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JusBrasil - Legislação
04 de setembro de 2015

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

, acesso aos laboratórios e bibliotecas e formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação... de serviços ...

Artigo 25 do Decreto nº 3.860 de 09 de Julho de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

aos laboratórios e bibliotecas e formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação... de serviços educacionais a ...

Artigo 25 do Decreto nº 3.860 de 09 de Julho de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

aos laboratórios e bibliotecas e formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação... de serviços educacionais a ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos ...

- Indústrias Nucleares do Brasil S.A.; III - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.; IV - Fundo do Serviço Militar; V - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica; VI - Fundo Aeronáutico; VII - Fundação

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Lei nº 1003 de 13 de outubro de 2003 da Serrana

Câmara Municipal da Serrana

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JORGE LUIZ REGISTRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA ...

comunicar o Departamento Pessoal da Prefeitura ou Câmara Municipal de Serrana, mediante comprovante da conveniada, qualquer alteração quanto ao valor da mensalidade estipulado no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. ...

Lei nº 1205 de 29 de novembro de 2002 da Juquitiba

Câmara Municipal da Juquitiba

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ...

do previsto no termo de convênio, anexo desta Lei, se dará através de: I - Requerimento do interessado; II - formalização de contrato de prestação de serviços educacionais, ajustado entre o aluno

Artigo 2 da Lei nº 1.205 de 29 de Novembro de 2002 do Munícipio de Juquitiba

Câmara Municipal da Juquitiba

Art. 2º - A efetivação da disponibilização do curso, além do previsto no termo de ...

I - Requerimento do interessado; II - formalização de contrato de prestação de serviços educacionais, ajustado entre o aluno e a Prefeitura Municipal de Juquitiba.

Lei nº 5189 de 05 de agosto de 1996 de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

- Acordos entre os estabelecimentos e as Associações de Pais; IV - Normas legais sobre conversão das mensalidades e os contratos de prestação de serviços educacionais; V - Lei que dispõe sobre a adoção... Único - ...

Artigo 1 da Lei nº 5.189 de 05 de Agosto de 1996 do Munícipio de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de salvador, no âmbito de sua ...

; III - Acordos entre os estabelecimentos e as Associações de Pais; IV - Normas legais sobre conversão das mensalidades e os contratos de prestação de serviços educacionais; V - Lei que dispõe sobre a adoção de material ...

Lei nº 1002 de 13 de outubro de 2003 da Serrana

Câmara Municipal da Serrana

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERATIVA MÚTUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, ...

estipulado no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Serrana, ______ de __________ de ______. ______________________ Assinatura do Servidor

Lei nº 1992 de 17 de junho de 2002 de Embu

Câmara Municipal de Embu

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU A CELEBRAR CONVÊNIO ...

do desconto referido na cláusula primeira, que será acrescida de juros de mora e correção monetária, de acordo com o que está expresso no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Cláusula Quarta... - A responsabilidade ...

Lei nº 11137 de 22 de Março de 2007 do Ribeirao Preto

Camara municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTEBELECER CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO "ARMANDO ALVARES ...

Municipal da Fazenda NINA VALÉRIA CARLUCCI Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO GERENTE... do porte de RIBEIRÃO PRETO, ...

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