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Jusbrasil - Legislação
26 de maio de 2016

Lei nº 4337 de 03 de abril de 2006 de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

"INSTITUI CAFÉ DA MANHÂ A SERVIDORES PÚBLICOS NO SEU MÊS DE ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL, Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o CAFÉ DA MANHÃ para os servidores públicos da Administração direta, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.337 de 03 de Abril de 2006 do Munícipio de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

Art. 1º - Fica instituído o CAFÉ DA MANHÃ para os servidores públicos ...

Parágrafo único. O CAFÉ DA MANHÃ de que trata o caput deste artigo, será devido no mês seguinte ao aniversário do servidor público.

Artigo 2 da Lei nº 4.337 de 03 de Abril de 2006 do Munícipio de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

Art. 2º - O CAFÉ DA MANHÃ a que se refere o artigo 1º desta Lei, será ...

Lei nº 1013 de 07 de abril de 1997 de Itai

Câmara Municipal de Itai

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO"CAFÉ DA MANHÃ"DO ...

PEDRO ALÍPIO DOGNANI, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, ...

Artigo 1 da Lei nº 1.013 de 07 de Abril de 1997 do Munícipio de Itai

Câmara Municipal de Itai

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer ao Trabalhador ...

Lei nº 1437 de 20 de abril de 2005 de Salesopolis

Câmara Municipal de Salesopolis

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ A ...

BENEDITO RAFAEL DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Salesópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica autorizado ao ...

Artigo 1 da Lei nº 1.437 de 20 de Abril de 2005 do Munícipio de Salesopolis

Câmara Municipal de Salesopolis

Art. 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo a fornecer café da manhã ...

Parágrafo Único - O café da manhã será composto de um copo de café com leite e um pão com margarina.

Lei nº 8621 de 16 de janeiro de 1995 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO MATINAL ...

O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 7º do Art. 73 da Lei Orgânica do Município, e nos §§ 5º e 7º do Art. 188 do Regimento Interno, promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam as ...

Decreto nº 57.293, de 31 de agosto de 2011 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Altera dispositivos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, que institui o ...

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Decreta: Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto 45.547, de 26 de dezembro de 2000, ...

Lei nº 141 de 26 de janeiro de 2001 da Farroupilha

Câmara Municipal da Farroupilha

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, ROBERTO SEIXAS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte ...

Artigo 1 da Lei nº 2.135 de 26 de Janeiro de 2001 do Munícipio de Farroupilha

Câmara Municipal da Farroupilha

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer café da manhã ...

Parágrafo Único - O café da manhã de que trata este artigo será composto de café com leite, pão e margarina.

Lei nº 141 de 26 de janeiro de 2001 da Franco da Rocha

Câmara Municipal da Franco da Rocha

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, ROBERTO SEIXAS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte ...

Artigo 1 da Lei nº 141 de 26 de Janeiro de 2001 do Munícipio de Franco da Rocha

Câmara Municipal da Franco da Rocha

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer café da manhã ...

Parágrafo Único - O café da manhã de que trata este artigo será composto de café com leite, pão e margarina.

Indicação Legislativa nº 414, de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO O PROGRAMA MENOR MELHOR

AUTOR: DEPUTADO RENATO DE JESUS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E : Indico à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta ...

Artigo 2 Indicacao Legislativa nº 414 de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - O Poder Executivo viabilizará recursos para, junto as instituições ...

Parágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se, também ao tocante à assistência médica, exames laboratoriais e acompanhamento escolar.

Lei nº 3898 de 30 de agosto de 2005 de Marau

Câmara Municipal de Marau

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ...

VILMAR PERIN ZANCHIN, Prefeito Municipal de Marau, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - E instituído no Município de Marau o ...

Artigo 3 da Lei nº 3.898 de 30 de Agosto de 2005 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 3º - O Poder Executivo, através deste PROGRAMA, fornecerá almoço e café ...

§ 1º - Para os efeitos do caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a pagar até o valor de R$ 5,00 (cinco reais) para cada almoço e R$ 2,00 (dois reais) por café da manhã. § 2

Lei nº 172 de 06 de janeiro de 1995 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

AUTORIZA ADQUIRIR BENS MÓVEIS PARA EQUIPAR O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

MANOEL MARCÍLIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado ...

Artigo 3 da Lei nº 172 de 06 de Janeiro de 1995 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 3º - Fica ainda autorizado a fornecer refeições, tais como café da ...

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