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JusBrasil - Legislação
24 de maio de 2015

Lei nº 865 de 06 de abril de 2004 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS ...

integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba passa a ser de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). Art. 2º Esta Lei entra em vigor

Artigo 1 da Lei nº 865 de 06 de Abril de 2004 do Munícipio de Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

Art. 1º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho ...

Lei nº 644 de 26 de junho de 1998 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS ...

sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guabiruba, de acordo com a lei 596 /97 de 25.../09/97, será de R$ 210,00 ...

Lei nº 834 de 26 de fevereiro de 2003 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS ...

e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba passa a ser de R$ 250,00 (duzentos

Artigo 1 da Lei nº 834 de 26 de Fevereiro de 2003 do Munícipio de Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

Art. 1º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho ...

Lei nº 934 de 08 de dezembro de 2005 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS ...

º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba passa a ser de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Art. 2º Esta Lei entrará

Artigo 1 da Lei nº 934 de 08 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

Art. 1º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho ...

Lei nº 13 de 30 de junho de 2005 de Campina Grande do Sul

Câmara Municipal de Campina Grande do Sul

FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS ...

Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor mensal de R$ 909,18 (novecentos e nove reais e dezoito centavos); Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas...Faço saber que a Câmara ...

Lei nº 1059 de 30 de novembro de 2007 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS ...

º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba passa a ser de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Art. 2º Esta Lei

Artigo 1 da Lei nº 1.059 de 30 de Novembro de 2007 do Munícipio de Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

Art. 1º A remuneração mensal de cada membro integrante do Conselho ...

Lei nº 8033 de 28 de dezembro de 1999 da Londrina

Câmara Municipal da Londrina

CRIA MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA ...

. Art. 2º Cada um dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente criados por esta lei será composto por cinco membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pelos cidadãos... com domicílio ...

Lei nº 1426 de 05 de junho de 2001 da Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS ...

da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica prorrogado o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente por 90 (noventa) dias

Artigo 1 da Lei nº 1.426 de 05 de Junho de 2001 do Munícipio de Carlos Barbosa

Câmara Municipal da Carlos Barbosa

Art. 1º Fica prorrogado o mandato dos atuais membros do Conselho ...

Parágrafo Único - A prorrogação de que trata o caput do artigo terá validade excepcionalmente para o ano de 2001.

Lei nº 644 de 26 de junho de 1998 da Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS ...

sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guabiruba, de acordo com a lei nº 596 /97 de 25.../09/97, será de R$ ...

Artigo 1 da Lei nº 644 de 26 de Junho de 1998 do Munícipio de Guabiruba

Câmara Municipal da Guabiruba

Art. 1º A remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos ...

Parágrafo único A remuneração prevista neste artigo, será majorada juntamente e os mesmos percentuais dos servidores públicos municipais.

Lei nº 2827 de 13 de dezembro de 1999 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS ...

Municipal autorizado a efetuar o reembolso de despesas aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorridas quando da realização de diligências e/ou participação de eventos

Artigo 1 da Lei nº 2.827 de 13 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o reembolso de ...

Parágrafo Único - O valor do reembolso obedecerá os mesmo critérios e limites estabelecidos, através ato do Poder Executivo (Decreto), aos servidores municipais.

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