Carregando...
JusBrasil - Legislação
25 de outubro de 2014

Decreto nº 8.000, de 8 de maio de 2013

Presidência da Republica

Promulga o Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República ...

de trabalhador dependente, a pedido da própria pessoa. O requerimento será dirigido à Parte cuja legislação se deseja que prevaleça. Artigo 10 Consideração de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais 1.... Se a legislação de uma Parte ...

Artigo 10 do Decreto nº 8.000 de 08 de Maio de 2013

Presidência da Republica

Artigo 10 Consideração de acidentes de trabalho ou doenças ...

2. A instituição competente, responsável pela indenização do caso de seguro em causa, determina sua prestação, de acordo com o grau de incapacidade resultante do acidente de trabalho ou doença ocupacional determinado pela legislação a que ...

Lei nº 12.048, de 21 de setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do ...

instituída, no âmbito do Estado, a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador". Parágrafo único - A Política a que se refere o "caput" dirige-se aos professores... e outros profissionais da área da educação. Artigo ...

Artigo 2 da Lei nº 12.048 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 2º - A "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais ...

I - informar e esclarecer os professores e outros profissionais da área da educação sobre a possibilidade da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, tais como faringite

Artigo 1 da Lei nº 12.048 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado, a "Política Estadual de Prevenção ...

Parágrafo único - A Política a que se refere o "caput" dirige-se aos professores e outros profissionais da área da educação.

Lei nº 12.048, de 21 de setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do ...

instituída, no âmbito do Estado, a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador". Parágrafo único - A Política a que se refere o "caput" dirige-se aos professores... e outros profissionais da área da educação. Artigo ...

Artigo 2 da Lei nº 12.048 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 2º - A "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais ...

I - informar e esclarecer os professores e outros profissionais da área da educação sobre a possibilidade da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, tais como faringite

Artigo 1 da Lei nº 12.048 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado, a "Política Estadual de Prevenção ...

Parágrafo único - A Política a que se refere o "caput" dirige-se aos professores e outros profissionais da área da educação.

Decreto no 466, de 28 de fevereiro de 1992

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do ...

e fazer cumprir as normas emanadas do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, no campo da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais; IV - gerir a FUNDACENTRO e definir a sua política...º A FUNDACENTRO tem por finalidade: I - ...

Artigo 16 do Decreto nº 346 de 20 de Novembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 16. À Secretaria Técnica compete realizar as atividades técnico-científicas da ...

Decreto no 466, de 28 de fevereiro de 1992

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do ...

e fazer cumprir as normas emanadas do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, no campo da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais; IV - gerir a FUNDACENTRO e definir a sua política...º A FUNDACENTRO tem por finalidade: I - ...

Artigo 16 do Decreto nº 466 de 28 de Fevereiro de 1992

Presidência da Republica

Art. 16. À Secretaria Técnica compete realizar as atividades técnico-científicas da ...

Lei nº 3882 de 13 de julho de 2004 do Osasco

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO ...

o Poder Executivo autorizado a criar no âmbito do Município o CMPATDO - Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Art. 2º Ao Conselho de que trata o artigo anterior... da implementação e consolidação ...

Artigo 3 da Lei nº 3.882 de 13 de Julho de 2004 do Munícipio do Osasco

Camara municipal

Art. 3º O Conselho Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho e Doenças ...

I - quatro membros indicados pelo Conselho de Entidades Sindicais, sendo dois suplentes; II quatro membros indicados pelo Conselho Regional de Medicina, capítulo Osasco, sendo dois suplentes; III - quatro membros indicados pelo Conselho Regional de ...

Artigo 1 da Lei nº 3.882 de 13 de Julho de 2004 do Munícipio do Osasco

Camara municipal

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar no âmbito do Município o CMPATDO - ...

Lei nº 1455 de 28 de novembro de 1989 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, CONFORME ...

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a notificação formal de doenças ocupacionais constatadas... - nome do empregador e respectivo ...

Lei nº 4586 de 11 de janeiro de 2006 de São Luis

Câmara Municipal de São Luis

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DOENÇA OCUPACIONAL ...

âmbito do Município de São Luís, o "Dia Municipal de Prevenção a Doença Ocupacional relacionada ao Trabalho - DORT". Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal deverá envolver as empresas... políticas, empresariais e pessoais que ...

Lei nº 5005 de 17 de dezembro de 1997 de Presidente Prudente

Câmara Municipal de Presidente Prudente

INSTITUI A CODIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos seguintes termos. I - Fica o criado no âmbito do Município o Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças... Ocupacionais. II - ...

Artigo 369 da Lei nº 5.005 de 17 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Presidente Prudente

Câmara Municipal de Presidente Prudente

Art. 369 - É instituído o Conselho Municipal de Prevenção aos acidentes de trabalho ...

I - Fica o criado no âmbito do Município o Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. II - Ao Conselho compete: a) formular a política de saúde do Município no... de trabalho e doenças ...

Lei nº 2774 de 03 de julho de 2003 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

INSTITUI A DATA 28 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES ...

das Vítimas de Acidentes de Trabalho e de Doenças Ocupacionais, que será comemorado anualmente na data de 28 de abril. Parágrafo Único - A data alusiva de que trata o caput deste artigo, tem

1 2 3 4 5 23 24 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca