Carregando...
JusBrasil - Legislação
01 de setembro de 2014

Lei nº 4948 de 06 de setembro de 2006 de Rondonopolis

Câmara Municipal de Rondonopolis

DISPÕE SOBRE FIRMAR COM A EMPRESA TUPAN ENERGIA ELÉTRICA S/A CONTRATO DE ...

DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO de uma área da RESERVA MUNICIPAL, com 5.295,35 m², caracterizada como parte da Chácara nº 07, localizada Sítio Farias - Gleba Poroxo, zona urbana desta cidade, com os seguintes... Onerosa de Uso, para ...

Artigo 1 da Lei nº 4.948 de 06 de Setembro de 2006 do Munícipio de Rondonopolis

Câmara Municipal de Rondonopolis

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com a empresa TUPAN ENERGIA ...

Decreto nº 51.241, de 03 de novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a ...

neste decreto não se aplica aos contratos de concessão onerosa de uso de imóvel. Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 03 de novembro de 2006... Paulo - CDHU poderá ser alienado, ...

Artigo 8 do Decreto nº 51.241 de 03 de Novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 8º - O disposto neste decreto não se aplica aos contratos de ...

Decreto nº 51.241, de 3 de novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a ...

neste decreto não se aplica aos contratos de concessão onerosa de uso de imóvel. Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 3 de novembro de 2006... Paulo - CDHU poderá ser alienado, ...

Artigo 8 do Decreto nº 51.241 de 03 de Novembro de 2006 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 8º - O disposto neste decreto não se aplica aos contratos de ...

Lei nº 11942 de 12 de abril de 2004 de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM MUNICIPAL.

do contrato de concessão onerosa de uso, o concessionário responderápor todos os encargos civis, administrativos e tributários que venham a incidir sobre o imóvel. Art. 4º - Findo o contrato...Autoria: Executivo A Câmara ...

Artigo 3 da Lei nº 11.942 de 12 de Abril de 2004 do Munícipio de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Art. 3º - A partir da formalização do contrato de concessão ...

Decreto nº 42.948, de 19 de Março de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração da ...

.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da concessão onerosa dos serviços públicos para exploração do Sistema Rodoviário a que se refere... dos bens vinculados à ...

Artigo 18 do Decreto nº 42.948 de 19 de Março de 1998 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos   termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará representantes do Poder Executivo e dos Usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 41.773, de 12 de maio de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração da ...

- Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato da concessão onerosa dos serviços públicos para exploração... o inventário e o ...

Artigo 18 do Decreto nº 41.773 de 12 de Maio de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1.º - O Secretário dos Transportes designará representantes do Poder Executivo e dos Usuários. § 2.º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.310, de 8 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

da CONCESSÃO. Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa..., que autoriza a abertura de ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.310 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.312, de 08 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

. Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa dos serviços públicos..., que autoriza a abertura de ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.312 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.309, de 8 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de 1992, fica instituída Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO da CONCESSÃO onerosa dos serviços públicos para exploração do Sistema..., que autoriza a abertura ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.309 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

Decreto nº 53.311, de 08 de agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de ...

, que autoriza a abertura de licitação para a concessão onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Raposo Tavares; Considerando as diretrizes aprovadas... Diário Oficial do Estado de 31 de julho ...

Artigo 18 do Decreto nº 53.311 de 08 de Agosto de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 18 - Nos termos do disposto no Artigo 36 da Lei nº 7.835, de 8 de maio de ...

§ 1º - O Secretário dos Transportes designará os representantes do Poder Executivo e os dos usuários. § 2º - O Governador do Estado solicitará, mediante convite, a indicação de representante do Poder Legislativo, para integrar a referida Comissão.

1 2 3 4 5 39 40 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca