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JusBrasil - Legislação
20 de agosto de 2014

Página 1 de 383 resultados

Lei Complementar nº 1018, de 15 de outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Gratificação de Função aos servidores que especifica, e dá outras ...

para os integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designados para as funções de Professor Coordenador e Vice-Diretor...Governo do Estado O ...

Artigo 1 Lc nº 1.018 de 15 de Outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes das ...

Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do ...

. Artigo 5.º - Além das classes previstas no artigo anterior, haverá na unidade escolar postos de trabalho destinados às funções de Professor Coordenador e às funções de Vice-Diretor de Escola..., na forma a ser ...

Artigo 5 Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 5.º - Além das classes previstas no artigo anterior, haverá na unidade ...

1º. - Pelo exercício da função de Vice-Diretor de Escola, o docente receberá, além do vencimento ou salário do seu cargo ou da sua função-atividade, a retribuição correspondente à diferença... entre a carga horária semanal desse ...

Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Gratificação de Função aos servidores que especifica, e dá outras ...

das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designados para as funções de Professor Coordenador e Vice-Diretor de Escola. Artigo 2...O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

Artigo 1 Lc nº 1.018 de 15 de Outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes das ...

Lei nº 1532 de 08 de dezembro de 2006 de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ...

exercerão suas funções na Unidade Escolar para a qual foram nomeados. § 3º - A função de Coordenador Pedagógico, por série ou ciclo, será exercida nas Unidades Escolares ou na Secretaria da Educação... composta por ...

Lei nº 2551 de 05 de maio de 2000 do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMPARO.

a que alude o artigo anterior, poderá haver na unidade escolar, postos de trabalho destinados às funções de Vice-Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, na forma a ser regulamentada. Art. 10..., mediante concurso de provas ...

Artigo 9 da Lei nº 2.551 de 05 de Maio de 2000 do Munícipio do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

Art. 9º Além dos cargos do Quadro do Magistério a que alude o artigo anterior, ...

Artigo 27 da Lei nº 2.551 de 05 de Maio de 2000 do Munícipio do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

Art. 27 A designação para as funções de coordenador pedagógico, com ...

de coordenador pedagógico, professores aprovados de outras Unidades Escolares Municipais. § 3º Para a designação prevista no "caput" deste Artigo, o docente deverá ter 03 (três) anos de exercício...º O Coordenador Pedagógico, poderá ...

Lei nº 2964 de 17 de dezembro de 1997 da Itatiba

Câmara Municipal da Itatiba

Eu, Engº ADILSON FRANCO PENTEADO, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São ...

Unidade Escolar; IV - A jornada do Vice- Diretor de Escola será igual ao do Diretor de Escola. Art. 31 - Para ser designado coordenador pedagógico, coordenador de creche ou coordenador de educação...) ...

Artigo 9 da Lei nº 2.964 de 17 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Itatiba

Câmara Municipal da Itatiba

Art. 9º - Além dos cargos do Quadro do Magistério a que alude o Artigo anterior, ...

Lei nº 2552 de 05 de maio de 2000 do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ...

de trabalho de Vice-Diretor, naquelas unidades escolares que tenham no mínimo 15 (quinze) classes. Art. 24 A designação para a função de Coordenador Pedagógico com validade por 01 (um) ano sempre..., de acordo com a ...

Lei nº 268 de 22 de outubro de 2007 de Luis Eduardo Magalhaes

Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ...

criados os cargos de Professor (Docente Escolar), da Categoria Funcional do Magistério Público Municipal, as funções gratificadas de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico e de Secretário Escolar... - ...

Lei nº 4120 de 16 de novembro de 2001 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...

necessário para atividades pedagógica, administrativa, nutricional, de limpeza, de vigilância ou outras funções. Art. 86 Na função de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar... e secretário escolar, ...

Artigo 87 da Lei nº 4.120 de 16 de Novembro de 2001 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 87 Para as escolas recém instaladas poderão se inscrever candidatos na ...

Parágrafo único: As Escolas que não apresentarem candidato para a função de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar, caberá ao Secretário Municipal de Educação indicar os profissionais... para o respectivo cargo, ...

Lei nº 2521 de 21 de julho de 1999 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

CONTEM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS ...

de provas e títulos. Art. 17 - Os cargos de provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, a função gratificada de coordenador escolar e coordenador pedagógico serão por indicação... DE EDUCAÇÃO - ES § ...

Artigo 17 da Lei nº 2.521 de 21 de Julho de 1999 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 17 - Os cargos de provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento ...

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