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JusBrasil - Legislação
25 de abril de 2014

Lei nº 1695 de 31 de dezembro de 2001 de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 45.000,00 (quarenta

Artigo 1 da Lei nº 1.695 de 31 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 2260 de 04 de Março de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo prazo

Artigo 1 da Lei nº 2.260 de 04 de Março de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 2313 de 23 de novembro de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

a firmar Contrato de Locação de Máquina, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 8.333,34 (oito mil, trezentos e trinta e três reais... Após o término do contrato, ...

Artigo 1 da Lei nº 2.313 de 23 de Novembro de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 3025 de 10 de junho de 2002 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto, ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 16.000,00 (dezesseis... - Após o término do ...

Artigo 1 da Lei nº 3.025 de 10 de Junho de 2002 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo 1º - Por máquinas e equipamentos, entende-se 01 (um) trator esteira novo e 01 (um) caminhão basculante trucado novo. Parágrafo 2º - Após o término do Contrato de Locação autorizado pelo presente artigo, as máquinas e ...

Lei nº 1724 de 18 de dezembro de 1997 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

autorizado a firmar Contrato de Locação, com opção de compra, de máquinas e equipamentos, mediante processo licitatório junto a terceiros, até o valor equivalente a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),

Artigo 1 da Lei nº 1.724 de 18 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar ...

Decreto nº 7.570 de 10 de maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre a contratação de serviços de reprografia de documentos nos ...

a critério exclusivo do Governador do Estado, mediante sua expressa autorização. Art. 2º - Os atuais contratos de locação de máquinas e equipamentos de reprografia celebrados com a Administração Pública... da Administração, D E C R E ...

Artigo 2 do Decreto nº 7.570 de 10 de Maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 2º - Os atuais contratos de locação de máquinas e ...

Lei nº 1061 de 27 de janeiro de 1995 de Santo Amaro da Imperatriz

Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar locação de uma máquina fotocopiadora Sharp, modelo SF 2022, com opção de compra ao final de 24 meses. Art. 2º - As despesas desta correrão

Lei nº 870 de 06 de maio de 2005 da Rosana

Câmara Municipal da Rosana

AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

recolhimento das custas, conforme previsto no artigo anterior. Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, mediante locação, máquinas e equipamentos agrícolas necessários para..."AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E ...

Artigo 4 da Lei nº 870 de 06 de Maio de 2005 do Munícipio de Rosana

Câmara Municipal da Rosana

Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, mediante ...

Parágrafo Único - As despesas referentes a manutenção das máquinas e equipamentos locados, bem como as despesas com pessoal, serão de obrigação exclusiva do locatário, não gerando ao Poder Público Municipal qualquer obrigação trabalhista.

Lei nº 1145 de 30 de dezembro de 1986 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A FIRMAR CONTRATO COM A ORTEMCO ...

a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato com a Firma ORTEMCO - Organização Técnica de Máquinas Contábeis Ltda., para locação de uma máquina de contabilidade... o presente ...

Artigo 1 da Lei nº 1.145 de 30 de Dezembro de 1986 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato com a ...

Lei nº 2590 de 26 de junho de 2001 da Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO, OU LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE ...

de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (s) passará (ão) a integrar o patrimônio público municipal. § 2º O prazo máximo... de Vereadores votou, aprovou ...

Artigo 1 da Lei nº 2.590 de 26 de Junho de 2001 do Munícipio de Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

§ 1º No caso de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (s) passará (ão) a integrar o patrimônio público municipal. § 2º O prazo máximo para início da ...

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