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Jusbrasil - Legislação
30 de junho de 2016

Decreto nº 11.262, de 13 de Março de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reclassifica função de Atendente

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 2.º, da Lei Complementar nº 146, de 22 de setembro de 1976, Decreta: Artigo 1 .º - A função de Atendente, exercida por Aparecida ...

Artigo 1 do Decreto nº 11.262 de 13 de Março de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 .º - A função de Atendente, exercida por Aparecida Isidoro ...

Decreto nº 11.023, de 28 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reclassifica função de Atendente

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 146, de 22 de setembro de 1976, Decreta: Artigo 1 º - A função de Atendente, exercida por Maria Martins, ...

Artigo 1 do Decreto nº 11.023 de 28 de Dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - A função de Atendente, exercida por Maria Martins, R.G. ...

Decreto nº 8.995, de 11 de novembro de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reclassifica funções de Atendentes

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 146, de 22 de setembro de 1976, Decreta: Artigo 1 .º - As funções de Atendente, exercidas por ...

Artigo 1 do Decreto nº 8.995 de 11 de Novembro de 1976 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 .º - As funções de Atendente, exercidas por servidores ...

Lei nº 4480 de 30 de novembro de 1993 do Guarulhos

Camara municipal

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.

Autor: Prefeito Municipal. A Câmara Municipal de Guarulhos decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º As funções de Atendentes de Enfermagem, cujos ocupantes tenham concluído curso de auxiliar de Enfermagem devidamente reconhecido pelo órgão de ...

Artigo 1 da Lei nº 4.480 de 30 de Novembro de 1993 do Munícipio do Guarulhos

Camara municipal

Art. 1º As funções de Atendentes de Enfermagem, cujos ocupantes tenham ...

Decreto nº 9.541, de 28 de fevereiro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Altera o salário da função de Atendente de Enfermagem do Instituto de ...

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1 º - O salário da função de Atendente de Enfermagem prevista no Anexo I, do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor ...

Artigo 1 do Decreto nº 9.541 de 28 de Fevereiro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - O salário da função de Atendente de Enfermagem prevista ...

Lei nº 727 de 31 de Março de 1995 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL NO QUADRO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO ...

A Câmara Municipal de Castro decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a presente Lei. Art. 1º - Fica criado a função de Atendente Infantil no anexo I da lei municipal 553 /90 de 28/12/90. Art. 2º - São atribuições do emprego criado no artigo 1º desta ...

Artigo 1 da Lei nº 727 de 31 de Março de 1995 do Munícipio do Castro

Câmara Municipal do Castro

Art. 1º - Fica criado a função de Atendente Infantil no anexo I da lei ...

Lei nº 831 de 28 de maio de 1997 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA E A DE PADEIRO NO QUADRO DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, no Anexo I da Lei Municipal 553 /90, de 28/12/90. Art. 2º - São atribuições do emprego de ...

Artigo 1 da Lei nº 831 de 28 de Maio de 1997 do Munícipio do Castro

Câmara Municipal do Castro

Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, ...

Lei nº 831 de 28 de maio de 1997 do Castro

Câmara Municipal do Castro

CRIA A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA E A DE PADEIRO NO QUADRO DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, no Anexo I da Lei Municipal nº 553 /90, de 28/12/90. Art. 2º - São atribuições do emprego de ...

Artigo 1 da Lei nº 831 de 28 de Maio de 1997 do Munícipio do Castro

Câmara Municipal do Castro

Art. 1º - Cria as funções de atendente de Biblioteca e a de Padeiro, ...

Lei nº 2326 de 19 de maio de 1978 de São Bernardo do Campo

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

ALTERA A CARREIRA DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS, ...

ANTÔNIO TITO COSTA, Prefeito do Município dê São Bernardo do Campo, faz saber que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo decretou e ele promulga a seguinte." 1 ei: Art. 1º O anexo 7.4 da lei nº 2.240, de 13 de agosto de 1976, passa a vigorar com a ...

Decreto nº 4.136, de 2 de agosto de 1974 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Estabelece condições para a reclassificação dos cargos e funções que especifica

02/08/1974 Administração LAUDO NATEL,GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Os ocupantes de cargos e funções de Atendente do Quadro do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de ...

Artigo 3 do Decreto nº 4.136 de 02 de Agosto de 1974 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - Os cargos e funções dos servidores não reclassificados nos termos ...

Artigo 1 do Decreto nº 4.136 de 02 de Agosto de 1974 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Os ocupantes de cargos e funções de Atendente do Quadro do ...

I - exercício de atribuições próprias do cargo comprovado perante autoridade competente da Autarquia ; II - escolares correspondente à 6.a série do 1º ciclo, complementada por estágio específico de treinamento; III - aptidão para o desempenho dessas ...

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