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JusBrasil - Legislação
24 de abril de 2014

Lei nº 3983 de 25 de setembro de 2009 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS/GRUBRAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ...

concedidos incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 2.979 /01 e de acordo com Parecer nº 004 /2009 do Conselho Municipal da Indústria e Comércio, à empresa GRUBRAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Art. 2º

Artigo 1 da Lei nº 3.983 de 25 de Setembro de 2009 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Ficam concedidos incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 2.979 /01 e de ...

Lei nº 1685 de 14 de novembro de 2002 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

REVOGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 1.589 /01 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 E ...

FISMAQ Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.091.433/0001-13 estabelecida à Rua dos Atiradores, nº 10.664, Testo Central, em Pomerode (SC), a efetuar a doação... os benefícios ...

Artigo 2 da Lei nº 1.685 de 14 de Novembro de 2002 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a título de incentivo econômico ...

Lei nº 1942 de 18 de dezembro de 2006 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

REVOGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 1.685 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 E ...

concedidos à empresa "FISMAQ Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda", pela Lei nº 1.685 de 14 de novembro de 2002. Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a título de incentivo... Indústria e ...

Artigo 1 da Lei nº 1.942 de 18 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 1º - Ficam revogados os benefícios concedidos à empresa "FISMAQ Indústria e ...

Artigo 4 da Lei nº 1.942 de 18 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 4º - A presente doação fica condicionada, ainda, à comprovação do pagamento da ...

Decreto nº 467 de 17 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA BEM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ...

o eixo de uma faixa de 2,00 metros. " Art. 2º - Figura como proprietária do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto, KRAFT-LYNE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,

Artigo 2 do Decreto nº 467 de 17 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 2º - Figura como proprietária do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto, ...

Decreto nº 473 de 17 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA BEM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ...

LYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ou a quem de direito pertencer. Art. 3º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a promover todos os atos judiciais

Artigo 2 do Decreto nº 473 de 17 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 2º - Figura como proprietária do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto, ...

Decreto nº 19556 de 19 de janeiro de 2009 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.

de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.920.414/0001-77, mediante a isenção de impostos e taxas conforme segue: I - Isenção de 100 % (cem por cento) do Imposto Sobre Serviços... para industrialização e ...

Artigo 1 do Decreto nº 19.556 de 19 de Janeiro de 2009 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º Fica concedido incentivo fiscal à Empresa Forma Indústria e Comércio ...

I - Isenção de 100 % (cem por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no que exceder a alíquota mínima de 2% (dois por cento) incidente sobre as receitas próprias da requerente que estiverem no campo de incidência deste imposto, ...

Decreto nº 2490 de 01 de abril de 1992 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREAS DE TERRA, A TÍTULO DE ESTIMULO A EXPANSÃO ...

ARCOTEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - lote nº 02 da quadra nº 1.856, com área de 2.647,66 m ². XIII - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO MAGIA DA TERRA LTDA - lote nº 05 da quadra nº... do Município, às ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.490 de 01 de Abril de 1992 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º - Fica autorizada a alienação por venda, financiada em 5 (cinco) anos, com 2 ...

NEOFIBRAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS VIDRO LTDA - lote nº 07 da quadra nº 1.858, com área de 2.492,00 m ². XII - ARCOTEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - lote...I - ...

Decreto nº 2658 de 23 de setembro de 1992 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREAS DE TERRA, A TITULO DE ESTIMULO A EXPANSÃO ...

II - ARCOTEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - lote nº 02 da quadra nº 1.856, com área de 2.647,90 m². III - G & S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - lote nº 03 da quadra nº 1.856,... do Município, às ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.658 de 23 de Setembro de 1992 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º - Fica autorizada a alienação por venda, financiada em 5 (cinco) anos, com 2 ...

I - AZAMBUJA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS TRUÇÃO LTDA - lote nº 01 da quadra nº 1.856, com área de 2.593,56 m². II - ARCOTEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -... EDEGE - ...

Lei nº 2417 de 08 de janeiro de 2007 da Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VACARIA A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS INTEGRALE FRUTTA ...

e GRDS Comércio, Manutenção, Revenda de Máquinas e Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 08.234.027/0001-50, objetivando desenvolverem empreendimentos no Município... de Máquinas e ...

Artigo 1 da Lei nº 2.417 de 08 de Janeiro de 2007 do Munícipio de Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo às ...

Lei nº 2212 de 28 de novembro de 2005 da Icara

Câmara Municipal da Icara

AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A NTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...

Executivo autorizado a conceder isenção de tributos municipais à empresa NTS Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., inscrita no CNPJ/MF - 06.158.733/0001-35, por 05 (cinco) anos,

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