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Jusbrasil - Legislação
08 de dezembro de 2016

Lei nº 2313 de 23 de novembro de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

O Prefeito Municipal de Brusque: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Hylário Zen Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquina, mediante ...

Artigo 1 da Lei nº 2.313 de 23 de Novembro de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 1695 de 31 de dezembro de 2001 de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

UILSON SGROTT, Prefeito Municipal de Tijucas, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de ...

Artigo 1 da Lei nº 1.695 de 31 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 2260 de 04 de Março de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

O Prefeito Municipal de Brusque: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Hylário Zen Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, ...

Artigo 1 da Lei nº 2.260 de 04 de Março de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 3025 de 10 de junho de 2002 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

OLIMPIO JOSÉ TOMIO, Prefeito do Município de Indaial. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de ...

Artigo 1 da Lei nº 3.025 de 10 de Junho de 2002 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo 1º - Por máquinas e equipamentos, entende-se 01 (um) trator esteira novo e 01 (um) caminhão basculante trucado novo. Parágrafo 2º - Após o término do Contrato de Locação autorizado... pelo presente artigo, as ...

Lei nº 1724 de 18 de dezembro de 1997 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação, com opção de ...

Artigo 1 da Lei nº 1.724 de 18 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar ...

Decreto nº 7.570 de 10 de maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre a contratação de serviços de reprografia de documentos nos ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de racionalizar e aprimorar os procedimentos e controles, visando à redução das despesas de custeio da Administração, D E C R E T A Art. 1º - Os órgãos e entidades ...

Artigo 2 do Decreto nº 7.570 de 10 de Maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 2º - Os atuais contratos de locação de máquinas e ...

Lei nº 781 de 26 de agosto de 1980 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...

AURIO DA SILVA CAMBOIM, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 50, item VII, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Prefeito a ...

Lei nº 1960 de 07 de Março de 2001 da Itapiranga

Câmara Municipal da Itapiranga

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, OU ...

ÁURIO VENDELINO WELTER, Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal votou e que sanciono esta Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ...

Artigo 1 da Lei nº 1.960 de 07 de Março de 2001 do Munícipio de Itapiranga

Câmara Municipal da Itapiranga

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Parágrafo único. No caso de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (ns) passará(ão) a integrar o patrimônio público

Lei nº 3266 de 11 de maio de 1998 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ...

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara Municipal de Itajaí votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir máquinas e equipamentos, mediante ...

Artigo 1 da Lei nº 3.266 de 11 de Maio de 1998 do Munícipio de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir ...

Lei nº 2590 de 26 de junho de 2001 da Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO, OU LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE ...

CELSO MALDANER, Prefeito Municipal de Maravilha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a Lei confere, FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Maravilha, que a Câmara de Vereadores votou, aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. ...

Artigo 1 da Lei nº 2.590 de 26 de Junho de 2001 do Munícipio de Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

§ 1º No caso de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (s) passará (ão) a integrar o patrimônio público municipal. § 2

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