Carregando...
JusBrasil - Legislação
17 de abril de 2014

Decreto nº 13495 de 31 de janeiro de 1997 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

ATRIBUI AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO NOMINADOS, QUE ...

do Quadro Próprio de Provimento Efetivo nominados no Anexo único do presente Decreto, que desempenham a função de Orientação Educacional e Supervisão Escolar, a Gratificação Especial de 30% (trinta... LUCZYSZYN WOLSKI ...

Artigo 1 do Decreto nº 13.495 de 31 de Janeiro de 1997 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Atribuir aos Funcionários do Quadro Próprio de Provimento Efetivo ...

Lei Orgânica do Ensino Agrícola - Decreto-lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946

Presidência da Republica

função da orientação educacional e profissional, mediante as necessárias observações, velar no sentido de que cada aluno execute satisfatòriamente os trabalhos escolares e em tudo o mais, tanto no... e circunstâncias, deverá ...

Artigo 46 do Decreto Lei nº 9.613 de 20 de Agosto de 1946

Presidência da Republica

Art. 46. E' função da orientação educacional e profissional, ...

Decreto nº 19728 de 02 de Março de 2006 da Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

EXCLUI OS DECRETOS Nº S 8.968 /92 E 12.596 /96.

os quais atribuíram Gratificação Especial de 30% (Trinta por cento) por desempenhar a função de Orientadora Educacional, a partir de 01 de fevereiro de 2006. Art. 2º - O presente Decreto, ressalvado o disposto no

Artigo 1 do Decreto nº 19.728 de 02 de Março de 2006 do Munícipio de Araucaria

Câmara Municipal da Araucaria

Art. 1º - Fica excluída dos Decretos nº s 8.968 /92 e 12.596 /96, a Funcionária do ...

Lei nº 1194 de 13 de dezembro de 1994 de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº ...

superior de Pedagogia, com registro no MEC, com habilitação em Orientação Educacional quando para o exercício da função de Orientador Educacional, e Habilitação em Supervisão Escolar, quando para... o exercício da ...

Artigo 1 da Lei nº 1.194 de 13 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Tijucas

Câmara Municipal de Tijucas

Art. 1º - Ficam criados os cargos de Orientador Educacional e ...

Formação em curso superior de Pedagogia, com registro no MEC, com habilitação em Orientação Educacional quando para o exercício da função de Orientador Educacional, e Habilitação em Supervisão Escolar,... quando para o ...

Lei nº 6027, de 29 de agosto de 2011 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS ...

ORIENTADOR EDUCACIONAL 29 PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL 23 PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 1 ANEXO III ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO  Articulação da elaboração... DA FUNÇÃO DE ...

Lei nº 5912 de 24 de setembro de 2002 de Petropolis

Camara municipal

VIGORA O ART. 36 DA LEI 4.980 /92.

das funções de Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor de Ensino será feita pelo Prefeito do Município de Petrópolis, após seleção realizada pelo Secretário Municipal de Educação... e Esportes, respeitados os arts. ...

Artigo 3 da Lei nº 5.912 de 24 de Setembro de 2002 do Munícipio de Petropolis

Camara municipal

Art. 3º O art. 44 da Lei 4.980 /92, alterado pela Lei 5.375 /97, passa a vigorar com ...

"Art. 44 O acesso à função de Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor de Ensino será facultado ao membro do quadro do Magistério Municipal que preencher os seguintes requisitos: I

Lei nº 1082 de 29 de junho de 1998 da Sertania

Câmara Municipal da Sertania

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de Orientador Educacional (01) Função de Programador de Planejamento (01) Função de Supervisor de Ensino (10) Função de Inspetor Escolar (06) b) - Unidade Escolar: Função de Diretor (16) Função... do ...

Artigo 1 da Lei nº 1.082 de 29 de Junho de 1998 do Munícipio de Sertania

Câmara Municipal da Sertania

Art. 1º - Ficam criados na Secretaria de Educação e Esportes e Unidades Escolares, ...

a) - Secretaria de Educação e Esportes: Função de Orientador Educacional (01) Função de Programador de Planejamento (01) Função de Supervisor de Ensino (10) Função de Inspetor Escolar (06) b) - Unidade Escolar: ...

Lei nº 346 de 23 de dezembro de 1998 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO AO SEU PORTE E DÁ OUTRAS ...

e orientador educacional, sendo as mesmas, exercidas mediante designação do diretor da unidade escolar, com parecer da Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º - Para o exercício das funções de que tratam... desta Lei. Art. 9º - Os ...

Artigo 9 da Lei nº 346 de 23 de Dezembro de 1998 do Munícipio de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

Art. 9º - Os estabelecimentos do Ensino Fundamental de Porte I, II e III contarão ...

Decreto nº 434 de 03 de julho de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, ...

de aula, por ordem da S.M.E., nos seguintes casos: I - desempenho insatisfatório na função, conforme avaliação das Seções de Supervisão Escolar e/ou Orientação Educacional, com autorização do Sr.... 2º. Art. 10 - Os profissionais que ...

Artigo 6 do Decreto nº 434 de 03 de Julho de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 6º - As vagas para as funções pedagógicas nas áreas de Orientação ...

semanais para Supervisor Escolar e 40 horas semanais para Orientador Educacional. III - Escolas com número de alunos entre 501 e 800: 60 horas semanais para Supervisão Escolar e 60 horas semanais para... Orientação ...

Lei nº 1083 de 16 de junho de 1998 da Sertania

Câmara Municipal da Sertania

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ...

por cento) do valor da FG-1. Art. 40 - O professor do magistério designado para o exercício da função de Orientador Educacional, Programador de Planejamento, Diretor-Adjunto, Supervisor de Ensino e Inspetor... Escolar, terá direito a ...

Artigo 40 da Lei nº 1.083 de 16 de Junho de 1998 do Munícipio de Sertania

Câmara Municipal da Sertania

Art. 40 - O professor do magistério designado para o exercício da função de ...

I - Orientador Educacional e Programador de Planejamento - Terá direito a FG - 2, que corresponde a 95% (noventa e cinco por cento) do valor da Função Gratificada - 1. II - Diretor-Adjunto -Terá... direito a FG-3 que corresponde a ...

1 2 3 4 5 40 41 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca