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JusBrasil - Legislação
18 de setembro de 2014

Lei nº 1168 de 12 de julho de 2000 da Agrolandia

Câmara Municipal da Agrolandia

HOMOLOGA CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE ...

o Contrato de Locação com opção de compra de equipamentos Xerox, sendo o objeto deste Contrato o equipamento modelo S212. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ...

Lei nº 1168 de 12 de julho de 2000 da Agrolandia

Câmara Municipal da Agrolandia

HOMOLOGA CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE ...

o Contrato de Locação com opção de compra de equipamentos Xerox, sendo o objeto deste Contrato o equipamento modelo S212. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ...

Artigo 1 da Lei nº 1.168 de 12 de Julho de 2000 do Munícipio de Agrolandia

Câmara Municipal da Agrolandia

Art. 1º - Fica homologado o Contrato de Locação com opção de ...

Lei nº 843 de 11 de Março de 1994 de Biguacu

Câmara Municipal de Biguacu

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ...

Municipal a firmar contrato de locação com opção de compra de 2 (dois) equipamentos rodoviários, Retroescavadeira - Pá carregadeira, nova de fabricação nacional por um período de 24 (vinte e quatro

Artigo 1 da Lei nº 843 de 11 de Março de 1994 do Munícipio de Biguacu

Câmara Municipal de Biguacu

Art. 1º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de ...

Lei nº 130 de 05 de setembro de 1994 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM ...

: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a formar Contrato de Locação, com opção de compra, de equipamento rodoviários, pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses, através de processo... licitatório, que deverá ...

Artigo 1 da Lei nº 130 de 05 de Setembro de 1994 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a formar Contrato de ...

Lei nº 1341 de 14 de setembro de 1989 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE ...

a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de locação com opção de compra, com a Xerox Industrial e Comercial S/A, relativo a equipamento marca "XEROX...", modelo 1035 AM. Art. 2º A ...

Artigo 1 da Lei nº 1.341 de 14 de Setembro de 1989 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Lei nº 1040 de 01 de fevereiro de 1994 de Navegantes

Câmara Municipal de Navegantes

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ...

e Eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar contrato de locação com opção de compra de um equipamento rodoviário constante de: "uma motoniveladora

Artigo 1 da Lei nº 1.040 de 01 de Fevereiro de 1994 do Munícipio de Navegantes

Câmara Municipal de Navegantes

Art. 1º - Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar contrato de ...

Lei nº 1146 de 19 de novembro de 1993 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ...

Executivo Municipal a firmar Contrato de Locação com opção de compra de um equipamento rodoviário, Pá-Carregadeira, nova de fabricação nacional, sobre pneus, motor diesel, com potência líquida... do retorno do ICMS-Imposto ...

Artigo 3 da Lei nº 1.146 de 19 de Novembro de 1993 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 3º - A minuta do referido Contrato de Locação com opção de ...

Artigo 1 da Lei nº 1.146 de 19 de Novembro de 1993 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 1º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de ...

Lei nº 675 de 04 de julho de 2006 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ...

aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação com Opção de Compra, na modalidade leasing, mediante licitação nos termos... de R$. 770.000,00 ...

Artigo 1 da Lei nº 675 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo Único: O preço do objeto de que trata este artigo, não poderá ultrapassar o valor de R$. 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), e o prazo do leasing em 24 (vinte e quatro) meses.

Lei nº 1291 de 20 de dezembro de 2001 da Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM ...

deste Município que a Câmara aprovou, pelo que sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de locação, com opção de compra, de máquinas e equipamentos

Artigo 1 da Lei nº 1.291 de 20 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Parágrafo único. Para pagamento dos aluguéis de que trata este artigo, fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar procuração por instrumento público às empresas locadoras, para que recebam as parcelas mensais das quotas de retorno do Imposto sobre ...

Lei nº 47 de 14 de dezembro de 1994 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONTRATO DE ...

de Vereadores aprovou e é sancionada a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Velha autorizado a firmar contrato de locação, com opção de compra, com a firma Xerox.... Parágrafo ...

Artigo 1 da Lei nº 47 de 27 de Abril de 1006 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Velha ...

Parágrafo Único - O referido contrato será firmado em substituição ao contrato vigente nesta data, cujo objeto e o equipamento fotocopiador marca xerox, modelo 5014, Firmado em 05/03/1991, e sua duração será de 48 (quarenta e oito) meses, a ...

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