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JusBrasil - Legislação
23 de outubro de 2014

Lei nº 4.163, de 19 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador José Cavalcanti Silva" à Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a Escola... Estadual de 1º Grau do Jardim São Jorge, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.163 de 19 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a ...

Lei nº 4.329, de 29 de outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" à 1ª Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" a 1...ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto ...

Artigo 1 da Lei nº 4.329 de 29 de Outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" ...

Lei nº 333 de 16 de janeiro de 2006 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ...

ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA PEREIRA, entidade pública de direito privado, CNPJ nº 05.876.796/0001-64, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

Artigo 1 da Lei nº 333 de 16 de Janeiro de 2006 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º É declarado de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ...

Lei nº 148 de 16 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ...

do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede o foro nesse Município. Art. 2º Em conseqüência do artigo anterior, fica a referida

Artigo 1 da Lei nº 148 de 16 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por êle indicado, e o Procurador da República, que fôr designado, promoverão, em conjunto, correição nos livros dos Tabeliães e dos Oficiais... Distrito Federal e Territórios, ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 108 de 17 de Janeiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro ...

.216 -37, de 31.8.2001) § 2º. - Os recursos serão repassados diretamente às Prefeituras Municipais, mediante a apresentação de projetos específicos. Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor... da Justiça Estadual, ou magistrado ...

Artigo 10 da Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Presidência da Republica

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça ...

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Código Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Presidência da Republica

da República; III - o procurador-geral da República, os desembargadores dos Tribunais de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos crimes comuns... e seus ministros, os governadores e secretários ...

Artigo 221 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por êle indicado, e o Procurador da República, que fôr designado, promoverão, em conjunto, correição nos livros dos Tabeliães e dos Oficiais... Distrito Federal e Territórios, ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 494 de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Indicação Legislativa nº 187, de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...

, Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: DISPÕE SOBRE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO... ENTRE O DIA 20 DE DEZEMBRO E 06 DE ...

Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965

Presidência da Republica

Institui o Código Eleitoral.

, ou das respectivas autarquias; IV - obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem... pelo Tribunal Federal de Recursos dentre os seus ...

Artigo 16 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Presidência da Republica

Art. 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral: (Redação dada pela Lei nº 7.191, ...

beneficiada com subvenção, privilegio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública; ou que exerça mandato de caráter político, federal, estadual ou municipal. (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

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