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JusBrasil - Legislação
23 de novembro de 2014

Lei nº 2485 de 18 de novembro de 1992 de Erechim

Câmara Municipal de Erechim

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ...

, cujo valor será o somatório dos produtos das quilometragens apuradas pelas tarifas/KM, estabelecidas pela Secretaria Municipal ou Órgão competente. Art. 7º - O controle da quilometragem percorrida será... realizado por servidor ...

Artigo 7 da Lei nº 2.485 de 18 de Novembro de 1992 do Munícipio de Erechim

Câmara Municipal de Erechim

Art. 7º - O controle da quilometragem percorrida será realizado por ...

§ 1º - O controle far-se-á pelo registro da quilometragem percorrida em serviço, bem como dos itinerários com as datas e horários respectivos e especificação de serviços prestados em formulário... específico, que será apresentado quando ...

Decreto nº 246 de 30 de abril de 2009 do Correia Pinto

Câmara Municipal do Correia Pinto

"DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, REVOGA OS ...

na garagem da prefeitura ou nos estacionamentos designados para tal. Art. 3º - Cada secretaria deverá implantar e controlar mensalmente, através de controle de quilometragem, combustível, roteiro, nome

Artigo 3 do Decreto nº 246 de 30 de Abril de 2009 do Munícipio do Correia Pinto

Câmara Municipal do Correia Pinto

Art. 3º - Cada secretaria deverá implantar e controlar mensalmente, através de ...

Lei nº 3301 de 06 de junho de 1990 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES, CRIA ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS ...

-se pelo ressarcimento dos danos causados ao veículo ou por infrações de trânsito cometidas, após conclusão da apuração de responsabilidades; executar controles de quilometragem, consumo de combustível...; responsabilizar-se pelo ...

Artigo 1 da Lei nº 3.301 de 06 de Junho de 1990 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Artigo 1º - A função de Motorista D-13, fica classificada, com as Súmulas de ...

-se pelo ressarcimento dos danos causados ao veículo ou por infrações de trânsito cometidas, após conclusão da apuração de responsabilidades; executar controles de quilometragem, consumo de combustível... do veículo; responsabilizar-se pelo ...

Decreto nº 2972 de 21 de maio de 2007 da Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA ...

da Prefeitura quanto à solicitação de veículos para realizarem serviços administrativos; II - Auxiliar no controle dos itinerários percorridos pelos veículos, controlando ao final do dia a quilometragem... sobre lubrificantes, filtro de ...

Artigo 2 do Decreto nº 2.972 de 21 de Maio de 2007 do Munícipio de Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

Art. 2º - Compete à Divisão de Divisão de Apoio Operacional:

da Divisão de Oficinas, controle atualizado sobre lubrificantes, filtro de óleo, pneus e demais acessórios que necessitem de troca; V - Auxiliar no estabelecimento de normas de controle de quilometragem...I - Auxiliar no atendimento ...

Decreto nº 8605 de 01 de fevereiro de 2008 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...

do Relatório de Viagem e Controle de Quilometragem de que trata o Anexo II, o qual deverá ser assinado pelo servidor e por sua chefia imediata. § 2º Compete à chefia imediata do servidor o controle...º DE FEVEREIRO DE 2008 PREFEITURA ...

Artigo 2 do Decreto nº 8.605 de 01 de Fevereiro de 2008 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 2º Será devida indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com ...

dos demais municípios do Estado de Santa Catarina ou fora dele, por quilômetro rodado. § 1º A comprovação da quilometragem far-se-á por meio do Relatório de Viagem e Controle de Quilometragem de que trata... o Anexo II, o qual deverá ...

Lei nº 5618 de 30 de novembro de 2006 de São Bernardo do Campo

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

DENOMINA CENTRO DE REFLEXÃO DE TRÂNSITO "WAGNER JOSÉ DAMÁSIO", PRÓPRIO MUNICIPAL, E ...

como professor o Sr. José Fernando Braga, proprietário da Auto Viação ABC. Ele lhe mostrava como deveria funcionar o motor e o controle de quilometragem, para uma perfeita manutenção. Seu interesse lhe

Decreto nº 47.335, de 9 de dezembro de 1966 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento do Instituto de Café do Estado de São Paulo e regulamenta a Lei ...

a integridade dos veículos e acessórios;  d) manter o controle da quilometragem, do consumo de Combustível e de lubrificação dos veículos sob a sua guarda ;  e) fiscalizar a utilização dos veículos;  f... - elaborar mensalmente em 3 (três) ...

Artigo 41 do Decreto nº 47.335 de 09 de Dezembro de 1966 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 41 - Ao Encarregado da Garagem compete:

qualquer irregularidade;  IX - elaborar mensalmente em 3 (três) vias, mapas de controle de quilometragem, do consumo de combustível e de lubrificação, encaminhando a primeira via ao Presidente, a segunda ao Diretor

Artigo 26 do Decreto nº 47.335 de 09 de Dezembro de 1966 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 26 - À Divisão de Administração compete :

os veículos sob o seu permanente controle;  c) fiscalizar a integridade dos veículos e acessórios;  d) manter o controle da quilometragem, do consumo de Combustível e de lubrificação dos veículos

Lei nº 2355 de 20 de maio de 2002 da Santana de Parnaiba

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

-se pelo veículo oficial colocado à disposição do Vereador, zelando por sua conservação, controle do combustível e quilometragem; XII - Participar de reuniões com a comunidade e entidades civis; XIII... que estejam sempre em perfeitas ...

Artigo 15 da Lei nº 2.355 de 20 de Maio de 2002 do Munícipio de Santana de Parnaiba

Camara municipal

Art. 15 Compete à Seção de Manutenção, Compras, Almoxarifado e Patrimônio:

e com regularidade documental; VIII - Efetuar o controle de quilometragem e combustível dos veículos, revisão periódica, lavagem e lubrificação; IX - Providenciar o licenciamento, emplacamento... dos bens patrimoniais, localização, ...

Lei nº 7061 de 02 de dezembro de 2009 de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E ...

de todas as viaturas; III - Controle de quilometragem dos carros leves e encaminhamentos necessários para a manutenção e limpeza das viaturas; IV - Controle de horas-extras e planilha de férias dos motoristas... sua competência; XVII ...

Artigo 20 da Lei nº 7.061 de 02 de Dezembro de 2009 do Munícipio de São Leopoldo

Câmara Municipal de São Leopoldo

Art. 20 - Compete ao Chefe do Departamento de Logística e Transporte:

I - Elaboração da escala de trabalhos dos motoristas e da planilha de plantão; II - Controle de combustível de todas as viaturas; III - Controle de quilometragem dos carros leves e encaminhamentos... necessários para a manutenção e ...

Decreto nº 883 de 14 de abril de 2010 de Pinhais

Câmara Municipal de Pinhais

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 45 /2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ...

dos veículos da SEMED, emitindo relatórios de consumo periódicos; VIII - estabelecer normas de controle de quilometragem, de consumo de combustível, de serviços de borracharia, de limpeza e de conservação... - GEPGI; II - Gerência de ...

Artigo 1 do Decreto nº 883 de 14 de Abril de 2010 do Munícipio de Pinhais

Câmara Municipal de Pinhais

Art. 1º Alterar os artigos 1º, 3º, 5º, 6º, 7º, 34, 35, 37, 52, acrescentar os ...

de gastos de combustível dos veículos da SEMED, emitindo relatórios de consumo periódicos; VIII - estabelecer normas de controle de quilometragem, de consumo de combustível, de serviços de borracharia... planilhas de medição e ...

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