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JusBrasil - Legislação
21 de abril de 2014

Lei nº 4.163, de 19 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador José Cavalcanti Silva" à Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a Escola... Estadual de 1º Grau do Jardim São Jorge, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.163 de 19 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a ...

Lei nº 4.329, de 29 de outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" à 1ª Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" a 1ª... Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto ...

Artigo 1 da Lei nº 4.329 de 29 de Outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" ...

Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965

Presidência da Republica

Institui o Código Eleitoral.

pelo Tribunal Federal de Recursos dentre os seus ministros; c) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal dentre os seus desembargadores. II - por nomeação do Presidente da República,... ou favor em virtude de contrato com a ...

Artigo 16 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Presidência da Republica

Art. 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral: (Redação dada pela Lei nº 7.191, ...

beneficiada com subvenção, privilegio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública; ou que exerça mandato de caráter político, federal, estadual ou municipal. (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965

Presidência da Republica

Institui o Código Eleitoral.

os seus desembargadores. II - por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Supremo Tribunal Federal. II -... proprietário ou sócio de emprêsa beneficiada com ...

Artigo 16 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Presidência da Republica

Art. 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral: (Redação dada pela Lei nº 7.191, ...

beneficiada com subvenção, privilegio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública; ou que exerça mandato de caráter político, federal, estadual ou municipal. (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

Lei nº 333 de 16 de janeiro de 2006 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ...

ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA PEREIRA, entidade pública de direito privado, CNPJ nº 05.876.796/0001-64, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

Artigo 1 da Lei nº 333 de 16 de Janeiro de 2006 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º É declarado de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ...

Lei nº 148 de 16 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ...

do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede o foro nesse Município. Art. 2º Em conseqüência do artigo anterior, fica a referida

Artigo 1 da Lei nº 148 de 16 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do ...

Indicação Legislativa nº 187, de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...

Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: DISPÕE SOBRE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO... ENTRE O DIA 20 DE DEZEMBRO E 06 DE JANEIRO ...

Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

a promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual. Art. 6º - O Poder Judiciário do Estado de Rondônia será exercido... inicialmente, de sete Desembargadores ...

Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro ...

2.216 -37, de 31.8.2001) § 2º. - Os recursos serão repassados diretamente às Prefeituras Municipais, mediante a apresentação de projetos específicos. Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor... da Justiça Estadual, ou magistrado ...

Artigo 10 da Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Presidência da Republica

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça ...

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977

Presidência da Republica

Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual. Art. 8º - A administração da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul competirá aos órgãos do seu Poder... Judiciário, com a colaboração de ...

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