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Jusbrasil - Legislação
28 de agosto de 2016

Página 1 de 205 resultados

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3 da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0050089 -4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o ...

Artigo 1 do Decreto nº 11.416 de 27 de Janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de ...

Decreto nº 11.416 de 27 de janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Reconhece o Credenciamento Especial da Escola Estadual de Saúde Pública Professor ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3 da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0050089-4/2008, D E C R E T A Art. 1º - Fica reconhecido o ...

Artigo 1 do Decreto nº 11.416 de 27 de Janeiro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica reconhecido o Credenciamento Especial para oferta de Cursos de ...

Lei nº 3650 de 15 de outubro de 2001 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL QUE FREQÜENTAR ...

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Itajaí votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído auxílio financeiro para o servidor efetivo da administração direta e fundações do Município de ...

Artigo 1 da Lei nº 3.650 de 15 de Outubro de 2001 do Munícipio de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

Art. 1º - Fica instituído auxílio financeiro para o servidor efetivo da ...

Lei nº 7322 de 17 de outubro de 2002 de Campos dos Goytacazes

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SUPERIOR DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Público Municipal autorizado a firmar convênio com o Instituto Superior de Educação do CENSA - Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, para o ...

Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis no 9.657 ...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 6o do art. 21-B da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998; § 5o do art. 22 da Lei no 10.871, ...

Artigo 80 do Decreto nº 7.922 de 18 de Fevereiro de 2013

Presidência da Republica

Art. 80. A GQ dos titulares dos cargos de nível superior e intermediário de que ...

§ 1o Os cursos de Graduação e pós-graduação, para os fins previstos neste Capítulo, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão... ser revalidados por instituição ...

Lei nº 4228 de 21 de dezembro de 2004 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ...

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.650, de 15 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Decreto nº 13.664 de 07 de fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre o Recredenciamento da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e dá ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com amparo no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0069238-1/2010, D E C R E T A Art. 1º - Fica ...

Artigo 49 do Decreto nº 13.664 de 07 de Fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 49 - A Pós-Graduação compreende cursos stricto sensu - ...

-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), atendendo às diretrizes traçadas pelo CONSU, ouvido o CONSEPE. Parágrafo Único - Os cursos de aperfeiçoamento, especialização, MBA, Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e ...

Artigo 123 do Decreto nº 13.664 de 07 de Fevereiro de 2012 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 123 - Os cursos de pós-graduação são stricto sensu - ...

Lei nº 1567 de 18 de dezembro de 2003 da Vicosa

Câmara Municipal da Vicosa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO INTITULADA INCENTIVO À TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

- Autor (es): Prefeito Municipal O Povo do Município de Viçosa, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída uma gratificação intitulada Incentivo à Titulação a ser concedida ao ...

Artigo 3 da Lei nº 1.567 de 18 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Vicosa

Câmara Municipal da Vicosa

Art. 3º - Fazem jus ao incentivo à titulação os profissionais mencionados no artigo ...

Decreto nº 60.333, de 3 de abril de 2014 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – ...

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012, Decreta: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Geral da Fundação Universidade ...

Artigo 49 do Decreto nº 60.333 de 03 de Abril de 2014 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 49 - Os cursos de pós-graduaçãolato sensu” se ...

Parágrafo único – Os projetos de curso de pós-graduação terão a mesma tramitação dos demais cursos, com aprovação de seus aspectos acadêmicos pela CEPE e dos administrativo-financeiros pelo CTA.

Decreto nº 51.774, de 25 de abril de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e dá providências ...

JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e diante da exposição de motivos do Procurador Geral do Estado, Decreta: Artigo 1º - A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, organizada junto ao Centro de Estudos ...

Artigo 1 do Decreto nº 51.774 de 25 de Abril de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, organizada junto ao ...

Parágrafo único - Constatada capacidade ociosa equivalente a, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) das vagas inicialmente abertas e caracterizada inexistência de custo adicional, as vagas não ocupadas poderão ser preenchidas por servidores públicos do ...

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