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JusBrasil - Legislação
29 de agosto de 2014

Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953

Presidência da Republica

Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho ...

. (Incluído pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) Art. 19 A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e uma Diretoria Executiva. § 1º O Conselho de Administração... de respectivamente, 1 (um), 2 (dois) ...

Artigo 19 do Decreto de 12 de Julho de 2010

Presidência da Republica

Art. 19. A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com ...

privativo dos brasileiros natos o exercício das funções de membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) § 5º Do veto do Presidente

Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953

Presidência da Republica

Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho ...

de acionistas na categoria das ações preferenciais. (Incluído pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) Art. 19 A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas... de Administração, com funções ...

Artigo 19 da Lei nº 2.004 de 03 de Outubro de 1953

Presidência da Republica

Art. 19. A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com ...

privativo dos brasileiros natos o exercício das funções de membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) § 5º Do veto do Presidente

Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953

Presidência da Republica

Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho ...

. (Incluído pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) Art. 19 A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e uma Diretoria Executiva. § 1º O Conselho de Administração... de respectivamente, 1 (um), 2 (dois) ...

Artigo 19 do Decreto nº 5.320 de 23 de Dezembro de 2004

Presidência da Republica

Art. 19. A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com ...

privativo dos brasileiros natos o exercício das funções de membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 688, de 1969) § 5º Do veto do Presidente

Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994

Presidência da Republica

Transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) em empresa pública e ...

e outros recursos, que lhe forem destinados. Art. 8º A CPRM será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva. Art. 9º O Conselho de Administração será

Artigo 8 da Lei nº 8.970 de 28 de Dezembro de 1994

Presidência da Republica

Art. 8º A CPRM será administrada por um Conselho de Administração, com ...

Decreto-lei nº 764, de 15 de agosto de 1969

Presidência da Republica

Autoriza a constituição da sociedade por ações Companhia de Pesquisa de Recursos ...

o disposto na Seção VIII da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Art. 14. A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva. Art. 15... de Águas e Energia Elétrica e o ...

Artigo 14 do Decreto Lei nº 764 de 15 de Agosto de 1969

Presidência da Republica

Art. 14. A Sociedade será dirigida por um Conselho de Administração, com ...

Decreto nº 58.879, de 7 de fevereiro de 2013 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, ...

pelo Presidente. Artigo 20 - A função deliberativa primária singular será exercida pelos integrantes da Assessoria Técnica de Decisão Singular, mediante delegação do Presidente. Artigo 21 - São atribuições..., com o objetivo de consolidar ...

Artigo 20 do Decreto nº 58.879 de 07 de Fevereiro de 2013 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 20 - A função deliberativa primária singular será exercida ...

Lei nº 12.706, de 8 de agosto de 2012

Presidência da Republica

Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - ...

relacionadas ao seu objeto social. Art. 10. A Amazul contará com uma Assembleia Geral, será administrada por 1 (um) Conselho de Administração com funções deliberativas e por 1 (uma) Diretoria Executiva..., em qualquer caso, a ampla ...

Artigo 10 da Lei nº 12.706 de 08 de Agosto de 2012

Presidência da Republica

Art. 10. A Amazul contará com uma Assembleia Geral, será administrada por 1 (um) ...

Parágrafo único. O estatuto social da Amazul definirá a composição, as atribuições e o funcionamento dos órgãos societários da empresa.

Lei no 10.847, de 15 de Março de 2004

Presidência da Republica

Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo. Art. 9o O Conselho de Administração será constituído: I - de 1.... § 3o As reuniões do Conselho ...

Artigo 8 do Decreto nº 4.958 de 15 de Janeiro de 2004

Presidência da Republica

Art. 8o A EPE será administrada por um Conselho de Administração, com funções ...

Lei no 10.847, de 15 de Março de 2004

Presidência da Republica

Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo. Art. 9o O Conselho de Administração será constituído: I - de 1.... § 3o As reuniões do Conselho ...

Artigo 8 da Lei nº 10.847 de 15 de Março de 2004

Presidência da Republica

Art. 8o A EPE será administrada por um Conselho de Administração, com funções ...

Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008

Presidência da Republica

Acrescenta e altera dispositivos na Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que ...

por 1 (um) Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por 1 (uma) Diretoria-Executiva, e na sua composição contará ainda com 1 (um) Conselho Fiscal. Art. 14. O Conselho de Administração... previstos nesta Lei. § 1o A ...

Artigo 13 da Lei nº 11.772 de 17 de Setembro de 2008

Presidência da Republica

Art. 13. A Valec será administrada por 1 (um) Conselho de Administração, com ...

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