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JusBrasil - Legislação
30 de julho de 2014

Lei nº 284 de 01 de outubro de 1974 de Witmarsum

Câmara Municipal de Witmarsum

FIXA GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

: Art. 1º - Fica fixada em Cr$ 700,00 (setecentos cruzeiros) mensais, a Gratificação do Diretor de Expediente da Câmara Municipal de Witmarsum, para o exercício de 1975. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ...

Artigo 1 da Lei nº 284 de 01 de Outubro de 1974 do Munícipio de Witmarsum

Câmara Municipal de Witmarsum

Art. 1º - Fica fixada em Cr$ 700,00 (setecentos cruzeiros) mensais, a ...

Lei nº 1182 de 27 de novembro de 1964 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

ELEVA AS GRATIFICAÇÕES DE DIRETORAS DOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

aprovou e Eu sancionou e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Eleva a gratificação das Direções dos Grupos Escolares do Município, para Cr$ 5.000,00 e Cr$ 10.000,00 mensais. § 1º - As direções que manter... o número superior à trezentos (300) alunos ...

Lei nº 3402 de 24 de julho de 1991 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E ...

e vice-diretores, das unidades escolares, passam a denominar-se Gratificações de Direção (GD). Art. 2º - As Gratificações de Direção (GD's) serão calculadas, em percentuais, que incidirão...O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do ...

Lei nº 3402 de 24 de julho de 1991 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E ...

e vice-diretores, das unidades escolares, passam a denominar-se Gratificações de Direção (GD). Art. 2º - As Gratificações de Direção (GD s) serão calculadas, em percentuais, que incidirão...O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do ...

Lei nº 404 de 22 de abril de 1998 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

"AUMENTA A CARGA HORÁRIA DE PSICÓLOGA, CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E CONCEDE ...

e cinqüenta centavos). Parágrafo Único - Fica autorizado à contratação de um profissional mencionado no artigo 2º até a data de 30 de julho de 1998. Art. 3º - Fica concedida uma gratificação de 50% (cinqüenta... por cento) para a categoria ...

Artigo 3 da Lei nº 404 de 22 de Abril de 1998 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 3º - Fica concedida uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) para a ...

Lei nº 5490 de 04 de outubro de 2005 de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE INSTITUIÇÃO DE ...

Complementar Municipal nº 049, de 23 de outubro de 2003, acrescido dos aumentos legalmente concedidos aos servidores municipais. § 1º O Diretor receberá uma gratificação de 1% (um por cento), calculado sobre seu vencimento-base, referente a ...

Artigo 1 da Lei nº 5.490 de 04 de Outubro de 2005 do Munícipio de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

Art. 1º O vencimento-base do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de ...

§ 1º O Diretor receberá uma gratificação de 1% (um por cento), calculado sobre seu vencimento-base, referente a cada turma de alunos da instituição, não podendo o valor obtido ser superior... ao vencimento-base do Diretor de ...

Lei nº 4119 de 03 de julho de 2003 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE ...

- PREVIJUÍ, e para as Gratificações dos Diretores Executivos e Conselheiros, é concedido reajuste de 6%(seis) por cento, incidentes sobre os vencimentos e gratificações percebidos no mês de Abril de 2003. Art.... 2º - De igual forma ...

Artigo 1 da Lei nº 4.119 de 03 de Julho de 2003 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Aos vencimentos e/ou salários dos Servidores integrantes do Quadro de ...

Lei nº 4807 de 27 de Março de 2008 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ...

Públicos integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, Gratificações dos Diretores Executivos e Conselheiros, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí - PREVIJUÍ, é... concedido índice de revisão geral anual ...

Artigo 1 da Lei nº 4.807 de 27 de Março de 2008 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento ...

Lei nº 4419 de 25 de maio de 2005 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO ...

sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, Gratificações dos Diretores Executivos e Conselheiros, Proventos dos Inativos... sobre os vencimentos, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.419 de 25 de Maio de 2005 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de ...

Lei nº 4969 de 27 de abril de 2009 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ...

O PREFEITO DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, Gratificações dos ...

Artigo 1 da Lei nº 4.969 de 27 de Abril de 2009 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento ...

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