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JusBrasil - Legislação
30 de agosto de 2014

Decreto nº 434 de 03 de julho de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ...

Supervisor Escolar e 80 horas semanais para Orientador Educacional. Art. 7º - Os professores que exercem as funções pedagógica nas áreas de Supervisão Escolar e Orientação Educacional, poderão cumprir... - outras, determinadas ...

Lei nº 6027, de 29 de agosto de 2011 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS ...

âmbito da SEEDUC, 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Coordenador Pedagógico e 1765 (mil, setecentos e sessenta e cinco) funções de Orientador Educacional, a serem preenchidas... e de Orientador ...

Artigo 4 da Lei nº 6.027 de 29 de Agosto de 2011 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 4º Ficam criadas, no âmbito da SEEDUC, 1765 (mil, setecentos e sessenta e ...

§ 1º As atribuições relacionadas às funções de Coordenador Pedagógico e de Orientador Educacional se encontram disciplinadas, respectivamente, nos Anexos III e IV desta Lei. § 2º A jornada... de trabalho dos integrantes das ...

Lei nº 2687 de 31 de dezembro de 1981 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E AUMENTA O NÚMERO DE AVANÇOS.

) sobre o vencimento básico aos professores em funções de orientadores educacionais ou orientadores pedagógicos. Art. 2º - O número de avanços trienais limitado pelo artigo 27 da Lei nº 1.985, de 14

Artigo 1 da Lei nº 2.687 de 31 de Dezembro de 1981 do Munícipio de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

Art. 1º - É concedida a gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento ...

Lei nº 1082 de 29 de junho de 1998 da Sertania

Câmara Municipal da Sertania

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de Orientador Educacional (01) Função de Programador de Planejamento (01) Função de Supervisor de Ensino (10) Função de Inspetor Escolar (06) b) - Unidade Escolar: Função de Diretor (16) Função de ...

Artigo 11 da Lei nº 1.082 de 29 de Junho de 1998 do Munícipio de Sertania

Câmara Municipal da Sertania

Art. 11 - Os valores representativos das gratificações das funções de ...

Artigo 1 da Lei nº 1.082 de 29 de Junho de 1998 do Munícipio de Sertania

Câmara Municipal da Sertania

Art. 1º - Ficam criados na Secretaria de Educação e Esportes e Unidades Escolares, ...

a) - Secretaria de Educação e Esportes: Função de Orientador Educacional (01) Função de Programador de Planejamento (01) Função de Supervisor de Ensino (10) Função de Inspetor Escolar (06) b) - Unidade Escolar: ...

Decreto nº 19728 de 02 de Março de 2006 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

EXCLUI OS DECRETOS Nº S 8.968 /92 E 12.596 /96.

, os quais atribuíram Gratificação Especial de 30% (Trinta por cento) por desempenhar a função de Orientadora Educacional, a partir de 01 de fevereiro de 2006. Art. 2º - O presente Decreto, ressalvado o disposto no

Artigo 1 do Decreto nº 19.728 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Fica excluída dos Decretos nº s 8.968 /92 e 12.596 /96, a Funcionária do ...

Lei nº 346 de 23 de dezembro de 1998 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO AO SEU PORTE E DÁ OUTRAS ...

e orientador educacional, sendo as mesmas, exercidas mediante designação do diretor da unidade escolar, com parecer da Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º - Para o exercício das funções de que tratam..., nas unidades ...

Artigo 9 da Lei nº 346 de 23 de Dezembro de 1998 do Munícipio de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

Art. 9º - Os estabelecimentos do Ensino Fundamental de Porte I, II e III contarão ...

Lei nº 1083 de 16 de junho de 1998 da Sertania

Câmara Municipal da Sertania

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ...

) do valor da FG-1. Art. 40 - O professor do magistério designado para o exercício da função de Orientador Educacional, Programador de Planejamento, Diretor-Adjunto, Supervisor de Ensino e Inspetor... Escolar, terá direito a ...

Artigo 40 da Lei nº 1.083 de 16 de Junho de 1998 do Munícipio de Sertania

Câmara Municipal da Sertania

Art. 40 - O professor do magistério designado para o exercício da função de ...

I - Orientador Educacional e Programador de Planejamento - Terá direito a FG - 2, que corresponde a 95% (noventa e cinco por cento) do valor da Função Gratificada - 1. II - Diretor-Adjunto -Terá... direito a FG-3 que corresponde a ...

Lei nº 133 de 28 de agosto de 1997 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ...

anterior independerá de concurso e os cargos que forem vagando ficarão automaticamente extintos. Art. 28 - Enquanto não houver profissionais habilitados ao exercício das funções de Orientador Educacional... a nível de curso normal de ...

Artigo 28 da Lei nº 133 de 28 de Agosto de 1997 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 28 - Enquanto não houver profissionais habilitados ao exercício das ...

Lei Complementar nº 32 de 01 de julho de 2004 da Paranagua

Câmara Municipal da Paranagua

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E SALÁRIOS DO ...

pedagógico; b) orientador educacional; c) supervisor de ensino. Parágrafo único - Os valores das funções gratificadas, citadas no presente artigo, serão fixados por decreto do Executivo Municipal. Art. 51... - As funções ...

Artigo 90 Lc nº 32 de 01 de Julho de 2004 do Munícipio de Paranagua

Câmara Municipal da Paranagua

Art. 90 - As funções gratificadas previstas nas alíneas b e c do inciso II do ...

Lei nº 2394 de 26 de fevereiro de 2003 de Paranavai

Câmara Municipal de Paranavai

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ...

de Administração da Educação (SME) nas funções de docência, orientação educacional, supervisão pedagógica, assessoramento, planejamento, coordenação pedagógica e direção escolar. Parágrafo único - A docência... Educacional serão ...

Artigo 71 da Lei nº 2.394 de 26 de Fevereiro de 2003 do Munícipio de Paranavai

Câmara Municipal de Paranavai

Art. 71. Os Professores que ingressaram no Quadro Próprio do Magistério Municipal ...

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