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JusBrasil - Legislação
19 de dezembro de 2014

Lei nº 3983 de 25 de setembro de 2009 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS/GRUBRAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ...

concedidos incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 2.979 /01 e de acordo com Parecer nº 004 /2009 do Conselho Municipal da Indústria e Comércio, à empresa GRUBRAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS... LTDA. Art. 2º - Os ...

Lei nº 1685 de 14 de novembro de 2002 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

REVOGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 1.589 /01 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 E ...

FISMAQ Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.091.433/0001-13 estabelecida à Rua dos Atiradores, nº 10.664, Testo Central, em Pomerode (SC), a efetuar a doação... os benefícios concedidos à ...

Lei nº 1942 de 18 de dezembro de 2006 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

REVOGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 1.685 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 E ...

concedidos à empresa "FISMAQ Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda", pela Lei nº 1.685 de 14 de novembro de 2002. Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a título de incentivo... Indústria e Comércio de ...

Decreto nº 467 de 17 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA BEM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ...

o eixo de uma faixa de 2,00 metros. " Art. 2º - Figura como proprietária do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto, KRAFT-LYNE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Decreto nº 473 de 17 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA BEM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ...

- LYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ou a quem de direito pertencer. Art. 3º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a promover todos os atos judiciais

Decreto nº 19556 de 19 de janeiro de 2009 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.

de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.920.414/0001-77, mediante a isenção de impostos e taxas conforme segue: I - Isenção de 100 % (cem por cento) do Imposto Sobre Serviços... para industrialização e comércio ...

Lei nº 2212 de 28 de novembro de 2005 da Icara

Câmara Municipal da Icara

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A NTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...

Executivo autorizado a conceder isenção de tributos municipais à empresa NTS Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., inscrita no CNPJ/MF - 06.158.733/0001-35, por 05 (cinco) anos

Lei nº 2212 de 28 de novembro de 2005 da Icara

Câmara Municipal da Icara

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A NTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...

Executivo autorizado a conceder isenção de tributos municipais à empresa NTS Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., inscrita no CNPJ/MF - 06.158.733/0001-35, por 05 (cinco) anos

Lei nº 2417 de 08 de janeiro de 2007 da Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VACARIA A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS INTEGRALE FRUTTA ...

.381.021/0001-06 e GRDS Comércio, Manutenção, Revenda de Máquinas e Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 08.234.027/0001-50, objetivando desenvolverem empreendimentos no Município... Executivo ...

Decreto nº 2490 de 01 de abril de 1992 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREAS DE TERRA, A TÍTULO DE ESTIMULO A EXPANSÃO ...

- ARCOTEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - lote nº 02 da quadra nº 1.856, com área de 2.647,66 m ². XIII - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO MAGIA DA TERRA LTDA - lote nº 05 da quadra... do Município, às ...

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