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JusBrasil - Legislação
25 de abril de 2014

Página 1 de 439 resultados

Lei nº 1892 de 30 de agosto de 1990 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CARATINGA.

dos benefícios; a) por tempo de serviço e/ou habilitação. b) ao exercício das funções de Diretor e Coordenador de Escola. III - A classificação dos atuais ocupantes de cargo de Magistério conforme... desde que não aconteça o ...

Artigo 104 da Lei nº 1.892 de 30 de Agosto de 1990 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 104 - Entrarão em vigor na data da publicação desta lei, as disposições ...

I - aos regimes b sicos e especial de trabalho; II - à concessão dos benefícios; a) por tempo de serviço e/ou habilitação. b) ao exercício das funções de Diretor e Coordenador de Escola. III -

Lei Complementar nº 438 de 22 de dezembro de 2003 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

ALTERA A DENOMINAÇÃO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SETERB, REVOGA LEI ...

de Atendimento ao Público; d) Coordenação de Comunicação; e) Divisão de Escola Pública de Trânsito. Art. 3º A Diretoria Executiva, composta na forma do art. 2º, I desta Lei Complementar, é a instância... de orientação, ...

Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da ...

VI - indicar docente para o cargo de Assistente de Diretor de Escola; VII - designar docente da Escola para Professor - Coordenador e para Professor Conselheiro de Classe; VIII - Propor a designação... de Ensino compreende: I ...

Artigo 72 do Decreto nº 17.329 de 14 de Julho de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 72 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete, aos Coordenadores, ...

a transferência de cargos ou funções-atividades de outras unidades para aquelas sob sua subordinação; IV - indicar o pessoal considerado excedente nas unidades subordinadas; V - proceder à distribuição... de cargos ou funções-atividades, ...

Decreto nº 6.061, de 15 de Março de 2007

Presidência da Republica

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das ...

Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais; (Incluído pelo Decreto nº 7.426, de 2011) 2. Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas; (Incluído pelo Decreto nº... de Política Criminal e ...

Decreto no 2.855, de 2 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções ...

DIRETORIA DO GRUPO B 03 Diretor CD-3 Gerência de Educacional 03 Gerente CD-4 Coordenação de Administração Geral 03 Coordenador FG-2 24 FG-4 b) QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ...

Decreto no 2.855, de 2 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções ...

DIRETORIA DO GRUPO B 03 Diretor CD-3 Gerência de Educacional 03 Gerente CD-4 Coordenação de Administração Geral 03 Coordenador FG-2 24 FG-4 b) QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ...

Decreto no 2.855, de 2 de dezembro de 1998

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções ...

DIRETORIA DO GRUPO B 03 Diretor CD-3 Gerência de Educacional 03 Gerente CD-4 Coordenação de Administração Geral 03 Coordenador FG-2 24 FG-4 b) QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ...

Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998

Presidência da Republica

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e ...

DECRETA: Art 1º Ficam aprovados o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, na forma dos Anexos I e II a este Decreto. Art 2º... Nacional e suas ...

Decreto no 2.811, de 22 de outubro de 1998

Presidência da Republica

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e ...

de Unidade 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Centro de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ...

Lei nº 1997 de 13 de Março de 1996 de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito ...

Ocupacional do Magistério, abrangido por esta Lei, terá a seguinte composição de cargos e funções: I - Diretor de Escola; II - Coordenador de Área; III - Supervisor; IV - Professor; V - Secretário... único. Não será permitida ...

Artigo 57 da Lei nº 1.997 de 13 de Março de 1996 do Munícipio de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

Art. 57 O Grupo Ocupacional do Magistério, abrangido por esta Lei, terá a seguinte ...

I - Diretor de Escola; II - Coordenador de Área; III - Supervisor; IV - Professor; V - Secretário de Escola; VI - Inspetor de Alunos.

Artigo 40 da Lei nº 1.997 de 13 de Março de 1996 do Munícipio de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Foz do Iguacu

Art. 40 Os ocupantes de chefias de nível operacional e de funções de ...

§ único. A avaliação tomará em consideração critérios, como: freqüência, assiduidade, orientação do trabalho, capacidade de liderar e de organizar e coordenar equipes de trabalho.

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