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JusBrasil - Legislação
25 de abril de 2014

Lei de Organização Judiciária do Df 2008 - Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga ...

e acompanhamento das penas e medidas alternativas. Art. 25. Compete ao Juiz da Vara Cível processar e julgar feitos de natureza cível ou comercial, salvo os de competência das Varas especializadas. Art. 26.... ...

Lei de Organização Judiciária do Df 2008 - Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga ...

e acompanhamento das penas e medidas alternativas. Art. 25. Compete ao Juiz da Vara Cível processar e julgar feitos de natureza cível ou comercial, salvo os de competência das Varas especializadas. Art. 26.... ...

Lei nº 3321 de 10 de dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

TRANSFORMA, A ATUAL VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA ...

lotados na 3ª Vara Cível e na Vara de Família, da Infância e da Juventude 02 Juiz de Direito de Entrância do Interior 02 Titular 01 de 1ª Categoria - Índice 2.000 01 de 2ª Categoria - Índice 1.900 08... e ficam criadas, ...

Artigo 137 da Lei nº 3.321 de 10 de Dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 137 - Aos Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas Cíveis das Comarcas ...

86, 88 e 89, o da 2ª Vara Cível; c) 93, o da Vara Criminal; d) 85 e 90, o da Vara de Família; e) 85 e 92, o da Vara de Família, da Infância e da Juventude; .... ...§ 1º - ... § 2º - ... § 3º - ... § 4º - ...

Lei no 8.514, de 4 de dezembro de 1992

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Judiciária do Paranoá: a) uma Vara Cível; b) uma Vara de Família, Órfãos e Sucessões; c) uma Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito; c-A) duas Varas dos Juizados Especiais Cíveis; ...

Lei no 8.514, de 4 de dezembro de 1992

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Judiciária do Paranoá: a) uma Vara Cível; b) uma Vara de Família, Órfãos e Sucessões; c) uma Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito; c-A) duas Varas dos Juizados Especiais Cíveis; ...

Lei de Organização Judiciária do Df - Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

da Vara de Família, Órfãos e Sucessões será substituído pelo da lª Vara Cível. § 5º O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho será substituído pelo da lª Vara Cível. § 4º Os Juízes do Tribunal do ...

Artigo 34 da Lei nº 8.185 de 14 de Maio de 1991

Presidência da Republica

Art. 34. O Juiz de Direito, em suas faltas e impedimentos ocasionais, é ...

substituído pelo da lª Vara Criminal; o Juiz da Vara de Família, Órfãos e Sucessões será substituído pelo da lª Vara Cível. § 5º O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho será substituído pelo da lª ...

Artigo 18 da Lei nº 8.185 de 14 de Maio de 1991

Presidência da Republica

Art. 18. A Justiça de Primeiro Grau do Distrito Federal compreende: (Redação dada ...

duas Varas dos Juizados Especiais Criminais; (Incluído pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) VI - Circunscrição Judiciária de Planaltina: (Redação dada pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) a) uma Vara Cível;... Circunscrição Judiciária ...

Lei de Organização Judiciária do Df - Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Varas dos Juizados Especiais Criminais; (Incluído pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) X- A - Circunscrição Judiciária de Santa Maria: (Incluído pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) a) uma Vara Cível, de Família,... do Tribunal ...

Artigo 34 da Lei nº 8.185 de 14 de Maio de 1991

Presidência da Republica

Art. 34. O Juiz de Direito, em suas faltas e impedimentos ocasionais, é ...

substituído pelo da lª Vara Criminal; o Juiz da Vara de Família, Órfãos e Sucessões será substituído pelo da lª Vara Cível. § 5º O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho será substituído pelo da lª ...

Artigo 18 da Lei nº 8.185 de 14 de Maio de 1991

Presidência da Republica

Art. 18. A Justiça de Primeiro Grau do Distrito Federal compreende: (Redação dada ...

duas Varas dos Juizados Especiais Criminais; (Incluído pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) VI - Circunscrição Judiciária de Planaltina: (Redação dada pela Lei nº 9.699, de 8.9.1998) a) uma Vara Cível;... Circunscrição Judiciária ...

Lei de Organização Judiciária do Df 1979 - Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Cíveis compete processar e julgar os feitos de natureza civil ou comercial, salvo os da competência das Varas especializadas. Parágrafo único - Compete ao Juiz da 1º Vara Cível da Circunscrição... Art. 30. Aos Juízes ...

Artigo 33 da Lei nº 6.750 de 10 de Dezembro de 1979

Presidência da Republica

Art. 33. O Juiz de Direito, em suas faltas e impedimentos ocasionais, é ...

§ 1º O Juiz da Vara de maior numeração será substituído pelo Juiz da 1ª Vara. § 2º O Juiz da Vara de Menores será substituído pelo da 1ª Vara de Família, Órfão e Sucessões; o Juiz da ...

Artigo 20 da Lei nº 6.750 de 10 de Dezembro de 1979

Presidência da Republica

Art. 20 - A Justiça de primeiro grau do Distrito Federal compreende, com jurisdição: ...

Varas de Família; 01 (uma) Vara de Órfãos e Sucessões; 08 (oito) Varas Criminais; 03 (três) Varas de Delitos de Trânsito; V - na Circunscrição Judiciária de Taguatinga: (Redação dada pela lei nº 7.086,... de 1982) 03 ...

Lei de Organização Judiciária do Df 1979 - Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

ou comercial, salvo os da competência das Varas especializadas. Parágrafo único - Compete ao Juiz da 1º Vara Cível da Circunscrição de Brasília, além da competência geral prevista neste artigo:... ou entidades de sua ...

Artigo 33 da Lei nº 6.750 de 10 de Dezembro de 1979

Presidência da Republica

Art. 33. O Juiz de Direito, em suas faltas e impedimentos ocasionais, é ...

§ 1º O Juiz da Vara de maior numeração será substituído pelo Juiz da 1ª Vara. § 2º O Juiz da Vara de Menores será substituído pelo da 1ª Vara de Família, Órfão e Sucessões; o Juiz da ...

Artigo 20 da Lei nº 6.750 de 10 de Dezembro de 1979

Presidência da Republica

Art. 20 - A Justiça de primeiro grau do Distrito Federal compreende, com jurisdição: ...

Varas de Família; 01 (uma) Vara de Órfãos e Sucessões; 08 (oito) Varas Criminais; 03 (três) Varas de Delitos de Trânsito; V - na Circunscrição Judiciária de Taguatinga: (Redação dada pela lei nº 7.086,... de 1982) 03 ...

Lei nº 7.086, de 22 de dezembro de 1982

Presidência da Republica

Modifica a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

de Família; o da Vara de Execuções Criminais, pelo da 1º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília; o da Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas, pelo da 1º Vara Cível... da Circunscrição ...

Artigo 1 da Lei nº 7.086 de 22 de Dezembro de 1982

Presidência da Republica

Art. 1º - Os arts. 20, 21, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 36 e 53 da Lei nº 6.750, de 10 de ...

.............................................................................................................................. § 2º - O Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões será substituído pelo da 1ª Vara de Família; o da ...

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