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JusBrasil - Legislação
23 de agosto de 2014

Medida Provisória no 988, de 28 de abril de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a fixação das mensalidades escolares e dá outras providências.

º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior do ano letivo de 1994, convertidos de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV) ou Real, não ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 988 de 28 de Abril de 1995

Presidência da Republica

Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, ...

Medida Provisória no 1.012, de 26 de maio de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a fixação das mensalidades escolares e dá outras providências.

º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior do ano letivo de 1994, convertidos de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV) ou Real, não ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 1.012 de 26 de Maio de 1995

Presidência da Republica

Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, ...

Medida Provisória no 963, de 30 de Março de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a fixação das mensalidades escolares e dá outras providências.

das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior do ano letivo de 1994, convertidos de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV) ou Real, não sofrerão reajustes...Reeditada ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 963 de 30 de Março de 1995

Presidência da Republica

Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, ...

Medida Provisória no 1.035, de 27 de junho de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a fixação das mensalidades escolares e dá outras providências.

º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior do ano letivo de 1994, convertidos de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV) ou Real, não ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 1.035 de 29 de Abril de 2000

Presidência da Republica

Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, ...

Medida Provisória no 932, de 1º de Março de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a fixação das mensalidades escolares e dá outras providências.

Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior do ano letivo de 1994, convertidos de cruzeiros reais para... a Unidade Real de ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 932 de 01 de Março de 1995

Presidência da Republica

Art. 1º Os valores das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, ...

Medida Provisória no 651, de 7 de outubro de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das ...

convalidadas as conversões de mensalidades escolares de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), decorrentes de prévio acordo realizado nos termos do art. 7º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.... ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 651 de 07 de Outubro de 1994

Presidência da Republica

Art. 1º Ficam convalidadas as conversões de mensalidades escolares de ...

Parágrafo único. O simples pagamento da mensalidade escolar convertida não caracteriza o prévio acordo previsto neste artigo.

Medida Provisória no 550, de 8 de julho de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das ...

convalidadas as conversões de mensalidades escolares de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), decorrentes de acordos expressos realizados nos termos do art. 7º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de ...

Artigo 2 da Medida Provisoria nº 550 de 08 de Julho de 1994

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam convalidadas as conversões de mensalidades escolares de ...

Parágrafo único. O simples pagamento da mensalidade escolar convertida não caracteriza o acordo previsto neste artigo, salvo ratificação expressa no prazo de trinta dias a partir da publicação desta medida provisória.

Medida Provisória no 697, de 4 de novembro de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das ...

convalidadas as conversões de mensalidades escolares de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), decorrentes de prévio acordo realizado nos termos do art. 7º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.... ...

Artigo 1 da Medida Provisoria nº 697 de 04 de Novembro de 1994

Presidência da Republica

Art. 1º Ficam convalidadas as conversões de mensalidades escolares de ...

Parágrafo único. O simples pagamento da mensalidade escolar convertida não caracteriza o prévio acordo previsto neste artigo.

Medida Provisória no 612, de 8 de setembro de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das ...

convalidadas as conversões de mensalidades escolares de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), decorrentes de acordos expressos realizados nos termos do art. 7º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de ...

Artigo 2 da Medida Provisoria nº 612 de 08 de Setembro de 1994

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam convalidadas as conversões de mensalidades escolares de ...

Parágrafo único. O simples pagamento da mensalidade escolar convertida não caracteriza o acordo previsto neste artigo, salvo ratificação expressa no prazo de trinta dias a partir da publicação desta medida provisória.

Medida Provisória no 575, de 9 de agosto de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das ...

as conversões de mensalidades escolares de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), decorrente de acordos expressos realizados nos termos do art. 7º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994... em ...

Artigo 2 da Medida Provisoria nº 575 de 09 de Agosto de 1994

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam convalidadas as conversões de mensalidades escolares de ...

Parágrafo único. O simples pagamento da mensalidade escolar convertida não caracteriza o acordo previsto neste artigo, salvo ratificação expressa no prazo de trinta dias a partir da publicação desta medida provisória.

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