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JusBrasil - Legislação
24 de outubro de 2014

Lei nº 15.298, de 10 de janeiro de 2014 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores ...

e similares, para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino. Parágrafo único – A prova

Decreto nº 7.709, de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre o pessoal das escolas estaduais de 1º e 2º graus e dá providência ...

(quarenta e cinco) classes; c) 2 (duas) para a escola que funcione em 3 (três) ou mais turnos e mantenha um mínimo de 45 (quarenta e cinco) classes; IX - 1 (uma) função de Coordenador Pedagógico; X - 1... e a dispensa da função de ...

Artigo 15 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 15 - O Coordenador Pedagógico terá direito a 30 (trinta) dias ...

Parágrafo único - O Coordenador Pedagógico poderá gozar suas férias em 2 (duas) parcelas iguais de 15 (quinze) dias.

Artigo 14 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 14 - O Coordenador Pedagógico não poderá ministrar aulas em ...

Artigo 16 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 16 - A dispensa da função de Coordenador Pedagógico será feita ...

Parágrafo único - A dispensa de que trata este artigo poderá ser feita nas seguintes hipóteses: 1 - a pedido: 2 - por proposta do Diretor da Escola.

Artigo 17 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 17 - A designação e a dispensa da função de Coordenador ...

Artigo 12 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 12 - A Jornada de trabalho do funcionário designado para a função de ...

Artigo 13 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 13 - O Coordenador Pedagógico perceberá além dos vencimentos do ...

Artigo 11 do Decreto nº 7.709 de 18 de Março de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 11 - A designação para a função de Coordenador Pedagógico será ...

I - ocupar cargo de Professor I, II ou III; II - ter curso superior de graduação correspondente a licenciatura plena em Pedagogia; III - ser preferencialmente, portador de habilitação específica em Supervisão Escolar; IV - possuir no mínimo (cinco) anos ...

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Lei nº 12.364 de 25 de novembro de 2011 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Altera a estrutura remuneratória dos cargos de Professor e Coordenador ...

dos cargos de Professor e de Coordenador Pedagógico, estruturados nos Padrões P, E, M e D e dos cargos de Professor Não Licenciado, Nível 3. Art. 3º - Sobre os vencimentos básicos referidos no Anexo II... A PARTIR DE 01/08/2011 Cargo Nível ...

Artigo 2 da Lei nº 12.364 de 25 de Novembro de 2011 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 2º - Ficam alterados, na forma do Anexo II desta Lei, nas datas nele previstas, ...

Decreto nº 8.569 de 18 de junho de 2003 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Regulamenta a concessão de horários especiais, o afastamento provisório e a ...

ou Coordenador Pedagógico poderá, excepcionalmente, ser concedido afastamento provisório para freqüentar curso de aperfeiçoamento, especialização ou atualização, quando, em razão da natureza e da carga horária... da Administração. Art. 3º - ...

Artigo 10 do Decreto nº 8.569 de 18 de Junho de 2003 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 10 - Ao Professor ou Coordenador Pedagógico que esteja no ...

Lei nº 4669 de 30 de maio de 2001 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a atividade de Coordenador Pedagógico Escolar, que consiste no desempenho ...

Lei nº 5820 de 03 de abril de 2008 de São Bernardo do Campo

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

DISPÕE SOBRE O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ...

por Orientador Pedagógico, ocupante de cargo efetivo organizado em carreira; IV - Coordenação de atividade pedagógica, desempenhada por Coordenador Pedagógico, ocupante de cargo efetivo organizado em carreira..., Diretor ...

Artigo 33 da Lei nº 5.820 de 03 de Abril de 2008 do Munícipio de São Bernardo do Campo

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Art. 33 Nos casos de vacância temporária ou de impedimento legal superior a 30 ...

§ 1º O profissional designado perceberá, durante o tempo que exercer as atribuições do cargo de Coordenador Pedagógico, diferença existente entre a referência de seu nível e a referência inicial... do cargo de Coordenador ...

Decreto nº 6776 de 06 de outubro de 2008 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO"

FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, EXONERA: Da função de Coordenador Pedagógico, na PEM Criança Feliz (Porte II), com carga horária de 40 horas semanais e gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ...

Decreto nº 13.306 de 22 de setembro de 2011 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, que regulamenta a Gratificação de ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, e no art. 11 da Lei nº 8.480, de 24 de ...

Decreto nº 6774 de 06 de outubro de 2008 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO"

FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, EXONERA: Da função de Coordenador Pedagógico, na EBM Lúcia Tschoeke (Porte III), com carga horária de 40 horas semanais e gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) ...

Decreto nº 6085 de 20 de maio de 2008 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO."

FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, EXONERA: Da função de Coordenador Pedagógico, na ERM Profª Aracy Hansen (Porte II), com a carga horária de 40 horas semanais

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