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JusBrasil - Legislação
01 de maio de 2016

Lei nº 4.163, de 19 de julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador José Cavalcanti Silva" à Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a Escola Estadual de 1º Grau do Jardim São Jorge, na Capital. Artigo ...

Artigo 1 da Lei nº 4.163 de 19 de Julho de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador José Cavalcanti Silva" a ...

Lei nº 4.329, de 29 de outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" à 1ª Escola ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" a 1ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Residencial de ...

Artigo 1 da Lei nº 4.329 de 29 de Outubro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Desembargador Edgard de Moura Bittencourt" ...

Lei nº 148 de 16 de dezembro de 2002 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, pessoa ...

Artigo 1 da Lei nº 148 de 16 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do ...

Lei nº 12.510, de 11 de outubro de 2011

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do ...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do ...

Artigo 221 da Lei nº 12.510 de 11 de Outubro de 2011

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Medida Provisória no 1.136, de 26 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e ...

Reeditada pela Mpv nº 1.169, de 1995 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória regula a participação dos trabalhadores ...

Artigo 221 da Medida Provisoria nº 1.136 de 26 de Setembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Lei Complementar N° 77, de 13 de julho de 1993

Presidência da Republica

Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1° Fica instituído por esta lei complementar o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e ...

Artigo 221 Lc nº 77 de 13 de Julho de 1993

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Código Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Presidência da Republica

Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os ...

Artigo 221 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Presidência da Republica

Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...

§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e ...

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

Revogado pela Lei nº 5.709, 1971 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato Complementar nº 45, de 30 de ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 108 de 17 de Janeiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Decreto-lei nº 494, de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sôbre a ...

Revogado pela Lei nº 5.709, 1971 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato Complementar nº 45, de 30 de ...

Artigo 5 do Decreto Lei nº 494 de 10 de Março de 1969

Presidência da Republica

Art. 5º Anualmente, o Desembargador-Corregedor da Justiça Estadual, ou ...

Parágrafo único. No Distrito Federal e Territórios, as atribuições previstas neste artigo serão exercidas pelo Desembargador-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro ...

Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - É considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, ...

Artigo 10 da Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Presidência da Republica

Art. 10. - Anualmente, o Desembargador - Corregedor da Justiça ...

Parágrafo único - Nos Territórios Federais, a correção prevista neste artigo será realizada pelo Desembargador - Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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