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JusBrasil - Legislação
21 de novembro de 2014

Lei nº 4415 de 17 de maio de 2005 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ...

sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de locação com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IMASA IJUÍ, de imóvel rural com área de 12.000m², matriculado no Registro... BATISTA BALLIN ...

Artigo 1 da Lei nº 4.415 de 17 de Maio de 2005 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Lei nº 4344 de 08 de outubro de 2004 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ...

ENDRUWEIT DIRETOR PRESIDENTE DO DEMEI Registre-se e Publique-se MARÇO AURÉLIO PROTTI Secretário Municipal de Governo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL-AUTORIZADO PELA LEI Nº 4344... sanciono a seguinte ...

Artigo 1 da Lei nº 4.344 de 08 de Outubro de 2004 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado firmar 2º Termo Aditivo ao ...

Lei nº 4166 de 09 de outubro de 2003 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ...

sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado firmar 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) dentro de um imóvel rural... integrante desta ...

Artigo 1 da Lei nº 4.166 de 09 de Outubro de 2003 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado firmar 1º Termo Aditivo ao ...

Lei no 1.002, de 24 de dezembro de 1949

Presidência da Republica

Dispõe sôbre o pagamento dos débitos dos criadores e recriadores de gado bovino, e ...

e escrituras de empréstimos e locações de imóveis rurais, todos referentes à exploração pecuária. (Revogado pela Lei nº 5.143, de 1966) § 1º O produto da arrecadação proveniente da emissão do sêlo criado..., como nos subsequentes, ...

Artigo 11 da Lei nº 1.002 de 24 de Dezembro de 1949

Presidência da Republica

Art. 11. Para ocorrer ao serviço de juros e amortizações das apólices, a que se ...

nº 5.143, de 1966) § 2º O excedente, que porventura fôr apurado para a aplicação prevista neste artigo, será destinado ao fomento da economia rural, por intermédio do Banco Rural. (Revogado pela Lei... nº 5.143, de 1966) § 3º Enquanto o ...

Lei no 1.002, de 24 de dezembro de 1949

Presidência da Republica

Dispõe sôbre o pagamento dos débitos dos criadores e recriadores de gado bovino, e ...

os títulos cambiais, contratos e escrituras de empréstimos e locações de imóveis rurais, todos referentes à exploração pecuária. (Revogado pela Lei nº 5.143, de 1966) § 1º O produto da arrecadação... ocorrerá no ano de 1951, ...

Artigo 11 da Lei nº 8.366 de 28 de Dezembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 11. Para ocorrer ao serviço de juros e amortizações das apólices, a que se ...

nº 5.143, de 1966) § 2º O excedente, que porventura fôr apurado para a aplicação prevista neste artigo, será destinado ao fomento da economia rural, por intermédio do Banco Rural. (Revogado pela Lei... nº 5.143, de 1966) § 3º Enquanto o ...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava. Art. 568... for alienada ...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

expressa em contrário; II - a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. Art. 567. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá..., obrigar-se para com outra a uma ...

Lei nº 3784 de 30 de janeiro de 2001 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ...

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar Contrato de Locação com o SINDICATO RURAL IJUÍ PATRONAL, do imóvel a saber: - Imóvel... MUNICIPAL ...

Artigo 1 da Lei nº 3.784 de 30 de Janeiro de 2001 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar Contrato de ...

- Imóvel localizado nesta cidade de Ijuí, na Rua D.Pedro I, nº 46 - Bairro Assis Brasil, nesta cidade, totalizando 170,00m² (cento e setenta metros quadrados), no primeiro pavimento, a saber: Junto...,25m² e um banheiro com 8,75m², todas as ...

Lei nº 3976 de 16 de julho de 2002 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ...

aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar Contrato de Locação com o SINDICATO RURAL IJUÍ PATRONAL, do imóvel a saber: - Imóvel localizado nesta... de Despesa: ...

Artigo 1 da Lei nº 3.976 de 16 de Julho de 2002 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar Contrato de ...

- Imóvel localizado nesta cidade de Ijuí, na Rua D.Pedro I, nº 46 - Bairro Assis Brasil, nesta cidade, totalizando 268,60m², no primeiro pavimento, a saber: Junto a fachada Norte: - Uma sala com 37...,50m², com banheiro - Secretaria Municipal de ...

Lei nº 4363 de 08 de dezembro de 2004 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ...

sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado renovar Contrato de Locação com o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IJUÍ, de parte do imóvel localizado à Rua 14... da Saúde - Atividade: 2060 ...

Artigo 1 da Lei nº 4.363 de 08 de Dezembro de 2004 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado renovar Contrato de ...

, edificado sobre um terreno medindo 219,95 m², matriculado sob nº 52.539, às folhas 182 do Livro 3-AZ no Registro de Imóveis de Ijuí. Parágrafo Único - A locação autorizada neste artigo é pelo período... de 02 (dois) anos, iniciando-se em ...

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