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Jusbrasil - Legislação
27 de agosto de 2016

Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014

Presidência da Republica

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do ...

Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.134, de 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto nº 24.114 de 12 de abril de 1934

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

O CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuïções que lhe confere o art. 1º do decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o regulamento da Sanitaria Vegetal que com êste ...

Artigo 95 do Decreto nº 24.114 de 12 de Abril de 1934

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto nº 24.114 de 12 de abril de 1934

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

O CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuïções que lhe confere o art. 1º do decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o regulamento da Sanitaria Vegetal que com êste ...

Artigo 95 do Decreto de 20 de Abril de 1992

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto nº 24.114 de 12 de abril de 1934

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

O CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuïções que lhe confere o art. 1º do decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o regulamento da Sanitaria Vegetal que com êste ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 10 de junho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 10 de junho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 11 de junho de 1996

Presidência da Republica

Renova a concessão da Fundação Cultural e Educacional Bom Jesus, para explorar ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput, da Constituição, e nos termos do art. 6°, inciso I, do Decreto n° 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 10 de junho de 1996

Presidência da Republica

Renova a concessão da Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223 da Constituição, e nos termos do art. 6°, inciso I, do Decreto n° 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 21 de junho de 1996

Presidência da Republica

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, pelo saldo ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 167, § 2°, da Constituição, DECRETA: Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

Decreto de 10 de junho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos tem os dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 95 do Decreto de 10 de Junho de 1996

Presidência da Republica

Art. 95. Para efeito do disposto na letra c do art. 87, as câmaras referidas no ...

do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal de acôrdo com as condições locais. § 2º Nas câmaras sem vácuo, localizadas fora dos edifícios e, pelo menos, a 50 metros de distância de habitações, poderá ser

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