Carregando...
JusBrasil - Legislação
29 de maio de 2015

Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980

Presidência da Republica

.7.1984) Arrependimento posterior(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o ...

Artigo 231 da Lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980

Presidência da Republica

Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que ...

ou vigilância; ou (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) § 3o Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, ...

Artigo 16 da Lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Decreto nº 4.292, de 28 de junho de 2002

Presidência da Republica

Prorroga o prazo de que trata o art. 7o, da Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002, ...

30 de novembro de 2002, para que sejam autorizados os lançamentos dos créditos e débitos à Conta Petróleo, Derivados e Álcool, na forma prevista no art. 7º, da Lei nº 10.453, de 2002. Art. 2º Ninguém... pode ser punido por fato que lei posterior ...

Artigo 231 do Decreto nº 4.292 de 28 de Junho de 2002

Presidência da Republica

Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que ...

ou vigilância; ou (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) IV - há emprego de violência, grave ameaça ou fraude. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) § 3o Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, ...

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ...

Artigo 16 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

praticados. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Arrependimento posterior (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa... ...

Artigo 16 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Decreto de 20 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; (Redação dada pela ...

Artigo 16 do Decreto de 20 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Medida Provisória no 2.066-23, de 25 de janeiro de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras ...

internacional, ao crime cometido no território nacional. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) I - estejam localizados em bacias hidrográficas de rios de domínio estadual; II - a utilização de suas águas... pelo DNOCS, em razão de ...

Artigo 16 da Medida Provisoria nº 2.066-23 de 25 de Janeiro de 2001

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Medida Provisória no 2.066-23, de 25 de janeiro de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras ...

para a implementação e operação, sob sua responsabilidade ou conjuntamente com outros órgãos, de sistemas de transposição de águas entre bacias, com vistas à melhor distribuição das disponibilidades... hídricos e de áreas degradadas, com vistas ...

Artigo 16 da Medida Provisoria nº 2.066-23 de 25 de Janeiro de 2001

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Decreto de 26 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação ...

valor de R$ 7.198.200,00 (sete milhões, cento e noventa e oito mil e duzentos reais), para atender à programação indicada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução

Artigo 16 do Decreto de 20 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Decreto de 20 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério ...

), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$(quarenta e oito milhões, dois mil, cento e trinta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.... Art. 2º Os recursos necessários ...

Artigo 16 do Decreto de 20 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ...

Crime impossível (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Decreto de 20 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento e ...

do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$(três milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2...º Os recursos necessários à execução ...

1 2 3 4 5 11 12 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca