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JusBrasil - Legislação
03 de maio de 2016

Lei nº 1341 de 14 de setembro de 1989 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE ...

WALMIR DOS SANTOS MARTINS, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 50 item VII, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo ...

Artigo 1 da Lei nº 1.341 de 14 de Setembro de 1989 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Lei nº 843 de 11 de Março de 1994 de Biguacu

Câmara Municipal de Biguacu

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ...

O Prefeito Municipal de Biguaçu - SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com opção de ...

Artigo 1 da Lei nº 843 de 11 de Março de 1994 do Munícipio de Biguacu

Câmara Municipal de Biguacu

Art. 1º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de ...

Lei nº 130 de 05 de setembro de 1994 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM ...

MANOEL MARCÍLIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado ...

Artigo 1 da Lei nº 130 de 05 de Setembro de 1994 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a formar Contrato de ...

Lei nº 1168 de 12 de julho de 2000 da Agrolandia

Câmara Municipal da Agrolandia

HOMOLOGA CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE ...

DIETER ERHARD GRIMM, Prefeito Municipal de Agrolândia, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica homologado o Contrato de Locação com opção de compra de equipamentos ...

Lei nº 675 de 04 de julho de 2006 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ...

VALTER MARINO ZIMMERMANN, Prefeito do Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei : Art. ...

Artigo 1 da Lei nº 675 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de ...

Parágrafo Único: O preço do objeto de que trata este artigo, não poderá ultrapassar o valor de R$. 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), e o prazo do leasing em 24 (vinte e quatro) meses.

Lei nº 1291 de 20 de dezembro de 2001 da Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM ...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 86, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou, pelo que sanciona a ...

Artigo 1 da Lei nº 1.291 de 20 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Otacilio Costa

Câmara Municipal da Otacilio Costa

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

Parágrafo único. Para pagamento dos aluguéis de que trata este artigo, fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar procuração por instrumento público às empresas locadoras, para que recebam as parcelas mensais das quotas de retorno do Imposto sobre ...

Lei nº 47 de 14 de dezembro de 1994 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONTRATO DE ...

MARIO CELSO BITTENCOURT, Prefeito Municipal de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara municipal de Vereadores aprovou e é sancionada a seguinte lei: Art. 1º - ...

Artigo 1 da Lei nº 47 de 27 de Abril de 1006 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Velha ...

Parágrafo Único - O referido contrato será firmado em substituição ao contrato vigente nesta data, cujo objeto e o equipamento fotocopiador marca xerox, modelo 5014, Firmado em 05

Lei nº 47 de 14 de dezembro de 1994 da Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONTRATO DE ...

MARIO CELSO BITTENCOURT, Prefeito Municipal de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do município que a Câmara municipal de Vereadores aprovou e é sancionada a seguinte lei: Art. 1º - ...

Artigo 1 da Lei nº 47 de 14 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Barra Velha

Câmara Municipal da Barra Velha

Art. 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Velha ...

Parágrafo Único - O referido contrato será firmado em substituição ao contrato vigente nesta data, cujo objeto e o equipamento fotocopiador marca xerox, modelo 5014, Firmado em 05

Lei nº 1724 de 18 de dezembro de 1997 de Balneario Camboriu

Camara municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ...

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Locação, com opção de ...

Artigo 1 da Lei nº 1.724 de 18 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Balneario Camboriu

Camara municipal

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar ...

Lei nº 1121 de 02 de setembro de 1986 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A ...

GUILHERMINO PROENÇA, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 50, item VII, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal ...

Artigo 1 da Lei nº 1.121 de 02 de Setembro de 1986 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contrato de ...

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