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JusBrasil - Legislação
24 de abril de 2014

Lei nº 10905 de 18 de dezembro de 2003 da Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba

"EXPLICITA AS DESPESAS QUE PODERÃO SER CONSIDERADAS NO CÔMPUTO DO PERCENTUAL DAS ...

de Curitiba, que atendem direta e especificamente à Secretaria Municipal da Educação; XV - pagamento de despesas de prestação de serviços inseridas nos contratos de fornecimento de alimentação para... relativos a contratações ...

Artigo 2 da Lei nº 10.905 de 18 de Dezembro de 2003 do Munícipio da Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba

Art. 2º. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do processo de ensino ...

pagamento de despesas de prestação de serviços inseridas nos contratos de fornecimento de alimentação para o sistema municipal de educação; XVI - custos com projetos e programas de comunicação social,... e educação especial, ...

Lei nº 10905 de 18 de dezembro de 2003 da Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba

"EXPLICITA AS DESPESAS QUE PODERÃO SER CONSIDERADAS NO CÔMPUTO DO PERCENTUAL DAS ...

de Curitiba, que atendem direta e especificamente à Secretaria Municipal da Educação; XV - pagamento de despesas de prestação de serviços inseridas nos contratos de fornecimento de alimentação para... relativos a contratações ...

Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que ...

antecipado do contrato de financiamento, conforme previsto no regulamento do FGCN. § 7o O detalhamento dos riscos a serem suportados pelo FGCN, de que trata o caput, bem como a forma de pagamento... da construção deverá intervir no contrato ...

Artigo 458 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os ...

(VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) § 3º - A habitação e a alimentação fornecidas (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º ...

Artigo 239 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 239 - Para o pessoal da categoria "c", a prorrogação do trabalho independe de ...

§ 2º - Para o pessoal da equipagem de trens, a que se refere o presente artigo, quando a empresa não fornecer alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

horas contínuas, no mínimo, observando-se, outrossim, o descanso semanal. § 2º - Para o pessoal da equipagem de trens, a que se refere o presente artigo, quando a empresa não fornecer alimentação,... de trabalho. Art. 297 - Ao empregado no ...

Artigo 458 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os ...

(VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) § 3º - A habitação e a alimentação fornecidas (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º ...

Artigo 239 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 239 - Para o pessoal da categoria "c", a prorrogação do trabalho independe de ...

§ 2º - Para o pessoal da equipagem de trens, a que se refere o presente artigo, quando a empresa não fornecer alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura, que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornecer... é obrigatória a concessão de ...

Artigo 458 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os ...

(VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) § 3º - A habitação e a alimentação fornecidas (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º ...

Artigo 239 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 239 - Para o pessoal da categoria "c", a prorrogação do trabalho independe de ...

§ 2º - Para o pessoal da equipagem de trens, a que se refere o presente artigo, quando a empresa não fornecer alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para

Lei nº 1990 de 02 de setembro de 2003 de Gravatai

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM À EMPRESA PURAS DO BRASIL ...

e contratar mão-de-obra responsável pela limpeza e higienização; d) Fornecer os alimentos; e) Fornecer os materiais de limpeza e higienização; f) Cobrar R$ 1,00 (um real) por refeição, de cada cliente, para... manter o projeto ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas)... da equipagem de trens, a que se ...

Artigo 458 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os ...

(VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) § 3º - A habitação e a alimentação fornecidas (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º ...

Lei nº 2307 de 27 de abril de 2005 de Gravatai

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ GAÚCHO DE AÇÃO DA ...

em Nutrição; c) fornecer e contratar mão-de-obra responsável pela limpeza e higienização do local; d) fornecer os alimentos; e) fornecer os materiais de limpeza e higienização; f) cobrar R$ 1,00 (um real)... manter o ...

Decreto de 14 de dezembro de 2007

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária ...

ou contrato coletivo de trabalho. Art. 297 - Ao empregado no subsolo será fornecida, pelas empresas exploradoras de minas, alimentação adequada à natureza do trabalho, de acordo com as instruções... no mínimo, observando-se, ...

Artigo 458 do Decreto de 14 de Dezembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os ...

(VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) § 3º - A habitação e a alimentação fornecidas (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º ...

Decreto nº 7.390 de 29 de julho de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.

alimentar; 2. executar programas de produção em massa de animais em biotério, para utilização na alimentação das espécies do plantel; 3. administrar a execução dos contratos de fornecimento... a política de controle, defesa e ...

Artigo 15 do Decreto nº 7.390 de 29 de Julho de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 15 - Ao Departamento de Agropecuária - DAP, que tem por finalidade promover, ...

utilização na alimentação das espécies do plantel; 3. administrar a execução dos contratos de fornecimento de alimentos em geral. ou variedades; 4. incentivar a melhoria do padrão alimentar através da implantação de ...

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