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Jusbrasil - Legislação
28 de julho de 2016

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 9.131, de 24 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto nº 3.860 de 09 de Julho de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 9.131, de 24 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto nº 3.860 de 09 de Julho de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, ...

Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 9.131, de 24 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.739, de 11 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.748, de 16 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, alínea a, da Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.773, de 21 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 6º, inciso II, da Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997, e no art. 6º, § 7º, inciso III, da Lei nº ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.762, de 17 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

Decreto de 22 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.761, de 17 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da ...

Artigo 25 do Decreto de 22 de Dezembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 25. O credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino superior, ...

e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; e VI - minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a instituição e seus alunos, visando

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