Carregando...
JusBrasil - Legislação
23 de abril de 2014

Página 1 de 286 resultados

Lei nº 13.580, de 24 de julho de 2009 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, e ...

de edificação e de impermeabilização do solo. § 3º - vetado. Artigo 2º - vetado. Artigo 3º - A utilização dos recursos do FECOP no custeio de projetos do Programa Permanente de Ampliação das Áreas

Artigo 1 da Lei nº 13.580 de 24 de Julho de 2009 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes ...

verde arborizada por habitante, assim como aqueles a serem implantados em áreas de alto índice de edificação e de impermeabilização do solo. § 3º - vetado.

Lei nº 12.526, de 2 de janeiro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.

pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar... descobertos, em lotes, edificados ou ...

Artigo 1 da Lei nº 12.526 de 02 de Janeiro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É obrigatória a implantação de sistema para a captação e retenção de ...

I - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar... potável tratada. Parágrafo único - O ...

Lei nº 12.526, de 02 de janeiro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais

pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar... descobertos, em lotes, edificados ou ...

Artigo 1 da Lei nº 12.526 de 02 de Janeiro de 2007 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - É obrigatória a implantação de sistema para a captação e retenção de ...

I - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar... potável tratada. Parágrafo único - O ...

Lei nº 967 de 11 de agosto de 2008 da Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DO ...

usado, gerando emprego e renda; VI - evitar a impermeabilização do solo, contribuindo para a redução de enchentes. Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, ...

Artigo 7 da Lei nº 967 de 11 de Agosto de 2008 do Munícipio de Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

Art. 7º - Constituem objetivos do Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos ...

do resíduo de óleo de cozinha usado, gerando emprego e renda; VI - evitar a impermeabilização do solo, contribuindo para a redução de enchentes. I - zelar pela saúde da população do município de Piraquara; II - realizar e fomentar o ...

Lei nº 2489 de 10 de abril de 2006 da Diadema

Câmara Municipal de Diadema

Autor: Vereador Milton Capel

de preservação ambiental e mananciais, a pavimentação das vias públicas deverá ser feita de forma a diminuir a impermeabilização do solo, garantido-se medidas adequadas para os recursos hídricos,

Artigo 3 da Lei nº 2.489 de 10 de Abril de 2006 do Munícipio de Diadema

Câmara Municipal de Diadema

Art. 3º - Em se tratando de áreas de preservação ambiental e mananciais, a ...

Lei nº 898, de 18 de dezembro de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

de arruamento; III - condições admissíveis de pavimentação e impermeabilização do solo; IV - condições de uso dos mananciais, cursos e reservatórios de água, obedecidos a classificação e o enquadramento...Lei Nº 898, de 18 de dezembro de ...

Artigo 11 da Lei nº 898 de 18 de Dezembro de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 11 - As restrições a serem estabelecidas em lei e correspondentes às áreas de ...

de pavimentação e impermeabilização do solo; IV - condições de uso dos mananciais, cursos e reservatórios de água, obedecidos a classificação e o enquadramento previstos em leis e regulamentos; V -...I - formas de uso do solo ...

Lei nº 3605 de 18 de julho de 2007 da Atibaia

Câmara Municipal da Atibaia

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ...

de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - evitar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas das vazões de cheias e, consequentemente, a extensão dos prejuízos; III -... de sistema para a captação e ...

Artigo 1 da Lei nº 3.605 de 18 de Julho de 2007 do Munícipio de Atibaia

Câmara Municipal da Atibaia

Art. 1º - É obrigatória a implementação de sistema para a captação e retenção de ...

I - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - evitar... tratada. Parágrafo Único - O disposto no ...

Lei nº 4147 de 11 de julho de 2007 do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar... do solo urbano; II - projetos de ...

Artigo 1 da Lei nº 4.147 de 11 de Julho de 2007 do Munícipio do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

Art. 1º Em todo condomínio, loteamento ou subdivisão aprovados a partir da vigência ...

I - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem; II - controlar... desta Lei que versem sobre: I - ...

Lei nº 7653 de 23 de outubro de 2000 da Uberlandia

Câmara Municipal da Uberlandia

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA, E ...

da Hidrelétrica uma faixa de terra de largura de 100 (cem) metros destinada a preservação e recuperação ambiental, sendo proibida qualquer impermeabilização do solo. Art. 4º A instalação e funcionamento... da Área de Relevante Interesse ...

Artigo 3 da Lei nº 7.653 de 23 de Outubro de 2000 do Munícipio de Uberlandia

Câmara Municipal da Uberlandia

Art. 3º Fica reservada ao longo das margens do Lago da Hidrelétrica uma faixa de ...

Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006

Presidência da Republica

Altera a Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual ...

problemas como a ocupação irregular do solo, especialmente de áreas de risco e de preservação permanente; a impermeabilização do solo; os baixos índices de áreas verdes por habitante; o aumento... sustentado; e fortalecimento da ...

1 2 3 4 5 28 29 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca