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Jusbrasil - Legislação
28 de maio de 2016

Lei nº 284 de 01 de outubro de 1974 de Witmarsum

Câmara Municipal de Witmarsum

FIXA GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

IMMO ZERNA, Prefeito Municipal de Witmarsum, Estado de Santa Catarina... FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica fixada em Cr$ 700,00 (setecentos ...

Artigo 1 da Lei nº 284 de 01 de Outubro de 1974 do Munícipio de Witmarsum

Câmara Municipal de Witmarsum

Art. 1º - Fica fixada em Cr$ 700,00 (setecentos cruzeiros) mensais, a ...

Lei nº 1537 de 04 de julho de 2005 do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

"ESTABELECE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA SELETIVO ...

O PREFEITO DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE: FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A gestão escolar democrática do ensino público do município de Rio Branco é fundamentada nos princípios contidos no ...

Artigo 54 da Lei nº 1.537 de 04 de Julho de 2005 do Munícipio do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

Art. 54 O vencimento dos dirigentes das unidades escolares, bem como dos ...

Artigo 53 da Lei nº 1.537 de 04 de Julho de 2005 do Munícipio do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

Art. 53 As unidades escolares do sistema municipal de educação serão classificadas, ...

I - Unidade escolar tipo A - até 100 alunos; II - Unidade escolar tipo B - de 101 até 600 alunos; III - Unidade escolar tipo C - de 601 até 1.200 alunos; IV - Unidade escolar tipo D - mais de 1.200 alunos;

Lei nº 1690 de 10 de janeiro de 2008 do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

"ALTERA A LEI 1.537 DE 04 DE JULHO DE 2005 E A LEI 1.554 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, usando das atribuições que são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A gestão escolar democrática do ensino público do Município de ...

Artigo 51 da Lei nº 1.690 de 10 de Janeiro de 2008 do Munícipio do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

Art. 51 - O vencimento dos Diretores das Unidades Educativas de Ensino ...

Artigo 50 da Lei nº 1.690 de 10 de Janeiro de 2008 do Munícipio do Rio Branco

Camara Municipal de Rio Branco

Art. 50 - As Unidades Educativas do Sistema Municipal de Educação serão ...

I - Unidade educativa tipo A - até 100 (cem) alunos; II - Unidade educativa tipo B - de 101 (cento e um) até 600 (seiscentos) alunos; III - Unidade educativa tipo C - de 601 (seiscentos e um) até 1.200 (mil e duzentos) alunos; IV - Unidade educativa tipo ...

Lei nº 1182 de 27 de novembro de 1964 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

ELEVA AS GRATIFICAÇÕES DE DIRETORAS DOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DR. MIGUEL DE ANDRADE NEVES MEIRELLES, Prefeito Municipal de Santa Maria, Faço Saber, na conformidade do que estabelece o Art. 49, Inciso II, da Lei Orgânica do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sancionou e promulgo a seguinte LEI: Art. ...

Lei nº 3402 de 24 de julho de 1991 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - As funções Gratificadas (FG's) dos Diretores e vice-diretores, das unidades escolares, passam a ...

Lei nº 404 de 22 de abril de 1998 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

"AUMENTA A CARGA HORÁRIA DE PSICÓLOGA, CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E CONCEDE ...

LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO, Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes desse Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica alterada de 20 (vinte) para 40 ...

Artigo 3 da Lei nº 404 de 22 de Abril de 1998 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 3º - Fica concedida uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) para a ...

Lei nº 5490 de 04 de outubro de 2005 de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE INSTITUIÇÃO DE ...

O Prefeito do Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 37 - Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O vencimento-base do Cargo de ...

Artigo 1 da Lei nº 5.490 de 04 de Outubro de 2005 do Munícipio de Governador Valadares

Câmara Municipal de Governador Valadares

Art. 1º O vencimento-base do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de ...

§ 1º O Diretor receberá uma gratificação de 1% (um por cento), calculado sobre seu vencimento-base, referente a cada turma de alunos da instituição, não podendo o valor obtido ser superior... ao vencimento-base do Diretor de ...

Lei nº 4119 de 03 de julho de 2003 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE ...

VALDIR HECK, PREFEITO DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto nos arts. 30 e 38, inc.VII da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Aos vencimentos e/ou ...

Artigo 1 da Lei nº 4.119 de 03 de Julho de 2003 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Aos vencimentos e/ou salários dos Servidores integrantes do Quadro de ...

Lei nº 4807 de 27 de Março de 2008 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ...

O VICE-PREFEITO DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, ...

Artigo 1 da Lei nº 4.807 de 27 de Março de 2008 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Provimento ...

Lei nº 4668 de 18 de abril de 2007 de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ...

VALDIR HECK, PREFEITO DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto nos arts. 30 e 38, inc.VII da Lei orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Aos vencimentos dos ...

Artigo 1 da Lei nº 4.668 de 18 de Abril de 2007 do Munícipio de Ijui

Câmara Municipal de Ijui

Art. 1º - Aos vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de ...

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