Carregando...
JusBrasil - Legislação
02 de outubro de 2014

Decreto nº 714 de 11 de dezembro de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

.878, de 23/11/2001, RESOLVE Art. 1º - Os professores do QPMPM poderão exercer funções pedagógicas desde que licenciados em Pedagogia nas suas diversas habilitações. Art. 2º - Os profissionais a que se refere...: eficiência e desempenho ...

Artigo 1 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Os professores do QPMPM poderão exercer funções pedagógicas ...

Artigo 6 do Decreto nº 714 de 11 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 6º - As vagas para as funções pedagógicas serão distribuídas da ...

I - escolas com até 300 (trezentos) alunos- 40 horas semanais para a função de 01 (um) pedagogo; II - escolas com mais de 300 (trezentos) alunos- 40 horas para 02 (dois) pedagogos.

Decreto nº 7.581 de 26 de maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Aprova o Regimento da Secretaria da Educação.

. Art. 11 - À Superintendência de Ensino, que tem por finalidade planejar e coordenar as ações pertinentes às funções pedagógica e educacional, compete: I - planejar e coordenar as ações pedagógicas... de abril de 1966. Art. 5º - Ao ...

Artigo 11 do Decreto nº 7.581 de 26 de Maio de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 11 - À Superintendência de Ensino, que tem por finalidade planejar e coordenar ...

I - planejar e coordenar as ações pedagógicas de desenvolvimento e progressiva extensão da educação básica, bem como a educação profissional ou formação pedagógica; II - definir propostas para... e outras instituições; e) propor, analisar, ...

Lei nº 2375 de 09 de julho de 2001 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

INSTITUI O PROJETO "DIRETOR POR UM DIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

de alunos para ocuparem os cargos de vice-diretor, Secretários de Escola, Professores, Merendeiras, Segurança e demais cargos atinentes às funções pedagógicas e administrativas das Escolas Municipais

Artigo 2 da Lei nº 2.375 de 09 de Julho de 2001 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 2º Fica estabelecido também, que dentro do mesmo projeto, haverá a indicação de ...

Lei nº 3957 de 04 de janeiro de 1999 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, A ELEIÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES E ...

escolar, e no caso dos CEIMs, serão denominados de Conselho acrescido do nome do respectivo Centro de Educação Infantil. Art. 3º - O Conselho Escolar têm funções pedagógicas, administrativas... manutenção e conservação da mesma; III - criar ...

Artigo 3 da Lei nº 3.957 de 04 de Janeiro de 1999 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 3º - O Conselho Escolar têm funções pedagógicas, administrativas, ...

§ 1º - O Conselho Escolar poderá se constituir como entidade, com personalidade jurídica própria, sem finalidade lucrativa, conforme dispuser o Estatuto, observando-se as demais normas em vigor. § 2º - A competência para a aprovação do Estatuto do ...

Lei nº 1541 de 30 de dezembro de 2002 da Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ...

nesta Lei. Art. 21- Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa no Ensino Infantil, serão enquadrados por Decreto do Executivo, em vagas a serem criadas especificamente para o Ensino... financeiro de 2003, por Função ...

Artigo 21 da Lei nº 1.541 de 30 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

Art. 21- Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa ...

Lei nº 1524 de 15 de julho de 2002 da Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS ...

ser contemplados no orçamento programa para 2003, os projetos e atividades que sejam compatíveis com as metas aprovadas nesta Lei. Art. 20. Os servidores que tenham função pedagógica das prioridades estabelecidas no Anexo I desta Lei ...

Artigo 20 da Lei nº 1.524 de 15 de Julho de 2002 do Munícipio de Jaguariaiva

Câmara Municipal da Jaguariaiva

Art. 20. Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa ...

Lei nº 783 de 02 de agosto de 2001 do Matinhos

Câmara Municipal do Matinhos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS ...

, os projetos e atividades que sejam compatíveis com as metas aprovadas nesta lei. Art. 24 Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa no ensino Infantil, serão enquadradas por decreto... ao disposto no Art. 169, § I, II, ...

Artigo 24 da Lei nº 783 de 02 de Agosto de 2001 do Munícipio do Matinhos

Câmara Municipal do Matinhos

Art. 24 Os servidores que tenham função pedagógica ou administrativa ...

Lei Complementar nº 457 de 23 de Março de 2005 da Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e ...

da Educação em designação na função pedagógica de: a) Professor Coordenador; V - emprego de provimento em comissão de especialista da Educação: a) Chefe de Divisão Técnico-Pedagógica. Parágrafo Único..., comprovada a sua ...

Artigo 39 Lc nº 457 de 23 de Março de 2005 do Munícipio de Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

Art. 39 A gratificação para docentes, especialistas da Educação e servidores na ...

Parágrafo Único - Os servidores substitutos receberão proporcionalmente aos dias trabalhados.

Decreto nº 8541 de 09 de maio de 2005 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A ENTIDADES ...

, com interveniência da DPS. Art. 5º - Celebrado o convênio, a cessão dos servidores será efetivada mediante Portaria do Prefeito. Art. 6º - Os professores do Quadro do Magistério Municipal deverão exercer suas funções... pedagógicas na ...

Artigo 6 do Decreto nº 8.541 de 09 de Maio de 2005 do Munícipio de Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

Art. 6º - Os professores do Quadro do Magistério Municipal deverão exercer suas ...

I - Educação Infantil (04 a 05 anos); II - Ensino Fundamental; III - Educação Especial.

Decreto nº 434 de 03 de julho de 2001 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, DA ...

funções pedagógicas nas áreas de Supervisão Escolar e Orientação Educacional nos seguintes casos: I - Supervisão Escolar: os graduados em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, e na falta destes... específico, pela Secretaria ...

1 2 3 4 5 32 33 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca