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JusBrasil - Legislação
20 de agosto de 2014

Lei nº 4948 de 06 de setembro de 2006 de Rondonopolis

Câmara Municipal de Rondonopolis

DISPÕE SOBRE FIRMAR COM A EMPRESA TUPAN ENERGIA ELÉTRICA S/A CONTRATO DE ...

DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO de uma área da RESERVA MUNICIPAL, com 5.295,35 m², caracterizada como parte da Chácara nº 07, localizada Sítio Farias - Gleba Poroxo, zona urbana desta cidade, com os seguintes... Onerosa de Uso, para ...

Artigo 1 da Lei nº 4.948 de 06 de Setembro de 2006 do Munícipio de Rondonopolis

Câmara Municipal de Rondonopolis

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com a empresa TUPAN ENERGIA ...

Decreto nº 51.241, de 03 de novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a ...

neste decreto não se aplica aos contratos de concessão onerosa de uso de imóvel. Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 03 de novembro de 2006... Paulo - CDHU poderá ser alienado, ...

Artigo 8 do Decreto nº 51.241 de 03 de Novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 8º - O disposto neste decreto não se aplica aos contratos de ...

Decreto nº 51.241, de 3 de novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a ...

neste decreto não se aplica aos contratos de concessão onerosa de uso de imóvel. Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 3 de novembro de 2006... Paulo - CDHU poderá ser alienado, ...

Artigo 8 do Decreto nº 51.241 de 03 de Novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 8º - O disposto neste decreto não se aplica aos contratos de ...

Lei nº 11942 de 12 de abril de 2004 de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM MUNICIPAL.

do contrato de concessão onerosa de uso, o concessionário responderápor todos os encargos civis, administrativos e tributários que venham a incidir sobre o imóvel. Art. 4º - Findo o contrato...Autoria: Executivo A Câmara ...

Artigo 3 da Lei nº 11.942 de 12 de Abril de 2004 do Munícipio de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Art. 3º - A partir da formalização do contrato de concessão ...

Decreto nº 42.948, de 19 de Março de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração da ...

.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da concessão onerosa dos serviços públicos para exploração do Sistema Rodoviário a que se refere... dos bens vinculados à ...

Artigo 18 do Decreto nº 42.948 de 19 de Março de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos   termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará representantes do Poder Executivo e dos Usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 41.773, de 12 de maio de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração da ...

- Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato da concessão onerosa dos serviços públicos para exploração... o inventário e o ...

Artigo 18 do Decreto nº 41.773 de 12 de Maio de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1.º - O Secretário dos Transportes designará representantes do Poder Executivo e dos Usuários. § 2.º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.310, de 8 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

da CONCESSÃO. Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa..., que autoriza a abertura de ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.310 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.312, de 08 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

. Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa dos serviços públicos..., que autoriza a abertura de ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.312 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 40.672, de 16 de fevereiro de 1996 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de ...

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos das concessões onerosas dos serviços públicos para exploração dos sistemas rodoviários a que se referem os seguintes decretos: I - nº 40.077, de 10... de maio de 1995, que ...

Artigo 1 do Decreto nº 40.672 de 16 de Fevereiro de 1996 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

I - nº 40.077, de 10 de maio de 1995, que aprova o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário Anhangüera-Bandeirantes; II - nº 40.639, de 26 de janeiro de 1996..., que aprova o Regulamento da ...

Decreto nº 53.309, de 8 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa dos serviços públicos para exploração do Sistema..., que autoriza a abertura ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.309 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

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