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JusBrasil - Legislação
29 de agosto de 2014

Lei nº 1695 de 31 de dezembro de 2001 de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 45.000,00 (quarenta

Artigo 1 da Lei nº 1.695 de 31 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 2313 de 23 de novembro de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

a firmar Contrato de Locação de Máquina, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 8.333,34 (oito mil, trezentos e trinta e três reais...º - Após o término do ...

Artigo 1 da Lei nº 2.313 de 23 de Novembro de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 2260 de 04 de Março de 1998 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) ...

Artigo 1 da Lei nº 2.260 de 04 de Março de 1998 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Lei nº 3025 de 10 de junho de 2002 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos, mediante licitação junto a terceiros, podendo para tanto, ajustar aluguéis até o valor equivalente a R$ 16.000,00 (dezesseis...º - Após o término do ...

Artigo 1 da Lei nº 3.025 de 10 de Junho de 2002 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo 1º - Por máquinas e equipamentos, entende-se 01 (um) trator esteira novo e 01 (um) caminhão basculante trucado novo. Parágrafo 2º - Após o término do Contrato de Locação autorizado pelo presente artigo, as máquinas e ...

Lei nº 1724 de 18 de dezembro de 1997 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

autorizado a firmar Contrato de Locação, com opção de compra, de máquinas e equipamentos, mediante processo licitatório junto a terceiros, até o valor equivalente a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais

Artigo 1 da Lei nº 1.724 de 18 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar ...

Decreto nº 7.570 de 10 de maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre a contratação de serviços de reprografia de documentos nos órgãos e ...

, a critério exclusivo do Governador do Estado, mediante sua expressa autorização. Art. 2º - Os atuais contratos de locação de máquinas e equipamentos de reprografia celebrados com a Administração Pública Direta e Indireta do Poder ...

Artigo 2 do Decreto nº 7.570 de 10 de Maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 2º - Os atuais contratos de locação de máquinas e ...

Lei nº 2590 de 26 de junho de 2001 da Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO, OU LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE ...

de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (s) passará (ão) a integrar o patrimônio público municipal. § 2º O prazo máximo... de Vereadores votou, aprovou ...

Artigo 1 da Lei nº 2.590 de 26 de Junho de 2001 do Munícipio de Maravilha

Câmara Municipal da Maravilha

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

§ 1º No caso de locação com opção de compra, das máquinas e equipamentos rodoviários, após o pagamento integral do contrato, o (s) bem (s) passará (ão) a integrar o patrimônio público municipal. § 2º O prazo máximo para início da ...

Lei nº 675 de 04 de julho de 2006 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO ...

aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação com Opção de Compra, na modalidade leasing, mediante licitação nos termos... da Lei nº - 8.666 /93, para ...

Artigo 1 da Lei nº 675 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo Único: O preço do objeto de que trata este artigo, não poderá ultrapassar o valor de R$. 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), e o prazo do leasing em 24 (vinte e quatro) meses.

Lei nº 3266 de 11 de maio de 1998 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ...

a adquirir máquinas e equipamentos, mediante financiamento e/ou contrato de locação, pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses, cujas prestações e/ou aluguéis não ultrapassem o valor de até R$ 60....000,00 (sessenta mil reais) ...

Artigo 1 da Lei nº 3.266 de 11 de Maio de 1998 do Munícipio de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir ...

Lei nº 1291 de 20 de dezembro de 2001 da Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO ...

deste Município que a Câmara aprovou, pelo que sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de locação, com opção de compra, de máquinas e equipamentos

Artigo 1 da Lei nº 1.291 de 20 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Parágrafo único. Para pagamento dos aluguéis de que trata este artigo, fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar procuração por instrumento público às empresas locadoras, para que recebam as parcelas mensais das quotas de retorno do Imposto sobre ...

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