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Jusbrasil - Legislação
11 de dezembro de 2016

Lei nº 4.163, de 19 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador José Cavalcanti Silva" à Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a Escola Estadual de 1º Grau do Jardim São Jorge, na Capital. Artigo ...

Artigo 1 da Lei nº 4.163 de 19 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a ...

Lei nº 4.329, de 29 de outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" à 1ª Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" a 1ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Residencial de ...

Artigo 1 da Lei nº 4.329 de 29 de Outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" ...

Lei nº 148 de 16 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, pessoa ...

Artigo 1 da Lei nº 148 de 16 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do ...

Lei nº 12.510, de 11 de outubro de 2011

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do ...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do ...

Artigo 221 da Lei nº 12.510 de 11 de Outubro de 2011

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Medida Provisória no 1.136, de 26 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e ...

Reeditada pela Mpv nº 1.169, de 1995 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória regula a participação dos trabalhadores ...

Artigo 221 da Medida Provisoria nº 1.136 de 26 de Setembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Lei Complementar N° 77, de 13 de julho de 1993

Presidência da Republica

Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1° Fica instituído por esta lei complementar o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e ...

Artigo 221 Lc nº 77 de 13 de Julho de 1993

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

Revogado pela Lei nº 5.709, 1971 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato Complementar nº 45, de 30 de ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 108 de 17 de Janeiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

Revogado pela Lei nº 5.709, 1971 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato Complementar nº 45, de 30 de ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 494 de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro ...

Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - É considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, ...

Artigo 10 da Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Presidência da Republica

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça ...

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Indicação Legislativa nº 187, de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, solicitando o ...

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