Carregando...
Jusbrasil - Legislação
26 de setembro de 2016

Página 1 de 1.251 resultados

Lei nº 2551 de 05 de maio de 2000 do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMPARO.

O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 26 de abril de 2000, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o ...

Artigo 9 da Lei nº 2.551 de 05 de Maio de 2000 do Munícipio do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

Art. 9º Além dos cargos do Quadro do Magistério a que alude o artigo anterior, ...

Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1.º - Fica instituído Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da ...

Artigo 5 Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 5.º - Além das classes previstas no artigo anterior, haverá na unidade ...

1º. - Pelo exercício da função de Vice-Diretor de Escola, o docente receberá, além do vencimento ou salário do seu cargo ou da sua função-atividade, a retribuição correspondente à diferença... entre a carga horária semanal desse ...

Lei nº 4120 de 16 de novembro de 2001 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...

AUTOR: VER. EXECUTIVO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Art. 1º A Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, princípio inscrito no ...

Artigo 87 da Lei nº 4.120 de 16 de Novembro de 2001 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 87 Para as escolas recém instaladas poderão se inscrever candidatos na ...

Parágrafo único: As Escolas que não apresentarem candidato para a função de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar, caberá ao Secretário Municipal de Educação indicar os profissionais... para o respectivo cargo, ...

Lei Complementar nº 1018, de 15 de outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui Gratificação de Função aos servidores que especifica, e dá outras ...

Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes das classes de docentes do Quadro do ...

Artigo 1 Lc nº 1.018 de 15 de Outubro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes das ...

Lei nº 2552 de 05 de maio de 2000 do Amparo

Câmara Municipal do Amparo

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ...

O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 26 de abril de 2000, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei estrutura e ...

Lei nº 1532 de 08 de dezembro de 2006 de Altinopolis

Câmara Municipal de Altinopolis

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ...

WADIS GOMES DA SILVA, Prefeito de Altinópolis, Estado de são Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei ...

Lei nº 268 de 22 de outubro de 2007 de Luis Eduardo Magalhaes

Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do ...

Lei nº 2964 de 17 de dezembro de 1997 da Itatiba

Câmara Municipal da Itatiba

Eu, Engº ADILSON FRANCO PENTEADO, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São ...

"INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA" Art. 1º - Esta Lei institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itatiba e estabelece as normas gerais e disciplinares, deveres, direitos e demais vantagens especiais do ...

Artigo 9 da Lei nº 2.964 de 17 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Itatiba

Câmara Municipal da Itatiba

Art. 9º - Além dos cargos do Quadro do Magistério a que alude o Artigo anterior, ...

Lei nº 256 de 19 de junho de 2007 de Luis Eduardo Magalhaes

Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do ...

Artigo 45 da Lei nº 256 de 19 de Junho de 2007 do Munícipio de Luis Eduardo Magalhaes

Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes

Art. 45 - Para exercer a função de confiança de Diretor, ...

I - ser ocupante de cargo efetivo da Carreira do Magistério; II - ser licenciado por Universidade/Faculdade de Educação, possuir habilitação especifica em Administração Escolar ou ter habilitação... qualquer outro professor (Profissional da ...

Lei Complementar nº 457 de 23 de Março de 2005 da Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e ...

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA. Origem: Projeto de Lei Complementar nº 03 /2005, do Executivo Municipal. Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de ...

Artigo 16 Lc nº 457 de 23 de Março de 2005 do Munícipio de Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

Art. 16 A designação para a função de Professor Coordenador será ...

º O Professor Coordenador poderá, em qualquer período do ano, desistir de sua função ou ser dispensado pelo Diretor da Unidade Escolar, referendado pelo grupo de professores e pelo Conselho de Escola...§ 1º Haverá ...

1 2 3 4 5 125 126 Próxima

×