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JusBrasil - Legislação
23 de abril de 2014

Decreto nº 11.262, de 13 de Março de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reclassifica função de Atendente

- A função de Atendente, exercida por Aparecida Isidoro Rosa, RG. 3.092.619, extranumerária mensalista, da Secretaria da Saúde, fica reclassificada como Auxiliar de Enfermagem, referência "15".

Artigo 1 do Decreto nº 11.262 de 13 de Março de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 .º - A função de Atendente, exercida por Aparecida Isidoro ...

Decreto nº 11.023, de 28 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reclassifica função de Atendente

A função de Atendente, exercida por Maria Martins, R.G. 4.810.934 extranumerária mensalista, da secretaria da Saúde, fica reclassificada como Auxiliar de Almoxarifado, referência 11. Artigo 2 º -

Artigo 1 do Decreto nº 11.023 de 28 de Dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - A função de Atendente, exercida por Maria Martins, R.G. ...

Decreto nº 9.541, de 28 de fevereiro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Altera o salário da função de Atendente de Enfermagem do Instituto de ...

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1 º - O salário da função de Atendente de Enfermagem prevista no Anexo I, do Quadro

Artigo 1 do Decreto nº 9.541 de 28 de Fevereiro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - O salário da função de Atendente de Enfermagem prevista ...

Lei nº 727 de 31 de Março de 1995 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL NO QUADRO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO ...

A Câmara Municipal de Castro decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a presente Lei. Art. 1º - Fica criado a função de Atendente Infantil no anexo I da lei municipal 553 /90 de 28/12/90. Art. 2º -... de todos os requisitos que o novo ...

Artigo 1 da Lei nº 727 de 31 de Março de 1995 do Munícipio do Castro

Câmara Municipal do Castro

Art. 1º - Fica criado a função de Atendente Infantil no anexo I da lei ...

Lei nº 831 de 28 de maio de 1997 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA E A DE PADEIRO NO QUADRO DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, no Anexo I da Lei Municipal 553 /90,... de 28/12/90. Art. 2º - São atribuições do emprego ...

Lei nº 831 de 28 de maio de 1997 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA E A DE PADEIRO NO QUADRO DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, no Anexo I da Lei Municipal nº 553 /90,... de 28/12/90. Art. 2º - São atribuições do ...

Lei Complementar nº 265, de 22 de outubro de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Inclui cargos de Atendente nos Anexos da Lei Complementar nº 146, de 22 de ...

                                    Clóvis Biela de Souza Valle Artigo 2.º  - É excluída do Anexo I - Secretaria da Saúde, da Lei Complementar nº 146, de 22 de setembro de 1976, uma função de Atendente... incluídos nos Anexos da Lei ...

Artigo 2 Lc nº 265 de 22 de Outubro de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 2.º  - É excluída do Anexo I - Secretaria da Saúde, da Lei Complementar nº ...

Decreto nº 4.136, de 2 de agosto de 1974 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Estabelece condições para a reclassificação dos cargos e funções que especifica

e funções dos servidores não reclassificados nos termos do artigo 1º ficam destinados à extinção na vacância, vedadas novas admissões para a função de Atendente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor...02/08/1974 Administração LAUDO ...

Artigo 3 do Decreto nº 4.136 de 02 de Agosto de 1974 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - Os cargos e funções dos servidores não reclassificados nos termos do ...

Decreto nº 6.256, de 4 de junho de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre alteração da Relação nº 2 anexa ao DECRETO de 16 de outubro de 1970, ...

referência"19"ocupado por Palmira Calcopietro, procedente da Secretaria do Trabalho e Administração (Processo 37/70 STA)" para: uma função de Atendente, referência "19" exercida por Palmira Calcopietro,... na Relação nº 2, na parte da ...

Artigo 1 do Decreto nº 6.256 de 04 de Junho de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - Fica retificado na Relação nº 2, na parte da Secretaria da Saúde, do ...

Decreto nº 16.636, de 6 de fevereiro de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Inclui função de Atendende no Decreto nº 8.995, de 11 de novembro de 1976

de 1976, que reclassifica funções de Atendentes, uma função de Atendente, na seguinte conformidade: Artigo 2 º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão à conta das dotações

Artigo 1 do Decreto nº 16.636 de 06 de Fevereiro de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - Fica incluída no Anexo II, Secretaria da Saúde, do Decreto nº 8.995, de ...

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