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JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Página 1 de 220 resultados

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

0050089-4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, ministrados pela Escola Estadual de Saúde

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

0050089 -4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, ministrados pela Escola Estadual de Saúde

Lei nº 3650 de 15 de outubro de 2001 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL QUE FREQÜENTAR ...

da administração direta e fundações do Município de Itajaí, que freqüentar curso de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, a partir de janeiro de 2002. Art. 2º - O auxílio financeiro... de que trata o ...

Lei nº 7322 de 17 de outubro de 2002 de Campos dos Goytacazes

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SUPERIOR DE ...

Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Psicopedagogia. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente convênio, correrão por conta

Lei nº 4228 de 21 de dezembro de 2004 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ...

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.650, de 15 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Decreto no 3.182, de 23 de setembro de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no ...

Oficiais Médicos e Curso de Direção para Engenheiros Militares, ambos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército: a) pós-graduação, lato sensu, de especialização em Ciências Militares, desde que o aluno... de ...

Artigo 18 do Decreto nº 3.182 de 23 de Setembro de 1999

Presidência da Republica

Art. 18. Os cursos e programas de grau universitário ou superior, mantidos ...

e Estado-Maior para Oficiais Médicos e Curso de Direção para Engenheiros Militares, ambos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército: a) pós-graduação, lato sensu, de especialização em Ciências Militares,... do ...

Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da agência reguladora, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... de ...

Artigo 80 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 80. A GQ dos titulares dos cargos de nível superior e intermediário de que ...

§ 1o Os cursos de Graduação e pós-graduação, para os fins previstos neste Capítulo, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão... ser revalidados por instituição ...

Artigo 12 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 12. A GQ dos titulares dos cargos de que trata o inciso II do caput do art. 1o ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do DNIT, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... mediante ...

Artigo 22 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 22. A GQ dos titulares dos cargos de que trata o inciso III do caput do art. 1o ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do DNPM, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... mediante ...

Artigo 42 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 42. A GQ dos titulares dos cargos de que tratam os incisos V e VI do caput do ...

Os cursos de especialização com carga-horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do órgão ou entidade, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu,... mediante ...

Artigo 2 do Decreto nº 7.825 de 11 de Outubro de 2012

Presidência da Republica

Art. 2o A GQ de que trata o inciso I do caput do art. 1º será paga aos servidores ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da agência reguladora, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu,... mediante ...

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Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da agência reguladora, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu,... modalidades de cursos: ...

Artigo 80 do Decreto nº 7.922 de 18 de Fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Art. 80. A GQ dos titulares dos cargos de nível superior e intermediário de que ...

§ 1o Os cursos de Graduação e pós-graduação, para os fins previstos neste Capítulo, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão... ser revalidados por instituição ...

Artigo 12 do Decreto nº 7.922 de 18 de Fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Art. 12. A GQ dos titulares dos cargos de que trata o inciso II do caput do art. 1o ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do DNIT, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... mediante ...

Artigo 22 do Decreto nº 7.922 de 18 de Fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Art. 22. A GQ dos titulares dos cargos de que trata o inciso III do caput do art. 1o ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do DNPM, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação... mediante ...

Decreto nº 7.876, de 27 de dezembro de 2012

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

horas-aula. § 2º Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do DNIT, poderão ser equiparados a cursos de pós-graduação lato sensu,... horas-aula. ...

Artigo 2 do Decreto nº 7.876 de 27 de Dezembro de 2012

Presidência da Republica

Art. 2º A GQ de que trata o inciso I do caput do art. 1º será paga aos servidores ...

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse da respectiva Agência, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu,... mediante ...

Lei nº 8.711, de 28 de setembro de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal da Bahia em Centro Federal de ...

de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, visando à formação de profissionais e especialistas na área tecnológica; b) de licenciatura com vistas à formação de professores especializados para... as ...

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