Carregando...
JusBrasil - Legislação
30 de agosto de 2015

Lei nº 4.163, de 19 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador José Cavalcanti Silva" à Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a Escola... Estadual de 1º Grau do Jardim São Jorge, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.163 de 19 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a ...

Lei nº 4.329, de 29 de outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" à 1ª Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" a 1...ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto ...

Artigo 1 da Lei nº 4.329 de 29 de Outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" ...

Lei nº 333 de 16 de janeiro de 2006 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ...

ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA PEREIRA, entidade pública de direito privado, CNPJ nº 05.876.796/0001-64, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

Artigo 1 da Lei nº 333 de 16 de Janeiro de 2006 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º É declarado de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ...

Lei nº 148 de 16 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ...

do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede o foro nesse Município. Art. 2º Em conseqüência do artigo anterior, fica a referida

Artigo 1 da Lei nº 148 de 16 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por êle indicado, e o Procurador da República, que fôr designado, promoverão, em conjunto, correição nos livros dos Tabeliães e dos Oficiais... Distrito Federal e Territórios, ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 108 de 17 de Janeiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Medida Provisória no 1.136, de 26 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e ...

, os desembargadores dos Tribunais de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos crimes comuns e de responsabilidade. Art. 87. Competirá, originariamente..., desembargadores dos Tribunais de ...

Artigo 221 da Medida Provisoria nº 1.136 de 26 de Setembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Lei Complementar N° 77, de 13 de julho de 1993

Presidência da Republica

Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de ...

: I - os seus ministros, nos crimes comuns; II - os ministros de Estado, salvo nos crimes conexos com os do Presidente da República; III - o procurador-geral da República, os desembargadores . 221. O Presidente da República e seus ministros, os ...

Artigo 221 Lc nº 77 de 13 de Julho de 1993

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Código Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Presidência da Republica

da República; III - o procurador-geral da República, os desembargadores dos Tribunais de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos crimes comuns... e seus ministros, os governadores e secretários ...

Artigo 221 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por êle indicado, e o Procurador da República, que fôr designado, promoverão, em conjunto, correição nos livros dos Tabeliães e dos Oficiais... Distrito Federal e Territórios, ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 494 de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro ...

Prefeituras Municipais, mediante a apresentação de projetos específicos. Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça Estadual, ou magistrado por ele indicado, realizará correção nos livros..., de imediato, as providências ...

Artigo 10 da Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Presidência da Republica

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça ...

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

1 2 3 4 5 18 19 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca