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JusBrasil - Legislação
30 de agosto de 2014

Página 1 de 209 resultados

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

nº 0050089 -4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, ministrados pela Escola Estadual de Saúde

Artigo 1 do Decreto nº 11.416 de 27 de Janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de ...

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

nº 0050089-4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, ministrados pela Escola Estadual de Saúde

Artigo 1 do Decreto nº 11.416 de 27 de Janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de ...

Lei nº 3650 de 15 de outubro de 2001 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL QUE FREQÜENTAR ...

da administração direta e fundações do Município de Itajaí, que freqüentar curso de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, a partir de janeiro de 2002. Art. 2º - O auxílio financeiro... de que trata o ...

Artigo 1 da Lei nº 3.650 de 15 de Outubro de 2001 do Munícipio de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

Art. 1º - Fica instituído auxílio financeiro para o servidor efetivo da ...

Lei nº 7322 de 17 de outubro de 2002 de Campos dos Goytacazes

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SUPERIOR DE ...

- Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Psicopedagogia. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente convênio, correrão por conta

Lei nº 4228 de 21 de dezembro de 2004 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ...

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.650, de 15 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da agência reguladora, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu... modalidades de cursos: ...

Artigo 80 do Decreto nº 7.922 de 18 de Fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Art. 80. A GQ dos titulares dos cargos de nível superior e intermediário de que ...

§ 1o Os cursos de Graduação e pós-graduação, para os fins previstos neste Capítulo, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão... ser revalidados por instituição ...

Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da agência reguladora, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... de ...

Artigo 80 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 80. A GQ dos titulares dos cargos de nível superior e intermediário de que ...

§ 1o Os cursos de Graduação e pós-graduação, para os fins previstos neste Capítulo, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão... ser revalidados por instituição ...

Decreto nº 13.664 de 07 de fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre o Recredenciamento da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e dá ...

- definir critérios didático-pedagógicos para criação, expansão, modificação e extinção de cursos; V - aprovar a reorganização, modificação, redimensionamento, de cursos de graduação, sequencial e pós-graduação nas sedes em ...

Artigo 49 do Decreto nº 13.664 de 07 de Fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 49 - A Pós-Graduação compreende cursos stricto sensu - ...

Parágrafo Único - Os cursos de aperfeiçoamento, especialização, MBA, Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado, serão propostos e ministrados pelos Departamentos em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de ...

Artigo 123 do Decreto nº 13.664 de 07 de Fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 123 - Os cursos de pós-graduação são stricto sensu - ...

Decreto nº 54.988, de 5 de novembro de 2009 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e dá providências ...

: Artigo 1º - A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, organizada junto ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, destina-se ao oferecimento de cursos de Pós-Graduação "lato... sensu" nas modalidades ...

Artigo 1 do Decreto nº 54.988 de 05 de Novembro de 2009 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, organizada junto ao ...

da autonomia didático-científica e aos problemas da comunidade. § 2º - Os cursos promovidos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado serão oferecidos gratuitamente aos Procuradores do Estado

Decreto nº 60.333, de 3 de abril de 2014 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – ...

como o seu registro, serão gratuitos e ficarão sob a responsabilidade da Diretoria Acadêmica. Artigo 49 - Os cursos de pós-graduaçãolato sensu” se destinarão a diplomados em cursos de graduação, objetivando ...

Artigo 49 do Decreto nº 60.333 de 03 de Abril de 2014 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 49 - Os cursos de pós-graduaçãolato sensu” se ...

Parágrafo único – Os projetos de curso de pós-graduação terão a mesma tramitação dos demais cursos, com aprovação de seus aspectos acadêmicos pela CEPE e dos administrativo-financeiros pelo CTA.

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