2276 de 05 de janeiro de 2005 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data do atendimento e, caso este esteja impossibilitado de fazê..., CIC ou RG, diariamente, ...

Decreto nº 44.825, de 12 de abril de 2000 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Casa Militar, por sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC a, ...

e condições, firmam o presente Convênio em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, de de 2000 CEL . PM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR COORDENADOR ESTADUAL de DEFESA CIVIL PREFEITO MUNICIPAL Testemunhas: 1. ...

Lei nº 2415 de 22 de dezembro de 2005 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

do Hospital. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data do atendimento e, caso este esteja impossibilitado... assinaturas, CIC ou ...

Lei nº 2547 de 28 de dezembro de 2006 do Gramado

Câmara Municipal do Gramado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE ...

após a prestação de contas por parte do Hospital. A comprovação dos atendimentos individuais prestados deverá ser realizada através do registro, CIC ou RG e assinatura do usuário na data... dos pacientes atendidos com as suas respectivas ...

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