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JusBrasil - Legislação
23 de abril de 2014

Decreto nº 714 de 11 de dezembro de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ano letivo da seguinte forma: I - os professores que atuam na função de pedagogo interessados em participar do processo de remoção para a escolha de vagas nas escolas em que pretendem trabalhar,... após a remoção as vagas remanescentes ...

Artigo 13 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 13 - Os professores que exercem a função de pedagogo, cedidos à ...

Artigo 12 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 12 - Em casos de licença sem vencimento, no retorno, o professor perde a ...

Artigo 3 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 3º - O processo de escolha de vagas para as funções pedagógicas ocorre ...

I - os professores que atuam na função de pedagogo interessados em participar do processo de remoção para a escolha de vagas nas escolas em que pretendem trabalhar, obedecendo como critério... remanescentes serão ofertadas para os ...

Artigo 8 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 8º - Os professores que atuam na função de pedagogo, poderão ser ...

I - excesso de pessoal na escola, de acordo com o que especifica o Artigo 6º deste regulamento; II - deixar de existir a vaga devido a redução do número de alunos e/ou salas de aula; III - em caso de necessidade temporária para suprir vaga em sala de ...

Ver mais artigos

Lei nº 2113 de 26 de junho de 2009 do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

"ALTERA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 56 E CRIA ARTIGO 61-A COM O ANEXO VI, AMBOS ...

de Pedagogo nos Estabelecimentos de Ensino; III - Pelo exercício de função docente na Educação Especial; IV - Pelo exercício na função pedagógica na Secretaria Municipal de Educação e Cultura; V -... Pelo exercício na ...

Artigo 1 da Lei nº 2.113 de 26 de Junho de 2009 do Munícipio do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

Art. 1º - O artigo 56 da Lei nº 2.028 de 04 de abril de 2008 ficará com a seguinte ...

de Pedagogo nos Estabelecimentos de Ensino; III - Pelo exercício de função docente na Educação Especial; IV - Pelo exercício na função pedagógica na Secretaria Municipal de Educação e Cultura; V -... Pelo exercício na ...

Lei nº 4441 de 20 de novembro de 1997 de Cachoeiro de Itapemirim

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 7º, OS 9º, 26, 27, 31 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 32 E ...

anos; "III - PEI- C, nas Unidades de Ensino de Educação Infantil, em função pedagógica e na Administração Central do Sistema de Ensino; "IV - PEF-A, nas Unidades de Ensino Fundamental, em classes de 1ª... a 4ª séries; "V - PEF-B, nas ...

Lei nº 2276 de 28 de janeiro de 1993 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E AMPLIA PRAZO DE ...

- Para a exercício da função de Pedagogo nível superior com habilitação em supervisão, e perceberá a remuneração atribuída aos técnicos científicos, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 1978 /89,... do art. 1º, serão contratados pelo ...

Lei nº 6754 de 16 de novembro de 2006 da Vitoria

Câmara Municipal da Vitoria

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ...

do magistério e pós-graduação "stricto sensu" na área da educação. VI - para o Professor de Educação Básica IV - Em função pedagógica: Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar,... (PEB IV) - Especialista ...

Artigo 8 da Lei nº 6.754 de 16 de Novembro de 2006 do Munícipio de Vitoria

Câmara Municipal da Vitoria

Art. 8º As atribuições dos cargos do Grupo Técnico-Pedagógico consistem em ...

I - Professor de Educação Básica IV (PEB IV) - Especialista Educacional; II - Professor de Educação Básica IV (PEB IV) - Coordenador de Turno; III - Professor de Educação Básica IV (PEB IV - Em função pedagógica.

Artigo 4 da Lei nº 6.754 de 16 de Novembro de 2006 do Munícipio de Vitoria

Câmara Municipal da Vitoria

Art. 4º O Quadro do Magistério compreende:

de Educação Básica IV (PEB IV) - Coordenador de Turno; c) Professor de Educação Básica IV (PEB IV) - Em função pedagógica. Parágrafo Único - O Quadro do Magistério é composto dos cargos constantes do Anexo I. ... Professor de Educação ...

Decreto nº 434 de 03 de julho de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, DA REDE ...

após a remoção, as vagas remanescentes serão ofertadas para os professores que pretenderem exercer a função de pedagogo, utilizando como critério de classificação para a escolha: professor de maior tempo... 40 horas semanais para a ...

Lei nº 2181 de 28 de abril de 2006 da Ipatinga

Câmara Municipal de Ipatinga

Autor (es) Executivo - Sebastião de Barros Quintão

As atividades de suporte pedagógico ao ensino, incluindo a função de Coordenador Pedagógico, serão desenvolvidas por titular de cargo da carreira, mediante designação para o exercício de função gratificada,... de suas ...

Decreto nº 132 de 25 de novembro de 2005 do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

ESTABELECE NORMAS GERAIS DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO TÉCNICA ...

do Profissional do Magistério da função de docência para a função técnica pedagógica, atendida a formação em Pedagogia, ou outra Licenciatura com Pós-graduação específica para o exercício da função de suporte... ao ...

Lei nº 1524 de 15 de julho de 2002 da Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS ...

ser contemplados no orçamento programa para 2003, os projetos e atividades que sejam compatíveis com as metas aprovadas nesta Lei. Art. 20. Os servidores que tenham função pedagógica das prioridades estabelecidas no Anexo I desta Lei ...

Artigo 20 da Lei nº 1.524 de 15 de Julho de 2002 do Munícipio de Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

Art. 20. Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa ...

Lei nº 4000 de 05 de dezembro de 1994 de Cachoeiro de Itapemirim

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, DECRETA e ...

em função pedagógica e na Administração Central do Sistema de Ensino; IV - PEF-A, nas Unidades de Ensino Fundamental, em classes de 1ª a 4ª séries; V - PEF-B, nas Unidades de Ensino Fundamental,... em classes de 5ª a 8ª séries; VI - PEF-C, ...

Artigo 33 da Lei nº 4.000 de 05 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Cachoeiro de Itapemirim

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Artigo 33 - O professor, de acordo com o Grupo Ocupacional, atuará:

de Educação Infantil, em função pedagógica e na Administração Central do Sistema de Ensino; IV - PEF-A, nas Unidades de Ensino Fundamental, em classes de 1ª a 4ª séries; V - PEF-B, nas Unidades... de Ensino Fundamental, em classes de 5ª a ...

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