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JusBrasil - Legislação
28 de maio de 2015

Lei nº 3321 de 10 de dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

TRANSFORMA, A ATUAL VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA ...

) Nova Friburgo: I - três Juízos de Direito de Varas Cíveis: 1ª a 3ª; II - um Juízo de Direito de Vara de Família; III - um Juízo de Direito de Vara de Família, da Infância e da Juventude; ...

Artigo 137 da Lei nº 3.321 de 10 de Dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 137 - Aos Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas Cíveis das Comarcas ...

) 86, 88 e 89, o da 2ª Vara Cível; c) 93, o da Vara Criminal; d) 85 e 90, o da Vara de Família; e) 85 e 92, o da Vara de Família, da Infância e da Juventude; .......§ 1º - ... § 2º - ... § 3º - ... § 4º - ...

Lei de Organização Judiciária do Df - Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Especial Judiciária de Brasília: a) vinte e cinco Varas Cíveis; b) sete Varas de Família; c) uma Vara de órfãos e Sucessões; d) um Tribunal do Júri; e) dez Varas Criminais; f) três Varas de Delitos... de ...

Lei de Organização Judiciária do Df - Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

) quatro Varas de Entorpecentes e Contravenções Penais; II - Circunscrição Especial Judiciária de Brasília: a) vinte e cinco Varas Cíveis; b) sete Varas de Família; c) uma Vara de órfãos e Sucessões; d...) um ...

Lei de Organização Judiciária do Df - Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Especial Judiciária de Brasília: a) vinte e cinco Varas Cíveis; b) sete Varas de Família; c) uma Vara de órfãos e Sucessões; d) um Tribunal do Júri; e) dez Varas Criminais; f) três Varas de Delitos... de ...

Lei de Organização Judiciária do Df 1979 - Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

de Acidentes de Trabalho e de Acidentes do Trânsito; 2 Varas de Família, Órfãos e Sucessões; 1 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais. III - Circunscrição Judiciária de Taguatinga: 4 Varas Cíveis; 2 ...

Decreto-lei nº 113, de 25 de janeiro de 1967

Presidência da Republica

Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dá outras providências.

. 2º A Justiça de Primeira Instância compõe-se de 10 (dez) Juízes de Direito com exercício: 2 (dois) nas Varas Cíveis, 1 (um) na Vara de Família, Órfãos e Sucessões; 1 (um) na Vara de Menores; 1... (um) na Vara ...

Artigo 3 do Decreto Lei nº 113 de 25 de Janeiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 3º Compete aos Juízes de Direito:

I - Aos das Varas Cíveis, o processo e julgamento, mediante distribuição, de todos os feitos e causas cíveis, exceto os compreendidos na competência dos Juízes das Varas de Menores, da Fazenda... Pública, de acidentes do ...

Lei de Organização Judiciária do Df 1979 - Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

- Circunscrição Judiciária de Brasília: 6 Varas Cíveis; 4 Varas Criminais; 3 Varas de Acidentes de Trabalho e de Acidentes do Trânsito; 2 Varas de Família, Órfãos e Sucessões; 1 Vara de Entorpecentes... ...

Lei no 1.301, de 28 de dezembro de 1950

Presidência da Republica

Dispõe sôbre a organização judiciária do Distrito Federal.

de direito com exercício: vinte e cinco nas Varas Criminais entre as quais se incluem a da presidência do Tribunal do Júri e a de execuções criminais; dezoito nas Varas Cíveis; seis nas Varas de Família... exercício na ...

Artigo 5 da Lei nº 1.301 de 28 de Dezembro de 1950

Presidência da Republica

Art. 5º São criados os seguintes cargos:

com os vencimentos dos demais, para terem exercício na 4º Vara da Fazenda Pública, na 5ª e 6ª Varas de Família, nas 21ª, 22ª, 23ª 24ª e 25ª Varas Criminais e nas 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas Cíveis; b) doze ...

Lei de Organização Judiciária do Df 2008 - Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga ...

o Na Circunscrição Judiciária de Sobradinho, substituem-se mutuamente o Juiz do Tribunal do Júri e o Juiz da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito e os Juízes das Varas Cíveis e de Família, Órfãos e Sucessões. § 6...o Na ...

Lei de Organização Judiciária do Df 2008 - Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga ...

o Na Circunscrição Judiciária de Sobradinho, substituem-se mutuamente o Juiz do Tribunal do Júri e o Juiz da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito e os Juízes das Varas Cíveis e de Família, Órfãos e Sucessões. § 6...o Na ...

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